TJSP 09/05/2018 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
2103
Processo 1000664-65.2018.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.L.H.S. - S.B.S. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BENEDITA MARIA DO CARMO F DA SILVA (OAB 76731/SP)
Processo 1000811-91.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.T. - M.J.D.T. - Foi designada
audiência de conciliação dia 25 de junho de 2018, às 10 horas e 10 minutos pelo CEJUSC - Av. 22 de Outubro, 136 - Mogi Mirim.
- ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1000811-91.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.T. - M.J.D.T. - Manifeste-se o
requerente sobre o ofício retro juntado, no prazo de cinco dias. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1000969-49.2018.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.M.M.C. - J.L.J.S.C. - Foi designada audiência
de conciliação dia 28 de junho de 2018, às 10 horas e 10 minutos pelo CEJUSC - Av. 22 de Outubro, 136 - Mogi Mirim. - ADV:
HEBER CHRISTOFOLETTI (OAB 89260/SP)
Processo 1001056-05.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.B.F. - - L.V.B.F. - A.H.F. - Foi
designada audiência de conciliação dia 25 de junho de 2018, às 9 horas e 10 minutos pelo CEJUSC - Av. 22 de Outubro, 136 Mogi Mirim. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 1001091-62.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.J.S. - F.F.S. - - G.F.S. - Foi
designada audiência de conciliação dia 06 de junho de 2018, às 10 horas pelo CEJUSC - Av. 22 de Outubro, 136 - Mogi Mirim. ADV: LUCIENE DE CASSIA GOMES CHAVES (OAB 340115/SP), THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP)
Processo 1001113-23.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Dissolução - L.N.B. - R.G.J. - Foi designada audiência de
conciliação dia 06 de junho de 2018, às 10 horas e 50 minutos pelo CEJUSC - Av. 22 de Outubro, 136 - Mogi Mirim. - ADV:
MARIA RENATA VENTURINI (OAB 190061/SP)
Processo 1001142-73.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.V.N. - P.M.V. - Foi designada
audiência de conciliação dia 28 de junho de 2018, às 11 horas pelo CEJUSC - Av. 22 de Outubro, 136 - Mogi Mirim. - ADV:
CARLOS ALBERTO PASTRE (OAB 319722/SP)
Processo 1001223-56.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - T.A. - T.A.P. - Sobre o laudo retro juntado,
manifestem-se as partes, em quinze dias. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1001265-71.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.S.B. - J.F.S.B.F. - Foi designada
audiência de conciliação dia 06 de junho de 2018, às 9 horas e 10 minutos pelo CEJUSC - Av. 22 de Outubro, 136 - Mogi Mirim.
- ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 1001296-91.2018.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.R.Z. - P.J.Z. - Foi designada audiência de
conciliação dia 01 de agosto de 2018, às 10 horas e 10 minutos pelo CEJUSC - Av. 22 de Outubro, 136 - Mogi Mirim. - ADV:
MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP)
Processo 1001409-45.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - R.C.F. - C.J.M. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência destes autos de AÇÄO DE BUSCA E
APREENSÃO DE MENOR, movida por R.C.F. contra C.J.M.. e em consequência, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento
no Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários do Defensor(a) Dativo(a) da parte autora no valor máximo
da tabela vigente do Convênio PGE/Defensoria, expedindo-se a respectiva certidão após o trânsito em julgado. Oportunamente,
feitas as devidas anotaçöes, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ELISETE APARECIDA ROSOLEN (OAB 88781/SP)
Processo 1001552-68.2017.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - J.L.F. - P.L.F. - Encaminhar a parte para assinatura
do termo. - ADV: RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP), FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 1001595-68.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.T.P. - - G.A.T.P. - - M.A.T.P. A.C.T.P. - Fls. Ante os elementos, defiro a gratuidade processual. Anote-se.Acolho o parecer favorável do Ministério Público
e, diante da comprovação do parentesco, arbitro alimentos provisórios à criança, no valor equivalente a 1/3 (um terço) dos
rendimentos líquidos do requerido ou ½ (meio) salário mínimo para o caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício.
Realize-se audiência de tentativa de conciliação das partes pelo CEJUSC, com endereço à Av. 22 de Outubro nº 136 , centro
Mogi Mirim-SP, em data/horário designados por aquele setor. Intime-se o(a) autor(a) , e CITE-SE O RÉU, com as advertências
legais, cientificando-os que o não comparecimento injustificado na ausência é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça
e poderá ser sancionado com multa. Se negativa a conciliação, passará então a fluir o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o réu
contestar, presumindo-se, na inércia, verdadeiros os fatos articulados na inicial pelo(a) autor(a) - art. 344 do CPC., observandose as demais advertências constantes do respectivo mandado. Expeça-se ofício para descontos ou informações, se requerido.
- ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1001611-22.2018.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.C. - E.P.M. - Ante o exposto, HOMOLOGO
para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido consensual dos requerentes e DECRETO O DIVÓRCIO do casal,
qualificados nos autos, pondo termo final ao casamento para todos os efeitos legais, consoante o disposto na Emenda
Constitucional nº 66, ao parágrafo 6º, do art.226 da CF, e que será regido pelas cláusulas constantes da petição inicial,
mantendo, ainda, a divorcianda, ao uso do nome de solteira, tal qual pleiteado. Tratando-se de procedimento de jurisdição
voluntária, certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado desta decisão e expeça-se mandado de averbação ao Registro Civil
competente, bem como eventuais ofícios ou alvarás para os fins pertinentes requeridos, na forma da lei. Defiro aos requerentes
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.P. R. I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA
NETO (OAB 95459/SP)
Processo 1001626-88.2018.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1039533-53.2017.8.26.0001 - 1ª Vara Cível) S.S.A.S. - - H.R.S. - Cumpra-se.Após, devolva-se, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: HELENTON THOMAZ
BARÃO (OAB 159691/SP)
Processo 1001639-87.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P. - M.C.B.P. - Vistos. Ante os
elementos, defiro a gratuidade processual. Anote-se.INDEFIRO o pleito de redução liminar dos alimentos, por prescindir de
prova cabal autorizadora desse pleito.Realize-se audiência de tentativa de conciliação das partes pelo CEJUSC, com endereço
à Av. 22 de Outubro nº 136 , centro Mogi Mirim-SP, em data/horário designados por aquele setor. Intime-se o(a) autor(a) , e
CITE-SE o(a) requerido (a), por sua representante legal, com as advertências legais, cientificando-os que o não comparecimento
injustificado na ausência é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e poderá ser sancionado com multa. Se negativa a
conciliação, passará então a fluir o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o réu contestar, presumindo-se, na inércia, verdadeiros
os fatos articulados na inicial pelo(a) autor(a) - art. 344 do CPC., observando-se as demais advertências constantes do respectivo
mandado. - ADV: ELISETE APARECIDA ROSOLEN (OAB 88781/SP)
Processo 1001640-72.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - E.L.R. - I.A.I.S. - Ante os elementos, defiro
a gratuidade processual. Anote-se.Com vistas a regularizar a noticiada situação fática defiro a guarda da criança ao autor,
expedindo-se o termo respectivo. Fixo ainda as visitas da genitora ao menor nos termos do item a de fls. 04.Realize-se audiência
de tentativa de conciliação das partes pelo CEJUSC, com endereço à Av. 22 de Outubro nº 136 , centro Mogi Mirim-SP, em data/
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