TJSP 08/05/2018 - Pág. 2920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
2920
aguardar a manifestação do exequente.Proceda-se a pesquisa Infojud, após, dê ciência ao exequente, e aguarde-se manifestação
por 15 dias.Sendo os resultados infrutíferos, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em
15 dias, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora, autorizada a suspensão da execução com
fundamento no artigo 921, III, do Novo Código de Processo Civil, e o arquivamento independentemente de nova conclusão.Fl.
48/49: Defiro. Lavre-se Termo de Penhora, da parte pertencente ao executado, do imóvel matrícula objeto da matrícula 44.286
(fl. 50), depositando-se em mãos do executado Neila Oliveira de Jesus Galdino. Intime(m)-se o(s) executado(s) na pessoa de
seu Procurador (art. 841 § 1º, do NCPC). Proceda-se à averbação da penhora pelo sistema Arisp, apresentando o exequente
cálculo atualizado do débito e certidão imobiliária atualizada. Após, diga o exequente em termos de prosseguimento. Prazo:
15 dias.Fls. 51:Defiro o pedido de 30 dias para que a executada, proceda à regularização de sua representação processual,
nada sendo providenciado, exclua-se o procurador do cadastro.Int. *********Manifeste-se o autor sobre a pesquisa BACENJUD
“INFRUTÍFERA” de pgs. 107/109. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1005573-90.2016.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Neila
Oliveira de Jesuz Galdino e outro - Fl. 129: Defiro. Cumpra-se com urgência através do Sistema RENAJUD.Após, retornem os
autos à fila de arquivados.Int. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
(OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1005586-89.2016.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Filomena de Falchi - Manifestese a parte autora sobre a petição de fls. 173/178. - ADV: CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/SP)
Processo 1005655-87.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Compra e Venda - M.N.L. - V.R. e outros - Vistos.Para
melhor adequação da pauta redesigno a Audiência de fls. 184, para o dia 25 de junho de 2018 às 14h.Renovem-se os atos
necessários. Intimem-se. - ADV: NATHÁLIA DO VALLE (OAB 405080/SP), HELIO ARAUJO DO VALLE (OAB 73137/SP), DIEGO
ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP)
Processo 1005764-04.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cerealista Safrasul Ltda - Certifico e
dou fé que decorreu “in albis” o prazo para o pagamento, bem como para a interposição de embargos, sendo que os executados
foram citados às fls. 38. Diante da certidão supra, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO
CACIOLARI (OAB 202744/SP)
Processo 1005778-85.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Nomeação de administrador provisório - José Aparecido
Evangelista - Creche Santa Isabel - Antonio Carlos Berto - Fl. 306: Defiro.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: VICTÓRIA DE
MELLO PAMPLONA (OAB 396017/SP), KARINA BERTO DE SOUZA (OAB 381620/SP)
Processo 1005818-67.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto Pescador Ltda - manifeste-se
a parte exequente a cerca das pesquisas de fls. 58/65, observando os avisos de recebimento negativo de fls. 23 e 44 - ADV:
ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP)
Processo 1005885-32.2017.8.26.0438 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fl. 132: Defiro
o requerimento de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, deverá ocorrer a manifestação pelo(a)
Procurador(a) em termos de prosseguimento, independentemente de intimação, no prazo de 15 dias.Havendo omissão, intimese pessoalmente a parte autora para promover o andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (art.
485, § 1º, CPC).Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1005906-42.2016.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Atadiesel
Comércio de Diesel e Lubrificantes Ltda - Certifico e dou fé que decorreu “in albis” o prazo para o executado se manifestar sobre
o bloqueio judicial. Diante da certidão supra, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VALDEMIR DA
SILVA PINTO (OAB 115567/SP)
Processo 1006059-41.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jaqueline da Costa Calçados - Me Francine Fernandes Casula - Ante a concordância da parte autora, homologo a proposta de fls. 21/22 feita pela executada, para
que produza todos os efeitos de direito. Tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento do acordo (27/02/2018), manifestese o exequente se houve integral cumprimento.Intime-se, e aguarde-se manifestação por 15 dias. Nada sendo reclamado, o
processo será extinto pela satisfação da obrigação, independentemente de nova intimação.Int. - ADV: IVANETE ZUGOLARO
(OAB 133045/SP), REGINA MARIA PEREIRA ANDREATA (OAB 67031/SP)
Processo 1006298-45.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se a parte autora acerca do AR devolvido às fls. 161 (assinatura ilegível), requerendo o que for de seu interesse no
prazo legal. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1006324-77.2016.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa BACEN de fls. 80/81 - ADV: PLUMA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1006477-76.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Eunice Bento dos Santos - BANCO
BMG S/A - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado,
entre as partes acima mencionadas, extinguindo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, arcará a parte requerente com o pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios do patrono da parte requerida, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado
da causa, observada a gratuidade processual.Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo
de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso
possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a
parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de
apelação. Sem recursos ou, em havendo, mantida em segundo grau a improcedência da ação, uma vez certificado o trânsito
em julgado e nada mais tendo sido requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Sentença publicada nesta data, com a liberação
nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de São Paulo. P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
(OAB 385571/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), LEONARDO DOS SANTOS SILVA
(OAB 350145/SP)
Processo 1006481-16.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Valter Ramiro - BANCO BMG
S/A - Ante o exposto,JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo, com resolução do mérito (artigo 487, inciso
I, do CPC). Por força da sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento das despesas processuais e honorários do
advogado do réu, estes ora arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvado o disposto no artigo 98, §3º, CPC.
Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a
quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no
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