TJSP 08/05/2018 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
2093
Processo 0002060-39.2014.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
- Coren- SP - Ciência ao exequente das pesquisas BACENJUD e RENAJUD que restaram infrutíferas. Manifestar-se em
prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão suspensos nos termos do art.
40 da Lei 6.830/80. - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS
(OAB 163564/SP)
Processo 0002121-51.2001.8.26.0362 (362.01.2001.002121) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos.Fls.82/83 e 87: manifeste-se a Exequente, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. (Nota de
cartório: Petição da executada informando a impossibilidade de dar cumprimento a obrigação de promover a individualização
pelo aplicativo SEFIP, bem como requerendo a intimação da exequente para que forneça os dados necessários referente ao
funcionário Hélio Leme (Nº do PIS, endereço completo, nome da mçae, data de nascimento) para o cumprimento da obrigação
que exige para dar quitação ao processo e posterior extinção). - ADV: CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/SP)
Processo 0002542-17.1996.8.26.0362 (362.01.1996.002542) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guainco Pisos Esmaltados
Limitada - Vistos.1) Cumpra-se a decisão de fl.17, expedindo-se carta de citação à executada para pagamento do débito.2)
Informe a Exequente o valor atualizado do débito, se for o caso.3) Após, levando-se em conta a ordem de preferência
estabelecida tanto pelo artigo 11 da Lei nº 6830/80, como pelo artigo 835 do Código de Processo Civil, que indica o dinheiro como
o primeiro bem a ser objeto de penhora, determino, mediante a utilização do sistema BACENJUD, como tentativa de penhora/
arresto ou substituição/reforço da penhora, o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado citado (pessoa jurídica e
ou física/ física e firma individual), até o valor do débito cobrado na presente execução fiscal. Providencie-se, observando-se
que, havendo advogado constituído nos autos, esta decisão somente deverá ser publicada após a conclusão do procedimento,
ficando o executado, nesta oportunidade, intimado do ato, nos termos do artigo 841,§ 1º do CPC.4) Com o bloqueio total ou
parcial, e efetuada a transferência do valor, dou por penhorado/arrestado/substituído/reforçado o valor encontrado, devendo
ser providenciado o necessário para a intimação do(a)(s) executado(a)(s) da penhora realizada, ficando autorizada, a pesquisa
de endereço pelo sistema BACENJUD, se houver necessidade.5) Caso sejam bloqueados valores excedentes ao débito ou,
ainda, importâncias ínfimas (artigo 836, do CPC), determino, desde já, o seu imediato desbloqueio.6) Em sendo negativa
ou insuficiente a ordem de bloqueio, fica, desde já, deferido eventual pedido de inclusão de minuta de bloqueio no sistema
RENAJUD.7) Cumpridas, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Após decorrido o prazo legal, fica deferido o
pedido de eventual levantamento do valor bloqueado, em favor da Exequente, deduzidas as custas, se for o caso, expedindo-se
o necessário.Intime-se. (Nota de cartório: O bloqueio judicial via sistema Bacenjud restou NEGATIVO para as contas existentes
em nome da empresa executada). - ADV: HENRIQUE BRAGA DA SILVA (OAB 67646/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB
87546/SP), CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP)
Processo 0003011-72.2010.8.26.0362 (362.01.2010.003011) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Supermercado Lavapes Ltda
- Vistos.Cumpra-se o v.Acórdão, com vista às partes para manifestação em termos de prosseguimento.Int. - ADV: MARCELO
BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB 103745/SP)
Processo 0003218-47.2005.8.26.0362 (362.01.2005.003218) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls.136: Manifeste-se a executada, em 05 (cinco dias).Intime-se. (Nota
de cartorio: Manifestar-se sobre o pedido da exequente de DESISTÊNCIA da ação, nos termos do artigo 485, inciso VIII do
Código de Processo Civil). - ADV: MARCONDES BERSANI (OAB 98438/SP), ROBERTO CESAR AFONSO MOTA (OAB 94934/
SP), THAISE FISCARELLI (OAB 277124/SP), MARCIA DE ARRUDA DESTEFANI (OAB 257701/SP)
Processo 0003323-77.2012.8.26.0362 (apensado ao processo 0501894-52.2011.8.26.0362) (362.01.2012.003323) Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Viação Santa Cruz Ltda e outro - Vistos.Tendo em vista
que o recebimento do recurso interposto deverá ser efetuado pelo Tribunal, nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo
Civil, dê-se vista à parte contrária, para apresentar suas contrarrazões recursais.Após, cumpridas as formalidades legais, com
observação do parágrafo 2º do artigo 1.010, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de
Direito Público.Intime-se. - ADV: FELIPE MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 244143/SP)
Processo 0003667-87.2014.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MASSA FALIDA Taus Produtos Ceramicos Ltda. Fica o Sr. Síndico intimado da penhora realizada no Rosto dos Autos, através de ofício expedido e encaminhado à 2ª Vara Cível
de Mogi Guaçu/SP. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 0003714-61.2014.8.26.0362 (apensado ao processo 0014937-16.2011.8.26.0362) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA - À embargante: para se manifestar sobre a impugnação da Fazenda,
no prazo legal. - ADV: RAFAEL PANDOLFO (OAB 249312/SP), CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP)
Processo 0003802-22.2002.8.26.0362 (362.01.2002.003802) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Ceramica Lanzi Lt - Vistos.1) Desapensem-se os processos indicados no pedido retro, certificando-se, juntandose cópia de fl.72 e deste despacho, seguindo-se de vista à exequente.2)Noticiado o parcelamento administrativo dos débitos
discutidos nesta execução, determino a suspensão do feito.2) Aguarde-se pelo prazo requerido.3) Decorrido o prazo, intime-se o
exequente para que se manifeste em prosseguimento.Intime-se. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0003936-93.1995.8.26.0362 (362.01.1995.003936) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guainco Pisos Esmaltados
Ltda - - Yssuyuki Nakan e outros - Ficam os executados cientes do pedido da exequente de sobrestamento do feito, com fulcro
no artigo 40 da Lei 6.830/80. - ADV: HENRIQUE BRAGA DA SILVA (OAB 67646/SP), SUELEN TELINI (OAB 273712/SP)
Processo 0004951-77.2007.8.26.0362 (362.01.2007.004951) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alonso Schaub Fornos
Industriais Ltda - Vistos.Fls.118/125: manifestem-se as partes.Int. (Nota de cartório: A averbação do imóvel pelo sistema ARISP
restou negativa para a Matrícula nº 30.851, haja vista o imóvel ter sido arrematado em leilão, conforme mencionado na certidão
de fls. 124/125 pelo CRI de Mogi Guaçu-SP). - ADV: ROSANA FERREIRA ALTAFIN (OAB 211142/SP)
Processo 0005164-69.1996.8.26.0362 (362.01.1996.005164) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Guacu Sa de Papeis e Embalagens - Vistos.1) Noticiado o parcelamento administrativo dos débitos discutidos
nesta execução, determino a suspensão do feito.2) Aguarde-se pelo prazo necessário ao seu cumprimento.3) Decorrido o prazo,
intime-se o exequente para que se manifeste em prosseguimento.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB
240052/SP)
Processo 0005239-78.2014.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao exequente das pesquisas BACENJUD e RENAJUD que restaram infrutíferas. Manifestarse em prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão suspensos nos termos
do art. 40 da Lei 6.830/80. - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR (OAB
244363/SP)
Processo 0005353-08.2000.8.26.0362 (362.01.2000.005353) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Taguacar Veiculos Ltda e
outro - Fica a executada ciente do pedido da exequente de suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento
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