TJSP 10/05/2018 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2572
3721
RELAÇÃO Nº 0927/2018
Processo 1001168-02.2018.8.26.0483 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Ana Paula Nascimento Lima dos Santos
- Fica a requerente intimada sobre alteração de horário para perícia, conforme e-mail de pág. 73, devendo comparecer à perícia
médica agendada para o dia 06/07/2018, às 09:45 horas, com a Dra. Taiana Gonzales Miniello Dias, à Rua Saldanha da Gama,
63, centro, Presidente Venceslau-SP, devendo levar consigo os exames que eventualmente possuir. - ADV: CESAR AUGUSTO
DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 1002415-52.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Arlene Aparecida Freire Lopes
- Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Homologo, para que produza seus devidos efeitos, a desistência ao direito
de recorrer manifestada pelo INSS. Certifique-se.Dê-se vista dos autos ao INSS por 15 dias para que dê integral cumprimento
à sentença e apresente os cálculos de liquidação.Int. - ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA, RICARDO DOS ANJOS
RAMOS (OAB 212823/SP), ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 254700/SP), ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS (OAB
59143/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 1003636-70.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao Pedro da Rocha - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Homologo, para que produza seus devidos efeitos, a desistência ao direito de recorrer
manifestada pelo INSS. Certifique-se.Dê-se vista dos autos ao INSS por 15 dias para que dê integral cumprimento à sentença e
apresente os cálculos de liquidação.Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), RONALDO PEROSSO (OAB
294407/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2018
Processo 0006159-77.2014.8.26.0483 - Monitória - Nota Promissória - Santos & Staquecini Ltda - 1. À vista da manifestação
da exequente, que informa o pagamento da dívida, com fulcro no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente execução.2. Concorde, anote-se no sistema SAJ o trânsito em julgado que ocorre nesta data.3. Dou por
levantadas eventuais penhoras existentes.4. Dê-se baixa na restrição RENAJUD sobre o veículo Gol LS, placas AEA-4196 a fls.
69/70. 5. Certifique a z. serventia se há custas em aberto. Em caso positivo, intime-se a devedora, por carta, a quitá-las no prazo
de trinta dias, em guia própria (constar na missiva o código/Guia e endereço eletrônico para preenchimento), apresentando
em Cartório o recolhimento promovido, sob pena de inscrição em dívida ativa.Não localizado o devedor no endereço declinado
nos autos ou, se intimado, decorrer o prazo para pagamento e certificar-se a inércia, havendo nos autos os dados necessários,
expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, encaminhando-se ao órgão competente.Caso tenha o devedor mudado de
endereço, sem informar nos autos, igualmente expeça-se a certidão para inscrição.6. Comprovado o pagamento das custas, ou
após a expedição da certidão supra, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I.C. - ADV: PATRICIA LOPES
FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP), ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP)
Processo 0010051-62.2012.8.26.0483 (483.01.2012.010051) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander Brasil Sa - Vistos.1. Indefiro a pesquisa de imóveis (ARISP), porquanto o exequente pode, por meios próprios,
consultar a eventual existência destes bens, seja pessoalmente no cartório extrajudicial, ou por meio eletrônico, no sítio da
Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, através do endereço eletrônico do órgão: www.arisp.com.br. Além do
que, trata-se de uma faculdade a utilização desse recurso, sendo certo que o Juízo intervém apenas em favor dos beneficiários
de justiça gratuita, o que não é o caso do exequente.2. Pesquise-se a existência de bens em nome dos executados (EDSON
FACHOLI, CPF 305.180.948-97, e ANA PAULA PINHO FACHOLI, CPF 121.049.678-05) junto ao sistema RENAJUD. 2.a. Com a
publicação desta decisão, o resultado estará encartado nos autos, aguardando-se então manifestação da credora por 30 dias.3.
Sempre que cumprir à parte exequente falar nos autos ou praticar algum ato e se mantiver na inércia, aguarde-se por 30 dias
eventual provocação. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar
provocação, ciente a credora de que então terá início a contagem do prazo prescricional.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE YUJI
HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 3000550-96.2013.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Cheque - Desfran Depósito São Francisco Ltda Vistos.1. Pesquise-se a existência de bens em nome do executado (367.174.998-93) junto ao sistema RENAJUD. 1.a. Com
a publicação desta decisão, o resultado estará encartado nos autos, aguardando-se então manifestação da credora por 30
dias.2. Sempre que cumprir à parte exequente falar nos autos ou praticar algum ato e se mantiver na inércia, aguarde-se por
30 dias eventual provocação. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão
aguardar provocação, ciente a credora de que então terá início a contagem do prazo prescricional.Intime-se. - ADV: TATIANE
GONÇALVES CASTILHO (OAB 291889/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2018
Processo 0001028-82.2018.8.26.0483 (processo principal 0003699-88.2012.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cintia Lourdes de Souza - Vistos.O cumprimento de sentença deve guardar estrita relação com o que se processou
no feito de origem, inclusive no que diz respeito às partes. Nesse particular, observo que a exequente promoveu a ação de
conhecimento em face de Caiuá Distribuição de Energia S/A e Elektro Eletricidade e Serviços Elétricos S/A, e nestes autos
optou por requerer o cumprimento da sentença em face de Caiuá Distribuição de Energia S/A - Grupo Energisa; contudo,
efetuou o cadastro da parte executada como sendo Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S/A, e assim inova em sede
de execução. Observo que inclusive o CNPJ das empresas são diversos, merecendo esclarecimentos por parte da exequente e,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º