TJSP 08/05/2018 - Pág. 3513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
3513
VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB 126171/SP)
Processo 1015387-72.2017.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Ciência ao autor sobre o bloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA
DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1016927-92.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jandira Mariotti Gonçalves
- Clínica Odontologica Renata Viegas - Renata Viegas Clínica Me - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 109, reitere-se o
ofício expedido às fls. 107.Int. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR
(OAB 100546/MG)
Processo 1017120-73.2017.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Jorge Domingues - - Florinda da Conceição Rosa Domingues - Geraldo Cravo Rea - Vistos.Fls. 78/86: manifeste-se o réu, no
prazo de quinze dias, sobre os documentos apresentados em réplica.Int. - ADV: CLEBER RODRIGUES (OAB 354480/SP),
PAULO CESAR RIBEIRO COSTA (OAB 261240/SP)
Processo 1017302-59.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Caue La Farina Nogueira
e outro - Construtora Santos e Santos Ltda - Manifestem-se os autores, no prazo legal, em réplica. - ADV: JULIANA RIBEIRO
FORGATTI (OAB 328756/SP), CLEY ARROJO MARTINEZ (OAB 242966/SP)
Processo 1017530-34.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - João Alves de Oliveira Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) juntado(s) às fls. 104 (NEGATIVO(S)), no prazo legal. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA
(OAB 115094/SP)
Processo 1018824-58.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio
Edifício Henrique Magno Ii - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre as pesquisas RENAJUD não existe veículo para os
C.P.Fs. Pesquisados. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)
Processo 1019938-95.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Edifício Residencial Mar
Y Sol Iii - manifeste-se o autor sobre o AR recebido por terceiro, juntado às fls. 89, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: ADRIANA
BARROS PINHEIRO (OAB 264120/SP)
Processo 4000802-03.2013.8.26.0477 - Monitória - Locação de Imóvel - GABRIELA KAUANE - Vistos.Fls. 96: acolho
manifestação ministerial. Retire-se a tarja.Não tendo a requerente cumprido a determinação de fls. 92, INTIME-SE, via correio,
a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de
Processo Civil.Int. - ADV: MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), SARAH LIA SAIKOVITCH DE
ALMEIDA (OAB 166452/SP)
Processo 4005901-51.2013.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - RESIDENCIAL ILHAS DO CARIBE
- Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) juntado(s) às fls. 133 (NEGATIVO) e fls. 134 (RECEBIDO POR TERCEIROS), no prazo
legal. - ADV: ROGERIO BOGGIAN (OAB 263230/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2018
Processo 1005812-06.2018.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Michele Ferreira Barbosa - - Dario José Francelino
- Vistos.A Lei nº 13.465/2017 alterou substancialmente a Lei nº 6.015/1973, de modo a viabilizar e simplificar do procedimento da
usucapião extrajudicial, diretamente junto ao Oficial de Registro respectivo.Assim, considerando que: 1) a usucapião poderá ser
declarada administrativamente, nos termos do art. 216-A, da Lei nº 6.015/73 (com a redação que lhe deu a Lei nº 13.465/2017);
2) a via extrajudicial é muito mais célere do que a via judicial, podendo o interessado instruir o pedido já com as assinaturas
dos titulares de domínio/confrontantes na planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo; 3) caso não haja anuência de
qualquer dos titulares de domínio/confrontantes, o próprio Registrador providenciará as notificações, ainda que por edital, sendo
que o silêncio será interpretado como concordância (Lei nº 6.015,1973, art. 216-A, §2º); 4) Caso haja impugnação de qualquer
titular de domínio/confrontante/ente público/interessado, o pedido será distribuído a Vara Judicial competente, aproveitando-se
os atos já praticados na via administrativa; esclareça a parte autora, no prazo de quinze dias, o interesse na propositura da ação
judicial.Int. - ADV: ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP)
Processo 1011453-77.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo de Oliveira Figueiredo e outro - manifestese o autor sobre o AR recebido por terceiro, juntado às fls. 306, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUANA GUIMARÃES
SANTUCCI (OAB 188112/SP)
Processo 1012130-10.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Michele Regina Capelli Cardoso e outro
- Vistos.Face à certidão de fls. 126, reitere-se o ofício expedido às fls. 124.Int. - ADV: CHRISTIANE MACARRON FRASCINO
(OAB 224139/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2018
Processo 0002901-97.2002.8.26.0477/02 - Precatório - Obrigações - N F Anel Filho - Vistos.Aguarde-se informação do
pagamento do ofício requisitório.Int. - ADV: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 147224/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO EDER OLIVEIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º