TJSP 09/05/2018 - Pág. 352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
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Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1043994-09.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Apelado:
Meridional Cargas Ltda; Advogado: Marcelo Tomaz de Aquino (OAB: 264552/SP);
1000632-05.2016.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 100063205.2016.8.26.0404; Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Nilson Correa Gomes (Justiça Gratuita); Advogado:
Francisco Diniz Teles (OAB: 148766/SP); Advogado: Alessandro Gustavo Faria (OAB: 268200/SP); Advogado: Jonas Dias Diniz
(OAB: 197762/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Orlândia; Advogado: Flavio Casarotto (OAB: 134152/SP) (Procurador);
1035913-71.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1035913-71.2017.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: UOL Diveo Tecnologia Ltda.; Advogada: Carolina Lauris Massad Pincelli
(OAB: 253217/SP); Advogada: Lia Mara Fecci (OAB: 247465/SP);
1017002-15.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017002-15.2016.8.26.0451; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP)
(Procurador); Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado:
Rodrigo Arzolla Gothardi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Carolina
Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de
Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador);
1026255-23.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1026255-23.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apelada: Anagelica de Souza Santos; Advogada: Maria Cristina Garcia (OAB: 39471/SP);
1003745-97.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 1003745-97.2016.8.26.0587; Assunto: Pessoa Idosa; Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB:
365509/SP) (Procurador);
1530711-62.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1530711-62.2016.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP); Apelado: Air Canada; Advogado: Ricardo Bernardi
(OAB: 119576/SP); Advogado: Lucas Siqueira dos Santos (OAB: 269140/SP);
1054513-77.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1054513-77.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador); Apda/Apte: Rita de Cássia
da Silva; Advogado: Antonio Jose de Arruda Reboucas (OAB: 24413/SP); Advogado: Fúlvio André de Mena Rebouças (OAB:
166531/SP);
1024113-46.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1024113-46.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Águas Petrópolis Paulista Ltda; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Advogado: Elcio
Fonseca Reis (OAB: 304784/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP);
1049843-93.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1049843-93.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Azevedo (OAB: 165285/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Luciano Soares da Silva; Advogado: Edson
Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP);
1002054-35.2017.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 1002054-35.2017.8.26.0483; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Leandro Rodrigues Dias; Advogada:
Daniela Paim Tavela (OAB: 190907/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau; Advogado: Danilo Vitor Segura
de Oliveira (OAB: 282064/SP) (Procurador);
1005321-84.2017.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005321-84.2017.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Joao Menezes Sanches; Advogado: João Cavinato Sanchez (OAB: 228634/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
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