TJSP 08/05/2018 - Pág. 914 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
914
Nº 1017052-26.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: Elite Lar São Paulo Inteligência
Imobiliária Ltda. - Apelada: Josefina Maria de Jesus Souza (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Processo nº 101705226.2016.8.26.0068 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado À mesa. Voto nº 42.612. São
Paulo, 4 de maio de 2018. MAIA DA CUNHA RELATOR - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Carlos Alberto Escobar Marcos
(OAB: 89067/SP) - Luiz Henrique do Nascimento (OAB: 295519/SP) - Andreza Santos da Silva (OAB: 378982/SP) - Pátio do
Colégio, sala 315
Nº 1021549-50.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alexandre
Pereira Farias (Justiça Gratuita) - Embargda: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - DESPACHO Embargos de Declaração
Processo nº 1021549-50.2017.8.26.0100/50000 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado À
mesa. Voto nº 42.606. São Paulo, 3 de maio de 2018. MAIA DA CUNHA RELATOR - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Arley
Lobao Antunes (OAB: 132984/SP) - Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1022303-81.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: A. J. da C. (Justiça Gratuita)
- Apelada: A. F. da C. - DESPACHO Apelação Processo nº 1022303-81.2016.8.26.0405 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão
Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado À mesa. Voto nº 42.601. São Paulo, 3 de maio de 2018. MAIA DA CUNHA RELATOR
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Gonçala Maria Clemente (OAB: 131246/SP) - Deilde Luzia Carvalho Homem (OAB:
122291/SP) - Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: 115709/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1023188-06.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central - Apelada: Maria Albina Hilario (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Processo nº 102318806.2017.8.26.0100 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado À mesa. Voto nº 42.597. São
Paulo, 3 de maio de 2018. MAIA DA CUNHA RELATOR - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela
(OAB: 112922/SP) - Luiz Alberto Cury Junior (OAB: 248541/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1031398-10.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Setpar Empreendimentos Amoras II Spe Ltda - Embargda: Juliana Regina Pimenta (Justiça Gratuita) - DESPACHO Embargos de
Declaração Processo nº 1031398-10.2016.8.26.0576/50000 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito
Privado À mesa. Voto nº 42.608. São Paulo, 4 de maio de 2018. MAIA DA CUNHA RELATOR - Magistrado(a) Maia da Cunha Advs: Luís Henrique Goulart Cardoso (OAB: 207172/SP) - Gustavo Dantas Dias (OAB: 369102/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1034107-59.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sculptor Even Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Apelado: Carlos Rodrigues - Apelada: Fatima Delgado Pardal Rodrigues - DESPACHO Apelação Processo
nº 1034107-59.2014.8.26.0100 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado À mesa. Voto nº
42.595. São Paulo, 3 de maio de 2018. MAIA DA CUNHA RELATOR - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Julio Nicolau Filho
(OAB: 105694/SP) - Eduardo Augusto Mesquita Neto (OAB: 65832/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1058204-82.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Embargte: Empreendimentos Imobiliários Damha - Ipiguá I - Spe Ltda - Embargte: Empreendimentos Imobiliarios Machado
Ipigua Ii Spe Ltda. - Embargdo: Pedro Victor de Abreu Nava - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 105820482.2016.8.26.0576/50000 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado À mesa. Voto nº 42.632
São Paulo, 4 de maio de 2018. MAIA DA CUNHA RELATOR - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Marcos Afonso da Silveira
(OAB: 159145/SP) - Luciana Dabbur Nader Rahhal (OAB: 201243/SP) - Marcelo Augusto dos Santos Dotto (OAB: 231958/SP) Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1062733-20.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Roberto Corrêa
Guimarães (Espólio) - Apelante: Guilherme Alberto Witte (Inventariante) - Apelante: José Ricardo Vieira Guimarães - Apelada:
Ceres Vieira Corrêa Guimarães - DESPACHO Apelação Processo nº 1062733-20.2016.8.26.0100 Vistos. Considerando o acordo
de fls. 182/193, já homologado em primeira instância, julgo prejudicado o recurso e determino a devolução dos autos à digna
Vara de origem. São Paulo, 3 de maio de 2018. MAIA DA CUNHA Relator - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Alexandre
Marcondes Porto de Abreu (OAB: 154794/SP) - Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP) - Veridiana Perez Pinheiro E Campos
(OAB: 152087/SP) - Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1100464-50.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Angelo
da Mota Pinheiro - Embargda: Qualicorp Administração e Serviços Ltda. - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde
S/A - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1100464-50.2016.8.26.0100/50000 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão
Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado À mesa. Voto nº 42.631. São Paulo, 4 de maio de 2018. MAIA DA CUNHA RELATOR Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Flavio de Freitas Gouvea Neto (OAB: 304358/SP) - Renata Sousa de Castro Vita (OAB:
364359/SP) - Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1107313-38.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lorenge
Home Spe 141 Empreendimento Imobiliário Ltda - Embargda: Ana Lucia Balbino Peixoto - DESPACHO Embargos de Declaração
Processo nº 1107313-38.2016.8.26.0100/50000 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º