TJSP 14/05/2018 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2574
1290
Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de praxe.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), DÉBORA PEREIRA DA SILVA (OAB
361594/SP)
Processo 1001640-45.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1003085-98.2015.8.26.0309) - Outras medidas
provisionais - Liminar - SERVIMATIC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - GALES PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. e outro - Vistos.Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o
acordo de fls. 741/748 a que chegaram as partes. Via de consequência, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO, com apreciação do mérito, os presentes autos, estendendo-se seus efeitos aos autos de n° 1003085-98.2015,
devendo-se trasladar a presente àqueles.Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as anotações legais.P.R.I. - ADV:
BRUNA HAYAR FUSCELLA (OAB 329198/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP)
Processo 1001751-58.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Alan Marcelo de Almeida - Maria Rozalia Pereira de Almeida - Residencial Morada do Barão Incorporação Imobiliaria Ltda - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio e outro - Vistos.A minuta de edital apresentada não está em conformidade com o art.
257 do CPC.Observe o autor que há fornecimento de editais completos gratuitamente pelo site do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo (www.tjsp.jus.Br).Int. - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
(OAB 139760/SP), SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP),
EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)
Processo 1001845-40.2016.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Multipensions
Bradesco Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1002075-48.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos.Fls. 46:
Defiro. Efetue-se o procedimento, documentando-se.Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1002314-52.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Jorge Rampin de Sousa Abreu e outro - Fls. 125/130. Vista aos requeridos para manifestação.Especifiquem as partes, no
quinquídio, as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/
RJ), CLEBER ULISSES DE OLIVEIRA (OAB 309764/SP)
Processo 1003085-98.2015.8.26.0309 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Servimatic Comércio de
Alimentos e Participações Ltda. - Vistos.Diante da sentença que homologou acordo e extinguiu os autos de nº 100164045.2015, estendendo seus efeitos, proceda-se à baixa dos presentes autos com as anotações legais.Int. - ADV: BRUNA HAYAR
FUSCELLA (OAB 329198/SP)
Processo 1003166-13.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Prescrição e Decadência - Daniel Francisco da Silva, Banco do Brasil S/A - - Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Especifiquem as partes, no quinquídio, as provas
que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP), EDUARDO ONTIVERO (OAB 274946/SP)
Processo 1003802-13.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Danilo Miguel da Silva - Vistos.
Ao INSS para manifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentados.Int. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR
(OAB 230187/SP)
Processo 1004334-16.2017.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Sonia Maria Cypriano Ienne - Vistos.Intime-se o autor a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. Inerte, intime-se-o
pessoalmente, sob pena de extinção do processo.Intime-se. - ADV: RITA MARIA FERRARI (OAB 224039/SP)
Processo 1004492-71.2017.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Tellerina Comercio de Presentes e
Artigos para Decoração S/A - Jundiaí Shopping Center Ltda. - Vistos.Defiro a alteração no polo passivo, passando a constar
nele “Jundiaí Shopping Center Ltda”. Anote-se.Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo de
fls. 614/616 a que chegaram as partes. Via de consequência, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO, com apreciação do mérito, os presentes autos.Diante da desistência em relação ao prazo recursal, certifique-se
o trânsito em julgado e aguarde-se o integral cumprimento no arquivo.P.R.I. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB
67401/SP), SILVANA GAZOLA DA COSTA PATRÃO LAZAR (OAB 175086/SP)
Processo 1005023-26.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0069057-63.2004 - 6 º VARA CIVEL DO FORO
CENTRAL CIVEL) - Mauro Henrique Craveiro - Vistos.Cumpra-se nos endereços declinados às fls. 44/46 o ato deprecado na
pessoa do executado Emílio Maioli Bueno.Após, devolva-se. Intime-se. - ADV: VANDER JOSE DE MELO (OAB 102700/SP),
GILMARA CORREA DE FREITAS (OAB 207964/SP)
Processo 1005520-11.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - RIO CLARO FUNDO DE
INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Jorge Luiz Botossi Ferreira dos Santos e outro - Vistos.
Fls. 136: Anote-se. Recolha o autor a devida taxa de mandato.No mais, (fls. 134/135), aguarde-se realização de procedimento
via Arisp.Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO
(OAB 144423/SP)
Processo 1006347-90.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reajuste de Prestações - Nivaldo Guedes de Sousa - Banco
Bradesco S/A - Vistos.Esgotada a prestação jurisdicional nesta fase. Eventual cumprimento de sentença deverá observar as
determinações contidas no Comunicado CG 1789/2017.Int. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP),
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1006870-63.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n° 35 da ENFAM).
Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados
no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar,
também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo
assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de
sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o
processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período
de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º,
inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código
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