TJSP 10/05/2018 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2572
3204
([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo “assunto” o número do processo.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV:
TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP), FABIANA SALVADORI (OAB 255730/SP)
Processo 1006504-54.2016.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - D.R.C.A. - Vistos.Atenda a serventia o quanto
requerido pelo Dr. Promotor de Justiça a fls. 534.Int. - ADV: ANDREA SATOLO (OAB 100575/SP), JOSE ARNALDO AMARAL
(OAB 74733/MG), OVIDIO SATOLO (OAB 18424/SP), FABIO ROGERIO SATOLO (OAB 137259/SP)
Processo 1006561-72.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.C. e outro - E.S.C. - A justificativa
de fls.69/70 é tempestiva. Manifeste-se a parte requerente. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB 306459/SP), JOAO ALMEIDA
(OAB 79385/SP)
Processo 1006754-87.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - B.V.S.W. - W.Y.S.T.C.J.W. - Vistos.
Cite-se o réu por edital, com prazo de 30 dias.Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que informe o ultimo endereço do requerido,
cadastrado, bem como esclareça se ele está empregado, informando os dados de eventual empregador.Int. - ADV: PAULA
MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP)
Processo 1006881-54.2018.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gustavo Batista Justino Jose Roberto Justino - Vistos.Concedo a gratuidade requerida, anotando-se.Oficie-se ao Banco Santander e à Caixa Econômica
Federal solicitando informações sobre o valor existente em nome do falecido, bem como a transferência do saldo para conta
judicial, à disposição deste Juízo..Sem prejuízo junte o requerente declaração de existência ou não de dependentes do finado,
habilitados junto ao INSS. Intime-se. - ADV: MARIA ANAÍDE ARRAIS GRILLO (OAB 341878/SP)
Processo 1007066-92.2018.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.P. - - A.E.V. - Diante
de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio das partes, persistindo as obrigações pactuadas
quando da separação. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se.P.I.C. - ADV: MARCELO
BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP)
Processo 1007125-80.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S.P.F. - A.B.S.P.F. - Vistos.Concedo a gratuidade
requerida, anotando-se.Considerando não haver prova nos autos dos fatos narrados, bem como os termos da manifestação do
Ministério Público de fls. 32, cujas razões acolho e adoto como forma de decidir indefiro, por ora, o pedido de antecipação de
tutela de urgência de separação de corpos, uma vez que a matéria enseja dilação probatória.Indefiro, ainda, nos termos da
Cota do MP de fls. 32, o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada para proibir o requerido de assinar isoladamente
pela empresa, pois o bem não é objeto de partilha, bem como fora adquirido antes do casamento, também ensejando dilação
probatória.Por fim, indefiro o pedido de guarda provisória dos menores, uma vez que as partes residem no mesmo local. Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de junho de 2018, às 11hs00, a se realizar no CEJUSC, sito à Rua Campos
Salles, 1912, Vila Boyes - CEP 13416-310, Piracicaba/SP. Cite-se e intimem-se as partes para comparecimento pessoal.O prazo
para contestação, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência. Fica a parte ré advertida que, se não contestar o pedido,
presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte
autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar
se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CLAUDIO ANTONIO ARIETTI
(OAB 122599/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP)
Processo 1007737-52.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1008573-25.2017.8.26.0451) - Inventário - Inventário
e Partilha - Ariete Rossati Fassio - Ramatis Fassio - Vistos.Atenda a serventia a cota do MP de fls. 142, item I.Comprove
a inventariante o registro judicial do testamento, como requerido pelo MP a fls. 142, item II.Int. - ADV: MARCIA ROSANA
ROSOLEM DE CAMARGO (OAB 283085/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP)
Processo 1007955-51.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.P.P.A. e outros - E.J.A. - Vistos.
Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência em relação à carta
precatória encaminhada àquele Juízo em 30/06/2017, código de rastreabilidade nº 8252017631463 e nº 82520181140066:( X)
devolução, devidamente cumprida.( ) devolução, independentemente de cumprimento.( ) informar sobre o seu andamento.Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1009289-86.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.J.G. - D.J.G. - Vistos.Fls. 365/368
: Primeiramente, manifeste-se o autor sobre o alegado pelo réu na petição e documentos.Fls. 362 : Ciência às partes.Int. - ADV:
TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP), ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP)
Processo 1009484-37.2017.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.R.S. - Vistos.Fls. 96: Intime-se a Fazenda do
Estado de São Paulo para que regularize sua petição, uma vez que desacompanhada da manifestação do Posto Fiscal solicitando
providencias.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCIO COIMBRA MASSEI
(OAB 150017/SP)
Processo 1009985-25.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Paola Alves do Amaral Mello Oliveira - Deives
Dias de Oliveira - Fls. 235/267: Manifestem-se os interessados. - ADV: JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP)
Processo 1010100-80.2015.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Sucessões - Dorival Celso de Oliveira e outros - ANTONIO
CARLOS DE ALMEIDA e outros - Fica INTIMADO o inventariante a providenciar os documentos faltantes, no prazo de 30
(trinta) dias, conforme certidão: Certifico e dou fé que para a regular formação do presente INVENTÁRIO, faltam: certidão de
nascimento e/ou casamento de: Daiane, Tatiane e Thuane, procurações de Antonio Carlos e Adriana (os dois não foram citados),
manifestação da Fazenda em relação a todos os falecidos (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos
autos, o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal,), manifestação do Contador e do MP. - ADV: ANTONIO FRANCISCO
POLOLI (OAB 141503/SP)
Processo 1010221-40.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Ariel Teruo Soares Yoshitani e outro - Julio Cesar Neves Yoshitani - Fls. 178 - “Vistos.Fls. 176: ciência às partes do
efeito suspensivo concedido no Agravo interposto.No mais, cumpra-se o segundo parágrafo da decisão de fls. 169, remetendo
os autos ao contador judicial.Int”. - Fls. 186 - “Vistos.Digam sobre o cálculo do Contador de fls. 179.Fls. 184, item 2, “b”: Oficiese como requerido pelo MP.Int”. - ADV: DENIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 365338/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE
ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 1010799-03.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.S. - M.G.S.J. e outros - Fls.
224 - “Fica INTIMADO o procurador do requerido a providenciar, nos termos do Comunicado CG 1951/2017, a distribuição da
carta precatória expedida a fls.223, comprovando-se nos autos”. - Fls. 257 - “Vistos. Fls. 225/227: Mantenho a decisão de fls.
163, §1º, em relação à contradita das testemunhas. Fls. 225/256: Tendo em vista a proximidade da audiência, manifestem-se
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