TJSP 11/05/2018 - Pág. 965 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
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- Vistos.Reitere-se a carta de fls. 666. Int. - ADV: VALMAR VERNER FERNANDES (OAB 188254/SP), VALDENEI FIGUEIREDO
ORFÃO (OAB 41732/DF), ANA RAQUEL GARCIA (OAB 46291/RS), GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI (OAB 290260/SP),
VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO (OAB 41732/SP), RODRIGO DA CUNHA BUENO MATARA (OAB 236630/SP)
Processo 0149929-94.2006.8.26.0100 (100.06.149929-0) - Inventário - Inventário e Partilha - DANTE GIUSTI - Pedro Sales
- JOÃO MANOEL DOS SANTOS - Sebastião da Silva Santos e outros - Pedro Sales - Vistos.1. Fls. 380: Defiro vista dos autos
fora de Cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, à Fazenda do Estado de São Paulo.2. Fls. 382/383 e 385: Anote-se. Aguarde-se
a manifestação da FESP.Int. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), ROBERTO GABRIEL AVILA (OAB 263697/SP), NELSON
GUTIERREZ DURAN JUNIOR (OAB 102328/SP), ADOLFO ALFONSO GARCIA (OAB 84763/SP), FERNANDO ALFONSO
GARCIA (OAB 251027/SP)
Processo 0205762-34.2005.8.26.0100 (100.05.205762-8) - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO DE ALMEIDA SOBRINHO
e outros - Pedro Sales - Ciência às partes de fls. 1044 (manifestação do Partidor Judicial). Int. - ADV: LUÃ CARLOS SOUZA
DE OLIVEIRA (OAB 395965/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), REJANE CRISTINA
SALVADOR (OAB 165906/SP), HÉLLEN SUSAN FARINELLI CAMPOS (OAB 406479/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP),
MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), VIVIAN DUARTE MIRANDA DE ARAUJO (OAB 292674/
SP), PAULA BEATRIZ DUTRA GARCEZ DE ARAÚJO (OAB 353010/SP), MARIANA REGINA SOUZA SILVA (OAB 358320/SP)
Processo 0208895-50.2006.8.26.0100 (100.06.208895-6) - Separação Consensual - Casamento - V.G.B.B.M. e outro Processo que já se encontra desarquivado em cartório. Int. - ADV: DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), ANGELA
FORNARI CIGAGNA (OAB 103576/SP), ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF
(OAB 104111/SP)
Processo 0211369-28.2005.8.26.0100 (100.05.211369-3) - Inventário - Inventário e Partilha - RICARDO FRANCO DE MELLO
e outros - JOAQUIM MARIO FRANCO DE MELLO - Claudia Junqueira de Almeida Prado - - MARIA CARDOSO DE ALMEIDA
PRADO - - SOFIA CARDOSO DE ALMEIDA PRADO - - Francisco Octavio de Almeida Prado Filho - - INES MARIA DOS SANTOS
COIMBRA DE ALMEIDA PRADO e outro - Claudia Junqueira de Almeida Prado - - Claudia Junqueira de Almeida Prado - Claudia Junqueira de Almeida Prado - - Francisco Octavio de Almeida Prado Filho - - Francisco Octavio de Almeida Prado Filho
- Vistos.1. Chamo o feito à ordem.2. Fls. 7.589/7.604 e 7.608/7.609: Primeiramente, diante do acordo homologado entre os
herdeiros, bem como da concordância expressa da Advogada Dra. Cláudia Helena Peroba Barbosa, OAB/SP nº 129.556 (fls.
7.664), ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos a fls. 7.612/7.615 e RECONSIDERO a determinação contida no
item “3” da decisão de fls. 7.572/7.578 e DETERMINO a expedição de ofício, por e.mail, ao MM. Juízo da 2ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Araçatuba-SP, informando que os valores depositados em conta judicial e vinculados aos autos da Ação de
Desapropriação - Processo nº 0001293-02.2017.4.03.6107 deverão continuar à disposição daquele MM. Juízo, para deliberação
acerca de eventual pedido de levantamento pelo(s) interessado(s), ficando sem efeito a decisão anterior deste Juízo. 3. Aguardese a manifestação da douta Procuradora do Estado acerca das alegações de fls. 7.228/7.230, nos termos da determinação
contida no item “4” da decisão de fls. 7.572/7.578.4. Tendo em vista o caráter infringente dos Embargos de Declaração opostos
a fls. 7.616/7.627 e documentos de fls. 7.628/7.638, manifestem-se os interessados, a douta Dra. Procuradora do Estado e
a Advogada Dra. Cláudia Helena Peroba Barbosa, OAB/SP nº 129.556, em 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º,
do Código de Processo Civil.5. No mais, ad cautelam, manifestem-se os interessados, a douta Dra. Procuradora do Estado
e a Advogada Dra. Cláudia Helena Peroba Barbosa, OAB/SP nº 129.556, acerca das alegações de fls. 7.639/7.643, em 05
(cinco) dias. 6. Sem prejuízo, considerando a complexidade do feito, o elevado número de documentos juntados aos autos,
os quais já possuem 34 (trinta e quatro) volumes, a grande litigiosidade, o elevado número de recursos, a data de distribuição
do feito em 28/12/2005 com a longa duração deste processo, o dever de lealdade e cooperação processual das partes, as
quais devem auxiliar o Juízo para a finalização do feito, DETERMINO que os interessados procedam à juntada de cópias das
R. Decisões Monocráticas e dos V. Acórdãos prolatados pelo E. Tribunal de Justiça e pelos E. Tribunais Superiores, com as
respectivas certidões de trânsito em julgado, acerca de suas teses defendidas, no prazo de 15 (quinze) dias.7. Manifestemse os interessados acerca do pedido formulado a fls. 7.647/7.650.8. Fls. 7.653/7.659: Ciência aos interessados.9. Fls. 7.666:
Oficie-se ao MM. Juízo de Direito da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, informando acerca da penhora no rosto dos autos.
Int. - ADV: PATRICIA TALIACOLLO CERIZZA (OAB 123082/SP), CLAUDIA JUNQUEIRA DE ALMEIDA PRADO (OAB 73819/
SP), RENATO BRAZ O DE SEIXAS (OAB 87209/SP), ADRIANA LEAL (OAB 98589/SP), MADAI MATIAS MELLO (OAB 261080/
SP), ELIO FLAVIO POTERIO VAZ DE CAMPOS (OAB 138470/SP), RENATA FRANCO DE MELLO GONÇALVES (OAB 207592/
SP), RENATA FRANCO DE MELLO GONÇALVES (OAB 207592/SP), CLAUDIA HELENA PEROBA BARBOSA (OAB 129556/
SP), WANIRA COTES (OAB 102198/SP), GIULIO TAIACOL ALEIXO (OAB 209093/SP), JOSE ROBERTO CORTEZ (OAB 20119/
SP), FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO (OAB 184098/SP), DAVID YAMAKAWA (OAB 157238/SP), TEREZA
CRISTINA MONTEIRO PRADO (OAB 146259/SP)
Processo 0220638-23.2007.8.26.0100 (100.07.220638-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Sales - Alfredo
Chabaribery Camargo - FLAVIA ZAMBO M. GALVÃO - Pedro Sales - Vistos.Fls. 556: Digam os interessados.Defiro o pedido
de expedição de mandado de constatação. Providencie a Serventia o necessário.No tocante à desocupação do imóvel, não
há como este Juízo deferir o pedido, uma vez que a discussão acerca da posse deverá ser objeto de ação própria perante o
MM. Juízo Cível.Int. - ADV: EDSON GRACIANO FERREIRA (OAB 144752/SP), FLAVIA ZAMBOM MAGALHÃES GALVÃO (OAB
353840/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), CLAUDINEA MARIA PENA (OAB 128837/SP)
Processo 0500441-28.1994.8.26.0100 (000.94.500441-9) - Inventário - Inventário e Partilha - HELOÍSA EDITH FREIRE
DE SOUZA PESINATO e outro - Vistos.Fls. 893/895: Ciência aos interessados.Aguarde-se a manifestação da Fazenda do
Estado de São Paulo, pelo prazo de trinta (30) dias.No silêncio, providencie a Inventariante (administrativamente) a cobrança
e vinda do referido parecer.Int. - ADV: GILBERTO CUSTODIO (OAB 256944/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB
86999/SP), SERGIO LAZZARINI (OAB 18614/SP), JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 81717/SP), EDUARDO COLLET E
SILVA PEIXOTO (OAB 139285/SP), LUCIANA CAMARDELLA MARTINS COSTA (OAB 240050/SP), MARIA LUIZA DE MELLO
E SOUZA LIMA (OAB 247790/SP), ANNIBAL VICENTE ROSSI (OAB 11985/SP), NICOLE CRISTINE TAMAROSSI D’ALMEIDA
(OAB 267933/SP)
Processo 0603814-84.2008.8.26.0100 (100.08.603814-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleide Patrício
da Silva - - Neyde Patrício Vasconcellos e outro - Vista às partes de fls. 197 (manifestação do Contador Judicial) e fls. 199
(manifestação do Partidor Judicial). Int. - ADV: FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE (OAB 126369/SP), LUIZ FERNANDO MAFFEI
DARDIS (OAB 246461/SP), MARIA LUCIA DE CARVALHO (OAB 27822/SP), FERNANDO MAFFEI DARDIS (OAB 64474/SP)
Processo 0631461-40.1997.8.26.0100 (000.97.631461-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARCIA REGINA
MELLO FERREIRA - Vista às partes de fls. 154 (manifestação do Contador Judicial) e fls. 163 (manifestação do Partidor Judicial).
Int. - ADV: HELIO CARREIRO DE MELLO (OAB 45631/SP)
Processo 0648897-07.2000.8.26.0100 (000.00.648897-8) - Interdição - Tutela e Curatela - CYRCE MARIA RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º