TJSP 14/05/2018 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2574
2212
Geraldini - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO e outro - Vistos.Manifeste-se a parte autora acerca da contestação
apresenta pelo Município a fls. 66/68. Ademais disso, deverá comprovar a distribuição da Carta Precatória de fls. 61/62 à
Fazenda do Estado requerida, tendo em vista que incumbe a parte autora viabilizar a distribuição da mesma.Int. - ADV: THAIANE
VIEIRA DE ARAUJO (OAB 389366/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 1005692-67.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Livia Cristina
Luiz - Municipio de Monte Alto - Vistos.Fls. 320/321: Diante dos documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Recebo o recurso interposto pela requerida autora às fls. 297/306, pois satisfeitos
os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª
Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP),
CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2018
Processo 0001617-31.2018.8.26.0368 (processo principal 1005380-57.2017.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Telefonia - Elias Bahdur - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Fls. 01/03: precipitado o pedido para intimação da parte
executada cumprir a obrigação, haja vista que, conforme se observa pelo documento de fl. 198 dos autos do processo principal,
a executada foi intimada, por carta, da sentença prolatada a fls. 165/172, no dia 02/05/2018, não havendo como se auferir o
adimplemento da obrigação imposta no referido decisum, cujo dispositivo antecipou os efeitos da tutela, apontando, inclusive, o
prazo para cumprimento da obrigação e a cominação da astreinte em caso de descumprimento.Assim, deverá a parte exequente
aguardar a próxima fatura/conta telefônica.Sem prejuízo, comprove a parte executada o cumprimento da obrigação imposta
na sentença de fls. 165/172 dos autos do processo principal, atenta à cominação da multa-diária lá imposta bem como para o
prazo assinalado.No mais, intime-se a parte executada, através de seu advogado, pelo DJE, para pagar o débito, no valor de R$
20.000,00, no prazo de 15 (quinze) dias, que se refere ao cumprimento da decisão proferida a fls. 43/45 dos autos do processo
principal (copiada a fls. 07/09 destes autos), ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%,
prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a condenação em honorários
advocatícios, por força do disposto no art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95.Cumpra-se e intime-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE
MORAES NETO (OAB 315924/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP)
Processo 0004087-11.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004087) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Pelloso
Transportes Ltda Me - Jonas Sanches Colatrelli e outro - Vistos.Fls. 290/291: defiro, com exceção da pesquisa através do sistema
Siel, uma vez que este Juizado não se encontra cadastrado no referido sistema.Providencie-se as pesquisas de endereço da
parte executada através dos sistemas Renajud, Bacenjud e Infojud.Com a resposta, manifeste-se a parte exequente, ciente de
que, não havendo localização do atual paradeiro da parte executada o processo será extinto com fundamento no art. 53, § 4º, da
Lei 9.099/95.Intimem-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/
SP)
Processo 0004087-11.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004087) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Pelloso
Transportes Ltda Me - Jose Francisco de Assis Colatrelli - - Jonas Sanches Colatrelli - (manifeste-se a parte autora - 5 dias documentos juntados de fls.294/300) - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES
(OAB 161072/SP)
Processo 3000728-02.2013.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - Caiao Madeiras Ltda Me - J M Empreendimentos
e Construções Ltda - - Alice Alves Baldassi - - Alice Alves Baldassi Comercial Me e outros - DANIELA THAINÁ MOUTINHO - Joao Tressano Moutinho - Vistos.Diante da inércia do executado, defiro o pedido de adjudicação do bem penhorado a fl. 345.
Providencie-se, com as formalidades legais, a lavratura do auto de adjudicação.Decorrido in albis o prazo para apresentação de
embargos à adjudicação, expeça-se precatória para entrega do bem ao adjudicatário.Intimem-se. - ADV: SAMUEL EDUARDO
TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP)
Processo 3000728-02.2013.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - Caiao Madeiras Ltda Me - J M Empreendimentos
e Construções Ltda - - Alice Alves Baldassi - - Alice Alves Baldassi Comercial Me e outros - DANIELA THAINÁ MOUTINHO - Joao Tressano Moutinho - (fica INTIMADO o Dr Procurador da Parte Autora que foi designado o próximo dia 04 de junho de
2018, às 13 horas, para a adjudicação do bem penhorado a fls.345, conforme r desp de fls.381) - ADV: SAMUEL EDUARDO
TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2018
Processo 0001378-66.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iazeta e Borconaro
Ltda Me - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Manifesta-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 156
(negativa). - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001433-17.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ALEXANDRE
HENRIQUE RODRIGUES - ADA RODRIGUES - Para que a parte autora se manifeste, dentro do prazo legal, sobre os documentos
de fls. 108/119. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
MONTE APRAZÍVEL
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º