TJSP 11/05/2018 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
2403
Processo 4002757-91.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - ORIVALDO NUNES
MENDES - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 405.2014/081243-6 dirigi-me ao endereço, Avenida Dionisia Alves Barreto, nº. 233, e lá estando, Citei o I.N.S.S. -Instituto
Nacional do Seguro Social, na pessoa de seu procurador Eliseu Pereira Gonçalves, do inteiro teor do r mandado o qual de tudo
bem ciente ficou, aceitou a contrafé que lhe ofereci, exarando sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: OSWALDO
LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP), MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP)
Processo 4002757-91.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - ORIVALDO NUNES
MENDES - Vistos.Aguarde-se a homologação do cálculo do débito nos autos dos embargos. Intime-se. - ADV: OSWALDO LIMA
JUNIOR (OAB 76836/SP), MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP)
Processo 4013094-42.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carla dos Santos
EuzébioMoreira - MAREL INDUSTRIA DE MOVEIS S.A. e outro - Vistos.Em face do cumprimento do acordo (fls. 460), dou por
cumprida a sentença proferida nos autos da ação que CARLA DOS SANTOS EUZÉBIO MOREIRA move em face de MAREL
INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A., nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil.Não tendo o credor, em seu pedido
feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada
esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB
53371/PR), FABIO DE OLIVEIRA SANT’ANNA (OAB 282090/SP), WESLEY JESUS DA SILVA (OAB 261835/SP), VALDIRENE
BONATTO MENDONÇA COELHO (OAB 234556/SP), RICARDO DI SALVO FERREIRA (OAB 228756/SP)
Processo 4013787-26.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - JOSE CARLOS
SANTOS - Vistos.Em face do pagamento do débito, dou por cumprida a sentença proferida nos autos da presente ação que são
partes aquelas anteriormente nominadas, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil.Não tendo a credora
feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada
esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.Expeça-se mandado de levantamento do valor
depositado.Providencie a serventia a baixa total do incidente de RPV.P. R. I. - ADV: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS
SANTOS (OAB 268811/SP), PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB 298256/SP), ESTEVAN SABINO DE ARAUJO (OAB
55425/SP)
Processo 4018387-90.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - CHINA CAMINHÕES
COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - CLAUDIO BENEVIDES - Vistos.Concedo a credora o prazo de cinco dias a fim de que
informe se houve cumprimento integral do acordo homologado às fls. 45.O silêncio será interpretado como concordância e os
autos serão extintos e baixados.Intime-se - ADV: ANDREA DIAS PEREZ (OAB 208331/SP), JONAS GOMES (OAB 99153/SP),
TATIANA MULLER (OAB 199859/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2018
Processo 0032003-64.2017.8.26.0405 (processo principal 1042015-80.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Parcial - Dayana Marques da Silva - Vistos.Manifestem-se sobre os cálculos do contador judicial.
Intime-se o INSS através de carta.Intime-se. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP)
Processo 1001964-67.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Joziel Pereira Soares Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - III DECIDO.Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas acima nominadas, com fundamento
no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.Deixo de condenar o vencido ao pagamento das verbas de sucumbência
frente ao que disciplina o parágrafo único do artigo 129 da Lei 8.213/91.Com o trânsito, à míngua de requerimento, ao arquivo.P.
R. I; o INSS, por carta, sempre. - ADV: CARLOS ALBERTO HEILMANN (OAB 244883/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB
277630/SP)
Processo 1009831-77.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sivaneide de Lima
Gomes - Fls. 60 e seguintes: cumpra-se integralmente a decisão precedente - porque mantida - competindo à demandante, se o
caso, juntar cópia legível dos documentos a melhor embasar sua pretensão. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB
180801/SP)
8ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LIMA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE MESQUITA ALBUQUERQUE DE QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2018
Processo 1001062-22.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Douglas Aparecido Arcenio
Teixeira - LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - Vistos.Na data de hoje este magistrado recebeu ligação do Doutor Elysio Araujo
Ramos, Delegado de Polícia na cidade de Monte Santo, Estado da Bahia, e informou que o caminhão, objeto desta ação,
foi apreendido e se encontra em uma Praça Púbica, e isso vem atrapalhando a realização de feira, bem como a locomoção
de modo geral.Verifica-se ainda que não se trata de ação de desfazimento de pacto, já houve decisão terminativa, porém,
contra ela, interpôs-se apelação. Mais: o financiamento já foi quitado, e pontos, decorrentes de infração, retirados do prontuário
do autor (fls.400).Assim, mostrando-se desnecessária a restrição judicial que recaiu sobre o veículo, revogo a tutela que se
antecipou (fls.133). Oficie-se para desbloqueio, devendo o réu, no prazo de cinco dias, retirar o veículo.Informe, com urgência,
esta decisão à autoridade policial de Monte Santo-BA.Por fim, processe-se a apelação interposta pelo réu, intimando-se a parte
contrára para as contrarrazões.Int. - ADV: ROSEMARI TONIOLO (OAB 141687/SP), PAULO ANTONIO LEITE (OAB 240929/
SP)
Processo 1006513-86.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1011042-74.2015.8.26.0011 - 26ª Vara Cível do
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