TJSP 08/05/2018 - Pág. 3021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
3021
Processo 1002729-21.2017.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Izabela Fernandes Costa - Leonel Dias da Costa - VistosPags. 59/60: Certifique a d. Serventia o transito em julgado
da sentença de pag. 51, em seguida, expeçam-se certidões de honorários as d. Advogados nomeados pelo convênio DP/OAB,
Dr(a). Guilherme Henrique Ferreira dos Santos OAB 382061/SP e Hortencia Pedro do Nascimento OAB 339685/SP. - ADV:
HORTENCIA PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 339685/SP), GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 382061/
SP)
Processo 1002753-49.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Exoneração - L.A.P. - S.R.S.P. - Vistos.Fls.106/107:
Desnecessária a expedição de oficio para a Receita Federal, ante a juntada dos documentos de Ajuste Fiscal (fls.129/136).
Oficie-se à empresa para envio dos holerites, conforme requerido. Em relação à Faculdade, a requerida pode providenciar e
juntar nos autos.Fls.108/1111: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de
informação.Fls.112/136 Os documentos de Ajuste Fiscal demonstram que o autor tem condições de arcar com as custas do
processo, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Não se trata de pessoa pobre e que necessita dos benefícios da
Justiça Gratuita para ter acesso à Justiça, motivo pelo qual acolho a impugnação de fls.53, ficando indeferido referido benefício.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de agosto de 2018, às 15 horas e 10 minutos.Rol de testemunhas
com o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC, cumprindo os advogados o artigo 455, do CPC. - ADV:
ANA PAULA SILVA OLIVEIRA (OAB 259024/SP), CLESSI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARÃES (OAB 258092/SP), LICELE
CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1002866-03.2017.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.D.M. - S.C.C.F. - Vistos.Pags.
72/76: ciência ao réu.Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência,
de forma concreta, pois não será aceita indicação genérica de prova. Ficam ainda, cientificados que o silêncio autorizará a
preclusão do direito à prova, com o consequente julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: REGIANE DE
FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP)
Processo 1002937-05.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.K.S.P. - A.H.P. - Páginas
65/66 : Diga o requerente, quanto ao Aviso de Recebimento, devolvido negativo, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS BACHIR
(OAB 129705/SP)
Processo 1002969-10.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.E.S. - L.F.C.P. - - G.B.S. Vistos.Fls. 62 e 63: diante do manifesto desinteresse na realização de perícia de forma particular, solicite-se o agendamento da
perícia junto ao IMESC. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP), PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB
354658/SP), HORTENCIA PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 339685/SP)
Processo 1002983-91.2017.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.C.S. - J.D.S.L. - Vistos.Fls.54, 56 e 59:
Procedam-se as alterações para constar o endereço do réu.Diante do contido na audiência e diante da concordância do MP,
guarda provisória à autora.Aguarde-se o decurso de prazo, em relação à audiência e, após, voltem-me para decisão quanto aos
alimentos e a citação.Ciência ao MP. - ADV: CARLA MARA DE CAMARGO SILVA (OAB 388784/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃO JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2018- ENCAMINHADA EM 07/05/2018- (125 PUBLICAÇÕES DE PROCESSOS DIGITAIS).
Processo 0000217-48.2018.8.26.0443 (processo principal 0002635-31.2014.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Iuquim Elias Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iuquim Elias Filho - Pags. 26/34: diga o exequente
quanto a impugnação apresentada, no prazo legal. - ADV: IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP)
Processo 0000594-19.2018.8.26.0443 (processo principal 0001800-73.2015.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex Sandro Correa da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Fls. 78/80: ciência as partes. - ADV: EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES
JUNIOR (OAB 229163/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP)
Processo 0002768-35.2017.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005766 45 2006 8 26 0286 - 2ª Vara Cível) Ministério Público do Estado de São Paulo - R.M. Empreendimentos Imobiliários e Terraplanagem S C Ltda - Faenda Publica
do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, na data de hoje, encaminhei o ofício de fls. 51 por e-mail, conforme cópia que
adiante segue. Nada Mais. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP)
Processo 0002768-35.2017.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005766 45 2006 8 26 0286 - 2ª Vara Cível) Ministério Público do Estado de São Paulo - R.M. Empreendimentos Imobiliários e Terraplanagem S C Ltda - Faenda Publica do
Estado de São Paulo - Vistos.Ao MP. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP)
Processo 0002768-35.2017.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005766 45 2006 8 26 0286 - 2ª Vara Cível) Ministério Público do Estado de São Paulo - R.M. Empreendimentos Imobiliários e Terraplanagem S C Ltda - Faenda Publica do
Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 63/66: aguarde-se como requerido pelo MP.Comunique-se o Juízo deprecante, com cópia da
decisão de fls. 64/66. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP)
Processo 0002834-15.2017.8.26.0443 (processo principal 0003033-75.2014.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO - WELLINGTON JOSE DANTAS - 1- Decorreu o prazo fixado pela r. Decisão de fls. 22,
para cumprimento das obrigações de fazer e não fazer, sem qualquer manifestação nos autos.2- Nos termos do inciso XI, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º