TJSP 11/05/2018 - Pág. 1336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
1336
301070/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009514-77.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1004112-15.2017.8.26.0320) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - José Carlos Domingos - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto,
REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, com fundamento no art. 918, inc. I, do Código de Processo Civil, determinado-se,
em consequência, a continuidade da execução. Sucumbente, condeno o embargante ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 ( mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo
Civil, levando-se em conta a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado e o tempo exigido para a
sua execução. Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, § 3o do CPC.Custas e despesas pelo embargante.
Certifique-se o desfecho dos embargos no processo de execução. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP)
Processo 1009656-81.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação
Ltda - J.t. Bragotto Barros Eireli - Epp - Vistas dos autos ao autor para:( X ) recolher, em 05 dias, na Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, a diferença no valor de R$15,00. - ADV: FERNANDA MORAES DOS SANTOS
(OAB 240598/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP)
Processo 1009698-38.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JURACY
FERNANDES COSTA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas dos autos ao executado para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre
a petição de fls. 283 e memória de cálculo de fls. 284/285. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1009777-17.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - THEREZINHA
ERCY SANTILLI CESARIN - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas dos autos ao banco executado para:( X ) manifestar-se, em 05
dias, sobre a petição de fls. 292 e planilha de cálculo de fls. 293. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 1010166-94.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 57/58: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, a desistência manifestada pela requerente e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil,
declaro EXTINTA a ação. Efetue-se a retirada da restrição que recai sobre o veículo junto ao sistema RENAJUD.Transitada em
julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com a observância das formalidades legais.P. I. C. - ADV: FLAVIA ELI MATTA
GERMANO (OAB 227803/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1010169-20.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - BCB Empreendimentos
Ltda - Epp - Rubens Antonio Frei - - Bruna Daniele Frei - Me - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP), DANIEL CESAR FONSECA
BAENINGER (OAB 241750/SP), CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1010191-78.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos.Fls. 102: Observe-se.Recolha o requerente a taxa de postagem.Após, expeçam-se cartas “AR”.Intime-se. - ADV: CARLOS
HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1010313-23.2017.8.26.0320 - Monitória - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistas dos autos ao autor para:( X )
recolher, em 05 dias, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, o valor de R$15,00. - ADV:
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1010343-29.2015.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Attuale Residencial - Vistos.
Melhor analisando o feito, reconsidero o despacho de fls. 120, de modo que determino que o exequente providencie ao protocolo
no código correto da petição para instauração de incidente, usando a classificação cumprimento de sentença.Sem prejuízo,
proceda a serventia a inutilização de fls. 117/119.Int. - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), DANILO
MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP)
Processo 1010357-47.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rio Claro Fundo de
Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados - Vistos.Fls. 154: Observe-se.Deposite o requerente a verba do Oficial
de Justiça.Após, adite-se mandado para integral cumprimento.Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1010681-32.2017.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Vicente Cosenza Filho
- Valter Carlos de Oliveira - - Antonia Apparecida Simão - Vistas dos autos ao autor para:( X ) oferecer, querendo, em 15 dias,
contrarrazões ao recurso adesivo. - ADV: DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), JOSE BENEDICTO BARBOSA (OAB 99673/SP),
RUTH CRISTINA RIZZO COSENZA (OAB 280831/SP)
Processo 1010801-12.2016.8.26.0320 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Intimação do
procurador da requerente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o Edital de Citação, para que
providencie a publicação do edital na imprensa local, em jornal de maior circulação, devendo comprová-la para juntada nos
autos, e ainda, providenciar o recolhimento da taxa devida ao FEDT (Código 435-9), no valor de R$ 313,60 (1568 caracteres x
0,20) a fim de possibilitar a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, em conformidade com o Comunicado do TJ n.º
62/09. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1011118-44.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos - Vistas dos autos ao Exeqüente para manifestar-se, em 05 dias, acerca da certidão retro.
Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
Processo 1011145-56.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistas dos autos ao Requerente para manifestar-se, em 05 dias, acerca da certidão retro. Intime-se. ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1011303-14.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ezelino Paggiaro Neto - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de fls. 61/62. - ADV: ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1011412-62.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Rodrigo Henrique Biazotto - Viação
Limeirense Ltda - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Vista dos autos à parte requerida de que se encontra disponível no
sistema a carta precatória expedida para intimação da testemunha arrolada, sr. Wagner Françoso Filho, para distribuição por
meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG n.º 1951/2017. Deverão ser indicadas as peças
que a instruirão e ainda, ser recolhidas as taxas pertinentes, inclusive aquela que se destina à impressão da carta precatória e
documentos para o integral cumprimento do ato junto ao juízo deprecado, bem como, comprovada a sua distribuição, no prazo
de 20 (vinte) dias. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP), IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES (OAB
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