TJSP 09/05/2018 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
1010
Processo 0002215-03.2015.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Andre Wesley Mazali
- Sr. Defensor, favor apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: CARLOS HENRIQUE CAMPOZAN FERRIGATO (OAB
138326/SP)
Processo 0002226-95.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gleidson Marcelo Silva Machado
Filho - Yuri Lira da Silva - Sras. Defensoras, favor tomar ciência da nomeação e apresentar defesa no prazo legal. - ADV:
ADREIZA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 355064/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)
Processo 0002260-20.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas RONILSON PIRES DA SILVA - Sr. Defensor, favor tomar ciência de sua nomeação e apresentar defesa prévia no prazo legal.
- ADV: WILSON ROBERTO DO CARMO (OAB 296585/SP)
Processo 0002550-85.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Welton da Silva Souza - Vista às
partes para memoriais. - ADV: HERALDO JOSE LEMOS SALCIDES (OAB 65136/SP)
Processo 0006999-57.2014.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Aldenice Vieira
dos Santos - Apresentem as partes seus memoriais no prazo legal (mídia da CP encontra-se em cartório). - ADV: DAVID
FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORTINA CAMPOPIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA TAMBASCO PROENÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2018
Processo 0001025-68.2016.8.26.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Flavio Cardoso Ciriaco
- - ROBERTO COSTA XAVIER - Luis Agnaldo Dias Luca - Ao Excelentíssimo Senhor Ministro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
1ª Vara do Foro Distrital de Jandira, Dr(a). Bruno Cortina Campopiano, em atenção ao telegrama, por mim recebido em 24 de
abril de 2018, referente ao Habeas Corpus acima mencionado, em que é paciente ROBERTO COSTA XAVIER, presta, nesta
oportunidade, as informações solicitadas: a - procurado desde 27 de setembro de 2016, o paciente foi preso em 28 de novembro
de 2017, por ocasião de sua condenação, como incurso no artigo 121, § 2º, inciso I, do Código Penal, à apena de 12 anos de
reclusão, em regime inicial fechado, consoante votação do egrégio Tribunal Popular (fls. 355, 448/451, 569/572, 573/578).b
interposto recurso, aguarda-se remessa dos autos à segunda instância.Seguem, em anexo ao presente, cópias das peças
citadas.Prestadas, assim, as informações que disponho, apresento a Vossa Excelência meus protestos de estima e distinta
consideração, colocando-me à inteira disposição desse Tribunal para quaisquer outros esclarecimentos.Atenciosamente. - ADV:
BRASILINA ALVES MATIAS (OAB 143391/SP), LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP), RUBEM DE SOUSA LIMA
(OAB 95266/SP)
Processo 0001025-68.2016.8.26.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Flavio Cardoso Ciriaco - ROBERTO COSTA XAVIER - Luis Agnaldo Dias Luca - Vistos.Intimem-se os patronos das partes para que informem se as mídias,
contendo os depoimentos colhidos na primeira e segunda fase do processo, encontram-se em seu poder, visando a remessa ao
Tribunal de Justiça.Jandira, 02 de maio de 2018. - ADV: BRASILINA ALVES MATIAS (OAB 143391/SP), LINDENBERG PESSOA
DE ASSIS (OAB 88708/SP), RUBEM DE SOUSA LIMA (OAB 95266/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO GUILHERME PONZONI MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2018
Processo 0000166-31.2018.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - VALTER CELESTINO BORGES e outro - Vistos.1 Notifique-se o(a)(s) réu (s) acima, para oferecer, no prazo
de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar, poderá arguir preliminares e invocar
todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, exceções, especificar as provas que pretende produzir e
arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.O oficial de justiça
deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. 2
Requisitem-se FA do réu e certidões do que nela constar, providenciando apenso próprio.3 Oficie-se à Autoridade Policial, para
que sejam providenciados: a) o depósito da quantia em dinheiro apreendida em conta judicial, nos termos do artigo 62, § 3º, da
Lei 11.343/06; b) a incineração da droga apreendida, observado o disposto no artigo 170 do CPP.; c) a vinda dos laudos periciais
requisitados - ADV: ELOISA GOMES (OAB 126932/SP)
Processo 0000252-52.2018.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.S.J.S. - Vistos.A
resposta escrita não é suficiente para ocasionar a rejeição da denúncia, pois contém alegações cuja comprovação dependeria
de análise aprofundada da prova que será produzida em juízo. Ademais, não se encontram presentes nenhuma das hipóteses
previstas no artigo 397 do CPP, não havendo nulidades que devam ser reconhecidas. A denúncia preenche aos requisitos do
artigo 41 do CPP e demais condições da ação.Por tais razões, confirmo o recebimento da denúncia e designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 13 de setembro de 2018, às 13 horas e 30 minutos, ficando as partes cientificadas de que,
superada a fase do artigo 402 do Código de Processo penal, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art.
403), devendo comparecer devidamente preparadas para o ato e podendo valer-se, caso prefiram, de arquivos informatizados
e pen drive..Intimem-se o réu, defensor, testemunhas, requisitando-se, conforme o caso.Anoto que, eventual expedição de
precatória para oitiva de testemunhas da defesa ou acusação, não suspenderá o processo, conforme disciplina o artigo 222,§2a,
do Código de Processo Penal. Ciência ao M.P. - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP)
Processo 0000289-29.2018.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - GUILHERME HENRIQUE SOUSA VITORIO - Vistos.1 Notifique-se o(a)(s) réu (s) acima, para oferecer, no
prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar, poderá arguir preliminares e
invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, exceções, especificar as provas que pretende produzir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º