TJSP 10/05/2018 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2572
1570
designada para o julgamento (15/05/2018). Int. - ADV: INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP)
Processo 0003395-42.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003395) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins - Rafael Vieira de Jesus - - Tiago Araújo Siqueira - - Juliano Assano Simoes - - Douglas
Henrique Conceição - - Nailza Vieira da Silva - - Jaqueline Daniela da Silva e outro - Intimação dos defensores para a r.
sentença proferida aos 22 de Fevereiro de 2018, conforme tópico final que segue: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo para declarar RAFAEL VIEIRA DE JESUS, DOUGLAS HENRIQUE
CONCEIÇÃO e JULIANO ASSANO SIMÕES como incursos no art. 35, c.c. art. 40, VI, ambos da Lei nº 11.343/06, CONDENANDO
o primeiro (Rafael) ao cumprimento de 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial fechado, mais pagamento de 952 diasmulta, cada qual fixado no mínimo legal, reajustado desde a prática delituosa, e os demais (Douglas e Juliano) ao cumprimento
de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais pagamento de 816 dias-multa, cada qual fixado no mínimo
legal, reajustado desde a prática delituosa. ABSOLVO, por outro lado, TIAGO ARAÚJO SIQUEIRA, NAILZA VIEIRA DA SILVA e
JAQUELINE DANIELA DA SILVA das acusações que lhes foram feitas na denúncia, com fundamento no art. 386, VII, do Código
de Processo Penal. Os réus Rafael, Juliano e Douglas não estão presos por conta deste processo. Ademais, não vislumbro,
neste momento, a presença dos requisitos da prisão cautelar, razão pela qual deixo de decreta-la nesta fase. PRIC. Prazo para
recurso 05 dias. - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP), LEANDRO CARLOS ALTINO (OAB 323055/SP),
CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), SERVILIO VIEIRA BRANCO (OAB 119218/SP), TANIA MARIA MORAES
(OAB 87640/SP), SUELEM CRISTINA BARROS (OAB 293896/SP)
Processo 0009577-73.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.S.S. e outros - Intimação da
defensora acerca do despacho que segue: “Vistos. Fls. 234/235, não há prisão decretada nestes autos. Cientifique-se a
peticionária. Int.” - ADV: MARILENE DE OLIVEIRA PINHO PIRES (OAB 362327/SP)
Processo 1500012-69.2018.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LUIS ALBERTO GOMES SANTOS
- Intimação do defensor acerca da designação da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, dia 22 de maio de 2018 às
15h40min. - ADV: ALESSANDRA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA (OAB 398672/SP)
Processo 1500028-46.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOSE LUIZ DA SILVA - Intimação dos defensores acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia
12 de junho de 2018, às 14h15min, bem como para que junte o instrumento de mandato que o habilite a promover a defesa do
denunciado. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP)
Processo 1500268-98.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - ALISSON FERNANDO RODRIGUES - Intimação do defensor acerca da audiência de instrução, debates e julgamento,
designada para o dia 05 de junho de 2018, às 14h15min. - ADV: MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP)
Processo 1500418-16.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - PAULO ROGERIO
GAUDIO - Intimação do defensor acerca da designação da audiência de instrução, debates e julgamento, dia 17 de maio de
2018 às 14h10min. - ADV: FABIO RICARDO FABBRI SCALON (OAB 168245/SP)
Processo 1500954-27.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALDERLEI OLIVEIRA DA SILVA
- Intimação do defensor acerca da designação da audiência de instrução, debates e julgamento, dia 17 de maio de 2018 às
13h30min. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 1501031-36.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - GEORGE
DOMINGUES - Intimação do defensor acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 07 de junho
de 2018, às 13h30min. - ADV: NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP)
Processo 1501172-55.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MICHAEL AGUILAR DOS SANTOS
- Intimação do defensor acerca da designação da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, dia 22 de maio de 2018 às
14h30min. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
Processo 1501172-55.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MICHAEL AGUILAR DOS SANTOS Intimação do defensor acerca da expedição de carta precatória à Comarca de São Paulo/SP, para inquirição do policial militar
Felipe de Souza Silva. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
Processo 3002727-83.2013.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Contra o Estado de Filiação - W.J.S.
e outro - Intimação do defensor nomeado para o réu Wanderley de Jesus Souza, acerca da expedição de carta precatória à
Comarca de Foz do Iguaçu/PR, para inquirição da testemunha Thaís Andressa de Deus. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE
LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
MAIRIPORÃ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 08/05/2018
PROCESSO :1001021-23.2018.8.26.0338
CLASSE
:MONITÓRIA
REQTE
: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO : 303021/SP - Marcos Caldas Martins Chagas
REQDO
: Augusto Cezar Pitiá Martins
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001022-08.2018.8.26.0338
CLASSE
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: C.F.B.I.
ADVOGADO : 180957/SP - Gilberto Ferreira de Medeiros
VARA:1ª VARA
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