TJSP 09/05/2018 - Pág. 3597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
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se tratar de atuação integral, expedindo-se certidão(ões).Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV:
MARIO FERNANDO DA SILVA (OAB 143064/SP), JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/SP)
Processo 1001987-20.2017.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.A.F. - C.R.F. - Autos com vistas
ao autor, para comprovar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 95, com a maior urgência possível. - ADV: JAILSON
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 269633/SP), ANA MARIA VIDOTTO SACCONI (OAB 363357/SP)
Processo 1002032-24.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum - Revisão - W.M. - J.G.S.M. - Vistos.Fls. 56: Não há que se
falar em citação da Sra. Eliamara, uma vez que a ação foi proposta em face do menor, tendo ela constado equivocadamente
como representante deste e, não sendo esta a representante, não tem motivo para que seja citada acerca desta ação.Ora, se a
Sra. Eliamara não utilizou a pensão alimentícia devidamente, deverá o autor e/ou o interessado propor ação pertinente em face
desta.Fls. 60: Diante da notícia de que a ação sob nº 0002612-42.2015.8.26.0629 transitou em julgado, expeça-se ofício à 2ª
Vara de Tietê para que encaminhe certidão de objeto e pé do processo supra, constando o trânsito em julgado, caso este tenha
ocorrido.Com as informações nos autos, oportunize-se o contraditório e tornem conclusos para analisar se ocorreu a perda
superveniente do objeto e a falta de interesse de agir.Int. - ADV: TAÍS MACHADO FRANZINI (OAB 216324/SP)
Processo 1002190-16.2016.8.26.0629 - Procedimento Comum - Guarda - M.J.B.S. - J.B.G. - Intime-se a requerente para
comparecer em cartório a fim de assinar o termo de guarda definitiva. - ADV: RAFAELA MARIA BENETON FARAH (OAB 352298/
SP)
Processo 1002476-57.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum - Guarda - E.M.M. - P.A.S. - Vistos.Manifeste-se a requerida
quanto ao pedido de desistência da ação formulado pelo requerente (fls. 33).Int. - ADV: DEBERLY CANCIAN ANDRADE DE
OLIVEIRA (OAB 290547/SP), MAYRA BRUNHEROTTO DE ALMEIDA (OAB 321492/SP)
Processo 1002514-69.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - L.A.R. - A.L.C.P. - Vistos.
Cite-se e intime-se o requerido por carta com aviso de recebimento conforme pleiteado pela parte autora (fls. 45).Int. - ADV:
LUCIMARA APARECIDA ZACHARIAS (OAB 212292/SP)
Processo 1002586-56.2017.8.26.0629 (apensado ao processo 1002645-44.2017.8.26.0629) - Procedimento Comum - Perda
ou Modificação de Guarda - T.C.S. - D.M.S. - Vistos.Fls. 74/75: Oficie-se nos termos em que requerido pelo Ministério Público.
Int. - ADV: LUCIANO CASARI FLORIAN (OAB 220119/SP), SIMONE COLENCI GOLDONI (OAB 232023/SP)
Processo 1002611-06.2016.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S. - E.M.S. - Manifeste-se o
requerente quanto a devolução sem cumprimento da carta precatória (fls. 125/137). - ADV: VALERIA COSTA PAUNOVIC DE
LIMA (OAB 154742/SP)
Processo 1002611-06.2016.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S. - E.M.S. - Vistas dos autos ao
autor para:- manifestar-se acerca do decurso do prazo sem pagamento ou manifestação pelo requerido. - ADV: VALERIA COSTA
PAUNOVIC DE LIMA (OAB 154742/SP)
Processo 1002724-23.2017.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.S.C. - J.P.C. - Vistos.Fls. 30: Cite-se
o executado no endereço indicado.No mais, defiro a pesquisa requerida pelo sistema InfoJud.Com eventual resposta positiva,
oficie-se à agência do Instituto Nacional do Seguro Social conforme anteriormente determinado (fls. 14).Int. - ADV: MARIA
REGINA PIOVEZANE FURIAN (OAB 209658/SP)
Processo 1002762-35.2017.8.26.0629 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - M.R.R.O. - L.R.S. - A.R.S. - - M.D.R.S. - - M.A.R.G. - - M.A.R.S. - Vistos.Fls. 40/41: Recebo a presente petição como emenda à inicial. Anote-se e
retifique-se a distribuição.Citem-se os requeridos com as advertências legais.Int. - ADV: RAFAELA MARIA BENETON FARAH
(OAB 352298/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR JUAREZ AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2018
Processo 0000930-81.2017.8.26.0629/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - João Felipe
Martelini - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - João Felipe Martelini - Vistos.Fls. 15/16: Expeça-se mandado de levantamento
judicial em favor do requerente.Após, arquive-se este incidente com as anotações de praxe.Int. - ADV: JOÃO FELIPE MARTELINI
(OAB 301111/SP)
Processo 0001281-54.2017.8.26.0629/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Intermedici Piracicaba
Assistência Médica Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vistos.Fls. 89/90: Ciência ao requerente.Int. - ADV: RICARDO
RAMIRES FILHO (OAB 257509/SP), HÉRCULES SCALZI PIVATO (OAB 248312/SP)
Processo 0002325-11.2017.8.26.0629 (processo principal 0003087-95.2015.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Isabelle Vitória Mamora - INSS - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos.Fls. 32 (ofício comunicando a implantação do benefício previdenciário): Ciência à exequente.Fls. 36: Ante a
concordância tácita do Instituto Nacional do Seguro Social, homologo o cálculo de fls. 04 para que produza seus efeitos jurídicos
e legais. Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se o pagamento em cartório.Int. - ADV: EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB
237514/SP)
Processo 1000007-38.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Valdivino José Pereira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 181/182: Deverá(ão) o(as) exequente(s) ingressar com incidente de
cumprimento de sentença em apartado, instruindo-se o pedido com as peças necessárias.Fls. 183 (certidão de trânsito em
julgado): Arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Int. - ADV: EDUARDO BELLOTTO (OAB 289707/SP), EDUARDO
MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP)
Processo 1000015-78.2018.8.26.0629 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Joice Cristina dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.No prazo de dez dias, especifiquem as partes de maneira fundamentada as
provas que pretendem produzir e o que com elas pretendem demonstrar, sem prejuízo de eventual julgamento no estado.No
mesmo prazo (conforme autoriza o artigo 450 do Código de Processo Civil), deverão as partes, caso pretendam produzir prova
oral, apresentar o rol de testemunhas, o que se determina visando à melhor adequação da pauta de audiências.Requerimentos
genéricos não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado
em que se encontra.Após, vista ao Ministério Público e em seguida tornem conclusos.Int. - ADV: FRANCISCO CARVALHO DE
ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), RICARDO TEDESCHI NETTO (OAB 345151/SP)
Processo 1000022-70.2018.8.26.0629 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Angelina Rodrigues Correa
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.No prazo de dez dias, especifiquem as partes de maneira fundamentada
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