TJSP 11/05/2018 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
1824
ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor da dívida.Tornados indisponíveis os ativos financeiros
do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854,
§ 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo supracitado.Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado,
converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante
indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (art. 854, § 4º, do CPC). Caso resulte infrutífera, defiro desde logo
a pesquisa de bens através dos sistemas Infojud e Renajud.Após, será apreciado o pedido de expedição de ofício à Caixa
Econômica Federal. Intime-se. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
Processo 1007126-20.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanda Jaco da Silva Almeida - Ivan Jacó da Silva
- - Maria Helena Martins - - Maria de Santana - - Jose Adail Santana - - Maria Faraide de Sant’ana Ferreira e outro - Manifeste-se
o autor sobre AR negativo fl. 100/101, no prazo legal. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
Processo 1008328-66.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.Q.C. - L.C.S. - Vistos.Fl. 190:
Defiro, expeça-se certidão.Intime-se. - ADV: ELENEIDE DA CONCEIÇÃO O SANTOS SPIRIDIONE (OAB 111413/SP)
Processo 1008637-87.2016.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.S. - Em cumprimento ao disposto pelo artigo
196, XVI, das NSCGJ, manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do Laudo do IMESC (fls. 208/222). ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP)
Processo 1008762-21.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - V.P.S. - Digam as partes acerca do laudo técnico.
- ADV: CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP)
Processo 1008832-38.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.L.M.C. - Em cumprimento
ao disposto pelo artigo 196, XVI, das NSCGJ, manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do Laudo do
IMESC (fls. 72/91). - ADV: SANDRA TEREZINHA LEITE DOS SANTOS (OAB 350215/SP)
Processo 1009786-84.2017.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - N.C. - - A.F.C. - - S.F.C.
- - C.R.F.C.A. - Ciência às partes acerca da r. sentença de fls. 50/51, acompanhada da certidão de trânsito em julgado (fl. 54)
valendo como Alvará, ficando intimadas a realizar sua impressão e encaminhamento. - ADV: VANILSON IZIDORO (OAB 145169/
SP)
Processo 1010115-96.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.R. - Em cumprimento à r.
decisão de fl. 62, designo nova data para audiência de conciliação para o dia 24 de agosto de 2018, às 12:00 horas, a realizarse no Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 - Vila Noêmia - Mauá,
ficando as partes intimadas para comparecimento, de acordo com os termos da r. decisão de fls. 15/17. - ADV: JONATHAN
QUEIROZ MARQUES DA SILVA (OAB 399352/SP), LEANDRO PROENÇA RICCHINI (OAB 373794/SP)
Processo 1010325-50.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.F. - A.A.F. - - F.C.F.S. - - F.C.F. - - F.C.F. Indicar as partes as fls. que comporão o Formal de Partilha e recolher as custas de impressão no valor de R$0,70 por folha, por
Guia FEDTJ 201-0. Recolher, ainda, a Taxa de Expedição no valor de R$46,45, por Guia FEDTJ 130-9. - ADV: CELIA REGINA
PERLI DUTRA (OAB 177703/SP), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP)
Processo 1010868-87.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.P. - D.L.B.P. - Providencie, o
advogado do réu, Ofício com o número do Registro Geral de Indicação - RGI para expedição de Certidão de Honorários, tendo
em vista que o Ofício de pág. 77/78 apresenta apenas número de autorização. Prazo, cinco dias. - ADV: CESAR GONÇALVES
FIGUEIREDO (OAB 263827/SP), SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP)
Processo 1011055-95.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.M.R. - - R.H.M.R. e outro Vistos.Tendo em vista que o requerido mudou-se se comunicar ao juízo, inscreva-se em dívida ativa. Intime-se. - ADV: VANESSA
PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP)
Processo 1011159-87.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.L.S.R.M. e outros - V.R.M. Ciência às partes acerca do julgamento do recurso às fls. 154/177. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP)
Processo 1011773-58.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.A. - Manifeste-se a parte autora
sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 40), no prazo legal. - ADV: CLAUDIA APARECIDA MORENO (OAB 317741/SP), FABIO
SANTOS FEITOSA (OAB 248854/SP)
Processo 1012101-85.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.F.S. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a
promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA (OAB 282726/SP)
Criminal
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2018
Processo 0004482-29.2014.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALEX DE SOUZA VIEIRA
- Os autos encontram-se aguardando a Defesa se manifestar acerca do laudo de exame de corpo de delito juntado a fls. 706/708
- ADV: ELIZABETH RIBEIRO (OAB 113517/SP), FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 260304/SP)
Processo 0007283-59.2007.8.26.0348 (348.01.2007.007283) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Edinaldo Alves Tavares - Recurso em Sentido Estrito nº 0007283-59.2007.8.26.0348 da 14ª Câmara de Direito Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Negaram provimento ao recurso. V.U. - ADV: AMAURY JORGE FURBRINGER
(OAB 152094/SP)
Processo 0016336-11.2000.8.26.0348 (348.01.2000.016336) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Joao Pereira Neto - Vistos. Expeça-se a guia de execução da pena à Comarca de Picos/PI. Procedidas às anotações e
comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Ciência às partes. (Certidão de honorários expedida. Anoto que o cartório
não imprimirá citada certidão, cabendo ao patrono interessado acessar o site do Tribunal de Justiça, pelo e-SAJ, consultar o
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