TJSP 08/05/2018 - Pág. 3399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
3399
agendada para o dia 06/08/2018, à partir das 08:30 horas. Local da perícia: Usina Pitangueiras, Zona Rural, Fazenda Santa
Rita, Município de Pitangueiras, Estrada Vicinal Possidônio de Andrade Neto. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB
125057/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 0000859-12.2014.8.26.0459 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA VIRGINIA
DOBRE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca do estudo social realizado
a fls 112/114. - ADV: LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP)
Processo 0000882-55.2014.8.26.0459 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - CONCEITO URBANIZAÇÃO E
TERRAPLENAGEM LTDA - LUIZ CARLOS DA SILVA - Fica a parte autora intimada para, em cinco dias, depositar o valor relativo
à diligência para cumprimento do mandado de reintegração de posse. - ADV: DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB
171567/SP), ADILSON GALLO (OAB 122178/SP)
Processo 0000896-39.2014.8.26.0459 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - DALCI
ANTÔNIO TEIXEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Osiel Soares Alves - Perícia técnica agendada
para o dia 06/08/2018, à partir das 08:30 horas. Local da perícia: Usina Pitangueiras, Fazenda Santa Rita, Estrada Vicinal
Possidônio de Andrade Neto, Zona Rural, Município de Pitangueiras. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0000923-85.2015.8.26.0459 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - RODNEY MARTINS
DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Perícia técnica agendada para o dia 06/08/2018, à partir das
09:00 horas. Local da perícia: Usina Pitangueiras, Fazenda Santa Rita, Zona Rural, Estrada Vicinal Possidônio de Andrade
Neto, Município de Pitangueiras. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0001118-70.2015.8.26.0459 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - BENEDITO DE LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Osiel Soares Alves - Perícia técnica agendada para o dia 20/08/2018, à
partir das 09:00 horas. Local da perícia: Fazenda Capim Verde - Sucocitrico Cutrale Ltda, Rod. Brigadeiro Faria Lima, SP-326,
Km 362+1000, Zona Rural, Município de Taquaral-SP. - ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 0001223-47.2015.8.26.0459 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - PEDRO GAUDENCIO
- INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Osiel Soares Alves - Perícia técnica agendada para o dia 20/08/2018, à
partir das 09:00 horas. Local da perícia: Fazenda Capim Verde - Sucocitrico Cutrale Ltda, Rod. Brigadeiro Faria Lima, SP-326,
Km 362+1000, Zona Rural, Município de Taquaral-SP. - ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 0001322-85.2013.8.26.0459 (045.92.0130.001322) - Procedimento Comum - Tempo de Serviço - José de Assis
Simao - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Osiel Soares Alves - Perícia técnica agendada para o dia 06/08/2018, à partir
das 09:00 horas. Local da perícia: Usina Pitangueiras, Zona Rural, Fazenda Santa Rita, Estrada Vicinal Possidônio de Andrade
Neto. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP), DIEGO
ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP)
Processo 0001568-47.2014.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adelmo Geraldo Caroni - - Luiz Carlos
Pires da Silva - - Jorge José de Melo - - Maria Helena de Melo Martins - - Carmem Lúcia de Melo Tolentino - - Zalfa de Melo
- - ANA APARECIDA LOMBARDI DE MELO - ‘Banco do Brasil S/A - Paulo Manoel de Oliveira - 1. Fls. 460-462: a embargante
alega que o valor de R$84.126,47 atribuído à viúva de Nelson de Mello, Ana Aparecida Lombardi de Melo, estaria incorreto,
pois não teria destacado montantes concernentes aos honorários sucumbenciais.Considerando que Ana Aparecida Lombardi de
Melo está representada nestes autos por patronos distintos dos demais exequentes, que não coincidem com os patronos que
ajuizaram a ação, por cautela, a fim de se evitarem eventuais levantamentos indevidos, determino o cancelamento do mandado
de levantamento emitido em favor de Ana Aparecida Lombardi de Melo.Sem prejuízo, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código
de Processo Civil, manifeste-se Ana Aparecida Lombardi de Melo, por intermédio de seus patronos, no prazo de 5 (cinco) dias,
acerca dos embargos de declaração de fls. 460-462.2. No que concerne José Jorge de Mello, tendo-se em vista que a definição
de montantes relativos a penhora no rosto dos autos afeta, em tese, interesse de terceiro (credor no processo que motivou a
penhora), o qual, inclusive, já se manifestou nesta execução, intime-se o credor da execução n. 0002202-58.2005.8.26.0459,
Paulo Manoel de Oliveira, na pessoa do seu advogado constituído (fl. 310), para ciência e manifestação acerca dos embargos
de declaração de fls. 460-462, no prazo de 5 (cinco) dias.3. Após as manifestações acima ou decurso do prazo devidamente
certificado, tornem os autos conclusos. - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES
(OAB 118660/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), EURIPEDES FRANCELINO GONCALVES (OAB 86862/
SP), FREDERICO FRANCISCO TASCHETI (OAB 268932/SP), JÔNATAS LUIZ DOS SANTOS (OAB 342412/SP)
Processo 0001700-70.2015.8.26.0459 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - CRESO FIDELIS
DA CRUZ - INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Osiel Soares Alves - Perícia técnica agendada para o dia
02/07/2018, à partir das 08:00 horas. Local da perícia: Usina Santa Adélia, Rodovia SP-326, Km 332, Município de JaboticabalSP. - ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 0001752-66.2015.8.26.0459 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S/A - Conforme Comunicado CG nº 2290/2016 (protocolo CPA nº 2015/088481-SPI): “A distribuição da carta
precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, tanto
nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou
Estadual for parte”.Assim, fica a parte autora intimada a proceder a distribuição da precatória expedida fl. 70 (disponível para
impressão no SAJ), comprovando a sua distribuição no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/
SP)
Processo 0002070-49.2015.8.26.0459 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOAQUINA DE
LOURDES DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das
NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de:- indeferimento da petição inicial
(CPC, art. 330);- improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e,- extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485).
Diante do recurso de apelação interposto pelo INSS, apresente(m) a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 15 (quinze) dias, suas
contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação), o que deverá ser certificado
nos autos, os mesmos serão remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para exercício do juízo de admissibilidade.
- ADV: ADILSON GALLO (OAB 122178/SP)
Processo 0002169-87.2013.8.26.0459 (045.92.0130.002169) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo
de Contribuição (Art. 55/6) - Sergio Aparecido Sisdelli - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - AILTON PAIVA - Perícia
técnica agendada para o dia 10/08/2018, à partir das 10:00 horas. Local da perícia: Nestlé Brasil Ltda, Rua Pará, 283, Centro,
Pitangueiras. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0002591-96.2012.8.26.0459 (459.01.2012.002591) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Laura dos Reis Denipotte - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias acerca da
juntada a fls 232. - ADV: VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º