TJSP 09/05/2018 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
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classes, conforme o caso: 156- cumprimento de sentença; 157 cumprimento provisório de sentença e 12078 - cumprimento de
sentença contra a Fazenda Pública.Cancele a distribuição dos presentes autos. - ADV: JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO
JUNIOR (OAB 328751/SP)
Processo 1001668-74.2017.8.26.0363 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Ecomob Comércio Ltda. - Me Polyfer Comercial Ltda Epp - Fls.162/168: Ciente. Subam os autos à Egrégia Superior Instância, com as nossas homenagens
e cautelas de estilo. Anote-se. Dil. Intime-se. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CARLOS EDUARDO
ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)
Processo 1001683-09.2018.8.26.0363 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Roberto Caveanha
- - Maria Aparecida Arruda Caveanha - José Antonio Posi e Souza - Vistos.O pedido de gratuidade processual, consoante
entendimento jurisprudencial, somente é deferido àqueles que realmente necessitarem, não bastando, a tanto, a simples afirmação
ou declaração de hipossuficiência.Observo da inicial, que embora tenham os embargantes se qualificado, respectivamente,
como “aposentado” e “do lar”, estes possuem patrimônio e contrataram advogada particular. Isso posto, juntem os requerentes,
em 05 (cinco) dias, comprovante atualizado de seus rendimentos líquidos mensais; cópia de seus “holerites” ou documento
equivalente, para análise do pedido de Justiça Gratuita. Intimem-se. - ADV: BRUNA LIMA RAVAGNANI (OAB 326635/SP)
Processo 1001698-12.2017.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Daysil Comércio de Móveis de Aço Ltda - Sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora no prazo
legal ( não localizou o número indicado e a empresa é desconhecida no local) - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/
SP)
Processo 1001855-53.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Ivan Benedito Bonatti - Alceu Carlos dos Santos - - Henrique Peres Stort - Rivaldo Vitor Borba Ferreira - - Eliza Kaminski Ferreira - - Wilson Bonetti
- - Arnaldo Bonetti - - Mogi Mirim Esporte Clube - MMEC - Wilson Bonetti - - Wilson Bonetti - Vistos.Conheço dos embargos de
declaração opostos às fls. 1.870/1.874, porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão embargada
os vícios apontados pelos embargantes.O requerido Rivaldo e outra vêm insistentemente requerendo a apreciação da preliminar
de ilegitimidade passiva ad causam arguida na contestação.Como já dito anteriormente, no despacho saneador, a preliminar
será analisada por ocasião da prolação da sentença, por se tratar de matéria afeta ao mérito.Com efeito, não se trata de
preliminar aferível in status assertionis. Para sua análise é imprescindível a cognição de provas.Logo o seu acatamento levará
à improcedência da pretensão dos autores, e não à extinção do feito sem resolução do mérito, razão pela qual a sua apreciação
deve ser postergada para o momento oportuno.Em relação à prova pericial, como esta foi requerida pelos autores e pelos
requeridos Rivaldo e outra, deve haver, inicialmente, o rateio dos honorários entre essas partes.Imperioso esclarecer, ainda,
que, em razão da complexidade da demanda, a delimitação do objeto da perícia contábil será realizada pelas próprias partes, por
meio dos quesitos já apresentadosAdemais, para que não haja violação indevida de sigilo fiscal e bancário serão requisitados
somente os documentos que o perito julgar imprescindíveis para a realização da perícia.Recolhidos os honorários do perito,
intime-se este para apresentação do laudo pericial em 60 dias.Int. - ADV: ROBERTA EDIONES DEMASQUIO PINHEIRO (OAB
257973/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/
SP), BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP), JOSÉ AUGUSTO DELGADO (OAB 7490/RN), ANGELO AUGUSTO
COSTA DELGADO (OAB 15537/DF), WILSON BONETTI (OAB 93654/SP)
Processo 1001942-09.2015.8.26.0363 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Tania Aparecida Dini de Mello Porto - - Rpz Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Construtora Simoso Ltda - Olivo Simoso - - Flávia Simoso Zaina Santos - - Fabio Leandro Simoso - Flávia Simoso Zaina Santos - - Flávia Simoso Zaina
Santos - - Flávia Simoso Zaina Santos - - Flávia Simoso Zaina Santos - Anote-se o cumprimento de sentença que tramita
eletronicamente sob o nº0001468-50.2018.8.26.0363Aguarde-se pelo prazo de 30 dias para eventual consulta e extração de
cópias pelos interessados.Decorrido o prazo, procedam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos em atendimento ao
Comunicado CG 1789/2017. - ADV: FLÁVIA SIMOSO ZAINA SANTOS (OAB 259126/SP), RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB
152485/SP), RENATA MARIA PESTANA PARDO CHAIB JORGE (OAB 173502/SP)
Processo 1001945-90.2017.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Cicero Sabino - Desnecessária a interposição dos embargos de declaração, motivo pelo
qual deixo de conhecê-los.Sem prejuízo, arbitro os honorários do patrono da dativo do réu no máximo da tabela em vigor.Com
o trânsito em julgado da sentença, expeça-se a respectiva certidão. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA
MATOS (OAB 265023/SP), BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 380812/SP)
Processo 1002047-15.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alcides Carmona - Thiago
Bronzatto Silveira - - Dayton Juarez Silveira - - Rosangela Bronzatto Silveira - Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo legal. - ADV: JULIANA PAULA MARTINS GOULART (OAB 351186/SP)
Processo 1002428-57.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rm Mogi Mercantil
Ltda - Vistos.Fls.96: Ciente.Reitere-se, pela derradeira vez, a intimação da exequente para recolhimento da taxa respectiva, em
48hs.No silêncio, tornem-me para extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179627/SP)
Processo 1002433-45.2017.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco John
Deere S/A - Arquiterra Construtora e Terraplenagem Ltda - Epp - Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos
do Convênio defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor
do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( ) ré(u) citada(o) por Edital. ( x ) ré(u) citada(o) por hora-certa.(
) ré(u) presa(o).Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB
206337/SP)
Processo 1002513-09.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Heros de Almeida - Godofredo
de Oliveira Nery - Manifeste-se o exequente sobre a certidão e auto de penhora de Oficial de Justiça, de fls 71 e 72. - ADV:
MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1002734-26.2016.8.26.0363 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata - Prestseg Prestadora
de Serviços e Assessoria A Seguros Ltda Me - Assismedica Sistema de Saude Limitada - Defiro a suspensão do processo pelo
prazo requerido de 30 dias.Decorrido este prazo, manifeste-se a autora, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. ADV: SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS PATÉLLI (OAB 150227/SP)
Processo 1002791-10.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Quitação - Jacquelini Aparecida Belini Telles - Banco do
Brasil S/A - Defiro pela derradeira a suspensão do processo pelo prazo requerido de 30 diasDecorrido este prazo, junte o
requerido no prazo de 5 dias, os documentos conforme determinado a fls.192. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/
SP), MARCELA VOMERO DE OLIVEIRA (OAB 372187/SP)
Processo 1002854-35.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zulmira Pereira Lima - Cicero
dos Santos - - Nilza Alaide Dionisio dos Santos - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV:
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