TJSP 09/05/2018 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
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de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfInt. - ADV: MAURICIO
CARLOS LINO DOS REIS (OAB 307392/SP), CARLOS ALEXANDRE PEDROSO (OAB 315699/SP)
Processo 0003097-67.2016.8.26.0286 (processo principal 1000312-18.2016.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rubens Antonio Savioli - Neide Maria Cervezão Vistos.Diante dos depósitos efetuados pela executada para quitação do débito e concordância do exequente, julgo extinto o
processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Defiro o levantamento do valor principal ao
exequente e os honorários a sua advogada, expedindo-se os mandados.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis
são contados em dias corridos.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo.P e I. Mandados de
levantamento nºs 302,303 e 304/18, disponíveis para retirada em cartório, no prazo de 365 dias. - ADV: JOÃO CESAR DE
OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB 318989/SP), VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP)
Processo 0004281-58.2016.8.26.0286/03 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Milton Roberto Druzian - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Milton Roberto Druzian - Vistos.Fls. 37: Defiro.Aguardese por 15 (quinze) dias.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: MILTON
ROBERTO DRUZIAN (OAB 258248/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 0004523-17.2016.8.26.0286 (processo principal 1007762-46.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcos Antonio Membrive - Marcos Dioni Almeida Lopes - Se
assim é, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.Os prazos no Sistema dos Juizados
Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo.P e
I. - ADV: MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP), NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB 356802/SP)
Processo 0005325-78.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Anderson Osvaldo Borghi
- Tim Celular S/A - - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Fls. 105/108: Manifeste-se o autor.Os prazos no Sistema dos Juizados
Especiais Cíveis são contados em dias corridos. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP), CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB 101649/MG), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB
103751/MG), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP)
Processo 0006003-93.2017.8.26.0286 (processo principal 1001095-78.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ELIANDE APARECIDA DE MORAES - GANDINI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Ciência às partes do ofício recebido (fls. 314/315). - ADV: SEBASTIAO JOSE
ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), ANDRE PHELIPE PACE (OAB
308373/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
Processo 0006005-63.2017.8.26.0286 (processo principal 1004026-20.2015.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Raquel Cristina Mimo de Souza - Claudio
Aparecido Rodrigues de Oliveira - - José Maria Pires da Silva e outro - Vistos.Fls. 61/62: Defiro.Cumpra-se o determinado às
fls. 28 nos endereços informados.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int - (Nos
termos do Comunicado 2290/2016 publicado no Diário Oficial em 05/12/2016, deverá a autora através de sua procuradora,
promover a distribuição da carta precatória de fls. 67/8, no Juízo Deprecado, por meio obrigatório de peticionamento eletrônico
nos termos da Resolução 551/2011. - Devendo ainda comprovar a distribuição da respectiva carta precatória). - ADV: JOCEANE
APARECIDA DAVI (OAB 351181/SP)
Processo 1000351-44.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Rita de Cássia Bruno - Ana Paula Ferraz - Ciência à requerente da devolução das cartas de citação - fls 74/75 - com os motivos
“Mudou-se” e “Desconhecido”, respectivamente. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), LUIS FELIPI
ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP)
Processo 1000808-76.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Kamila Valeria de
Melo - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda (mrv) - Requeira a autora o que de direito diante do trânsito em julgado da
sentença proferida. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP)
Processo 1001498-08.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Vania Cristina
Ferreira dos Santos - - Claudia de Fatima Cassillo Grandisoli - - Jose Nildo Alves da Silva - - Vania Mattiazzo Borges - Luiz Correa Guimaraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 82: Deverão todos os requerentes cumprir
integralmente a determinação de fls. 79, uma vez que não houve juntada aos autos dos comprovantes da requerente Vania
Mattiazzo.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP)
Processo 1001515-44.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Vanderlan
Barbosa Campanha - - Eliana Moreira Gonçalo - - Evanilda Guida de Souza Caldeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Mantenho a sentença de fls. 34/36 por seus próprios fundamentos.Concedo aos recorrentes o beneficio da gratuidade
processual, anotando-se.No mais, recebo o recurso da forma da Lei.Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil,
cite-se a ré para responder ao recurso no prazo de 10 (dez) dias. Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são
contados em dias corridos.Após a resposta, encaminhem-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado, com
as formalidades legais e cautelas de estilo.Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1001586-46.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Felipe Valverde
Devasto - Ismael de Jesus de Vieira - Ciência ao requerente da devolução da carta de citação com o motivo “Mudou-se” - fls 36.
- ADV: MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB 330501/SP)
Processo 1001593-38.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Itu Locadora de
Máquinas Ltda - Nair Felix de Araujo Paulo - Ciência à requerente da devolução da carta de citação com o motivo “Mudou-se/
Desabitado” - fls 56. - ADV: LEANDRO CESAR VENTURA (OAB 266379/SP)
Processo 1001774-39.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Liseni Alves
dos Santos - Vinocur Vert Incorporação Imobiliária Ltda - Oficie-se à agência indicada a fls. 24. - ADV: RODRIGO CANEZIN
BARBOSA (OAB 173240/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP)
Processo 1001890-45.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jose Elias da Silva
- Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Mrv e outro - Ciência ao autor do Recurso Inominado interposto, juntado aos
autos às fls 174/189. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º