TJSP 09/05/2018 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
1393
Processo 0013174-77.2009.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osvaldo Stevanelli
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Osvaldo Stevanelli - Fls.58: Ciente.Aguarde-se o pagamento. - ADV:
OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0016528-32.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1015768-03.2016.8.26.0320) (processo principal 101576803.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.T.C. - V.C. - Para o Autor se manifestar sobre a PETIÇÃO (e
Comprovantes de pagamento) de fls. 89/93, bem como sobre a Petição de fls. 95/96. - ADV: RUTH CRISTINA RIZZO COSENZA
(OAB 280831/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1000261-31.2018.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Pereira da Silva - O
Alvará encontra-se disponível para ser impresso e encaminhado pela parte interessada. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000380-60.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.L. - J.P.B.L. - L.Q.L. - N.E.P.I.E. - Vistos.
Tratando-se de fase de cumprimento de sentença e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP), PATRICIA
MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP)
Processo 1001467-80.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.F. - Vistos.Fl. 26: Defiro a gratuidade processual
ao requerido, anotando-se.Aguarde-se audiência junto ao Cejusc.Intime-se. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1001701-62.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Francisco da Silva Soares Vistos.Não há preliminares. Dou o feito por saneado.É necessária a realização de prova pericial. Nomeio o Dr. LUCIANO
RIBEIRO ÁRABE ABDANUR para que realize exame no(a) autor(a). Assinalo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo.
Observados eventuais quesitos já apresentados, incumbe às partes, dentro de 15 dias contados da intimação da presente,
indicar assistente técnico e apresentar quesitos.Considerando o Comunicado CG nº 525/2018, o zelo e a especialização do
profissional, as peculiaridades regionais e o disposto no art. 2º, § 4º da res. 232/16 do CNJ (que permite ao juiz ultrapassar o
limite fixado na tabela), arbitro os honorários periciais em R$ 740,00, devendo ser feito o depósito pelo INSS no prazo acima.
Após, intime-se o perito para designação do local, data e hora para realização da perícia, encaminhando-se cópias das principais
peças e documentos dos autos, inclusive dos quesitos apresentados pelas partes.Designada a perícia, deverá o(a) autor(a)
ser intimado(a) pessoalmente acerca da data e horário, devendo comparecer à perícia munido de documento de identidade.
Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para manifestação sobre o laudo no prazo comum de 15 dias.Cumpra-se e
Intimem-se. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS
(OAB 275238/SP), NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES (OAB 379709/SP)
Processo 1003070-28.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - E.P. - A.R.J. - Vistos.Aguarde-se a manifestação
da Defensoria Pública, encaminhando-se novamente os autos pelo Portal, visto que a certidão de remessa de folha 78 até a
presente data não se efetivou.Após, tornem para sentença.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP)
Processo 1003472-12.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Edson Alves Lopes E-mail do perito Luciano Abdanur: Perícia designada para o dia 13/06/2018 às 15h30, neste Fórum de Limeira-SP, sito à Rua
Boa Morte, 661, Centro. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), TATIANA CRISTINA FERRAZ
DE ASSIS (OAB 275238/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP), RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES (OAB 233796/
SP)
Processo 1003812-58.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - E.G.D. - S.A.A. - Vistos.Defiro o prazo solicitado
à fl. 306.Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS (OAB 260933/SP), MARINEIDE SANTOS DALLY CAIRES
(OAB 322513/SP)
Processo 1004412-40.2018.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0012137-88.2012.8.26.0003 - 3ª Vara
da Família e Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo) - G.E. - Vistos.Solicito informações ao
Juízo Deprecante acerca da finalidade da carta precatória, visto que pede “penhora e avaliação”, conforme termo de penhora.
Verifico ainda que mencionado termo não acompanhou a presente.No silêncio, devolva-se.Intime-se. - ADV: RENATA VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 199237/SP)
Processo 1004866-54.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.J.S. - Por todo o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido do autor para exonerá-lo do dever de prestar alimentos às requeridas. Sem custas ou honorários,
na falta de resistência das rés.Se necessário, oficie-se à fonte pagadora. Oportunamente, arquive-se.P.R.I. - ADV: MARCELA
ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
Processo 1007834-57.2017.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001994-05.2015.8.26.0363 - 2ª Vara Judicial
da Comarca de Mogi-Mirim/SP) - T.L.M.M. - Vistos.Ante às informações prestadas pelo Ilmo. Sr. Perito designado às folhas
23/24, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante.Intime-se. - ADV: MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP),
MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO (OAB 297338/SP)
Processo 1008482-08.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Condomínio - José Milto Moreira Mendes - A Carta Precatória
encontra-se disponível nos autos digitais. Para o Autor providenciar sua distribuição e comprovação, no prazo legal. - ADV:
REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REINALDO JUNIOR DA COSTA (OAB 346559/SP)
Processo 1009093-87.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - O.L.B. - - I.S.B.H. - T.J.O.B. - Vistos.Considerando
que o perito nomeado nos presentes autos foi intimado para manifestar-se conforme e-mail à fl. 355, datado de 14.12.2017 e
até a presente data não se manifestou, verifico ser necessária a sua substituição para deslinde o feito.Assim, com base no art.
468, II, do CPC, em substituição e para que o processo tenha seu prosseguimento, nomeio o Dr. Luciano Ribeiro Árabe Abdanur.
Intime-se o novo perito, por e-mail, para estimar seus honorários e após o depósito nos autos, designar data para realização da
perícia, conforme já determinado na r. decisão de folhas 34/35. A parte será intimada da perícia pela imprensa oficial, através
de seu procurador. Bastam os quesitos da decisão inicial. Laudo em 30 dias.Ciência ao MP.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JERONYMO BELLINI FILHO (OAB 90959/SP)
Processo 1009154-45.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Cruppi - - Rosano Paulo Asbahr - - Sonia
Alexandre Coimbra Scherrer - - Maria Jose Giusti Scherrer - Arlete Aparecida Scherre Cruppi - Sirineu Guilherme Scherrer
- - Sergio Bras Scherrer e Outra - - Angelita Raquel Scherrer Asbahr - - Julia de Andrade Scherrer - Certifico e dou fé haver
transitado em julgado a r. Sentença, sem interposição de recurso. - ADV: TIAGO GARCIA ZAIA (OAB 307827/SP)
Processo 1013617-30.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eva Ricardo Lopes - Fabio Ademir
Lopes de Castro - Vistos.Desnecessário o encaminhamento dos autos neste momento à Fazenda Estadual.Certidão negativa
federal a fls. 25, estadual a fls. 24 e certidão positiva com efeito de negativa municipal a fls. 57.HOMOLOGO, por sentença
e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de fls. 01/04 e retificação de folhas 55/56 dos autos, dos bens
passados em favor do(s) sucessor(es) do falecido, estando ressalvados erros de conta, omissões e direitos de terceiros.Como
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