TJSP 14/05/2018 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2574
3000
- Banco do Brasil S/A - Ao interessado para providenciar a impressão do alvará expedido. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/
SP)
Processo 1004538-85.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - Fabio Eduardo Inocencio - Soliterra
Obras e Terraplanagem Ltda. - Cite-e o proprietário.In.t - ADV: HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 1004883-51.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Carina de Abreu - M.R.V. Engenharia e
Participações S/A - - Parque Perola do Oriente Incorporações Spe Ltda - Vistos.Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à
autora.Com efeito, pelos documentos juntados aos autos, entendo que a mesma não demonstrou ser carecedora de recursos para
custear o processo.Nesse sentido:”AGRAVO DE INSTRUMENTO “AÇÃO PAULIANA COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE
URGÊNCIA” GRATUIDADE DA JUSTIÇA PESSOAS FÍSICAS - Decisão que indeferiu a concessão dos benefícios da gratuidade
judicial em prol dos autores Alegação dos Agravantes que não possuem condições de arcar com as custas do processo sem
prejuízo ao seu sustento Ausência de documentos que corroboram tal assertiva - Documentos nos autos que contrariam a
presunção de hipossuficiência alegada pelos autores Decisão mantida Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento Digital Processo nº. 2089486-69.2017.8.26.0000 - Comarca: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé - Agravantes: Ítalo Marcelino
Renda, Maria Ângela da Rocha Renda e Carla da Rocha Renda - Agravado: Banco Safra S.A. Voto nº 02588)”. Recolhidas as
custas, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial, conclusos.Intime-se. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1006290-63.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neide
Guindo Messias - Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A - Vistos.Apresentados os calculos pelo contador judicial, não
houve oposição por nenhumas das partes. O devedor se manifestou à fl. 305 expressando sua concordância. Diante do exposto,
homologo os calculos de fl. 301 elaborados pelo contador judicial. Após o decurso do prazo legal, expeçam-se mandados/
alvarás para levantamento em favor das partes conforme apurado pela contadoria.Quanto ao levantamento em favor do banco
réu, havendo possibilidade, proceda-se à transferência bancária, conforme requerido. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1007126-65.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Camargo & Rizzato Ltda Epp
(Frango & Cia) - Xinguara Industria e Comercio S/A - Vistos. Quanto aos emolumentos impugnados, estes são devidos uma vez
que o título já esta protestado podendo o autor voltar-se contra o requerido para o reembolso. No tocante ao depósito, concedo
o prazo de 10 dias para a juntada do original da carta de anuência, sob pena da revogação da liminar. In - ADV: CLAUDIO
CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP)
Processo 1007498-82.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Acima Administradora de Imóveis Ltda.
- Marcos Notalgiacomo - - Luciana Arthur Notalgiacomo - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo de fls. 187/188 firmado pela autora e os advogados dos réus, com fundamento no artigo 487, III, b, do
Código de Processo Civil.Diante da manifestação dos réus à fl. 189, acolho o pedido de fl. 196 para que sejam levantados os
valores depositados em favor da autora. Expeçam-se mandados/alvarás de levantamento.Anote-se a baixa do processo.P. I. C.
e arquivem-se. - ADV: ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP), NEUSA MARIA SABBADOTTO (OAB 86729/SP)
Processo 1008295-92.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Schiavolin Material para
Construção Ltda Epp - Nivaldo Severino Rufino Presentes ME - - Nivaldo Severino Rufino - Intimação à parte autora para que
proceda o recolhimento:( X ) da taxa judiciária referente as consultas “on line” ( guia FEDTJ, no valor de R$ 15,00- cód.434-1,
por CPF e por órgão a ser consultado, conforme determina o Provimento em vigor);( ) da diligência do Oficial de Justiça (no valor
de R$77,10 até 50km, acrescida de R$12,85 a cada 10km adicional);( ) da taxa de postagem (guia FEDTJ, no valor de R$21,20
por endereço - cód.120-1. - ADV: RODRIGO ALBERTO PIETROBON (OAB 255825/SP)
Processo 1008342-95.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Marcelo Faria - Maqvinci Indústria
e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - Vistos, Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à
adjudicação do bem penhorado, intime(m)-se o(s) executado(s) para que se manifeste(m) acerca do pedido, no prazo de 5
dias.A intimação do(s) executado(s) deverá ser feita na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela
Defensoria, pessoalmente, por carta no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos,
ou, ainda, por meio eletrônico, na hipótese do art. 246, § 1º, do Código de Processo Civil. Considera-se realizada a intimação
quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no art. 274, parágrafo
único. Se o executado, citado por edital, não tiver procurador constituído nos autos, é dispensável a intimação.Sem prejuízo,
providencie-se o necessário para a intimação de todas as pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, aplicável à
adjudicação por analogia.Por fim, caso se trate de penhora de quota social ou de ação de sociedade anônima fechada realizada
em favor de exequente alheio à sociedade, intime-se, também, o respectivo representante legal, que ficará responsável por
informar aos sócios a ocorrência da penhora, assegurando-se a estes a preferência.Havendo impugnação, dê-se ciência à parte
exequente, pelo mesmo prazo.Oportunamente, tornem conclusos.Int. - ADV: MARCOS ANTONIO BORTOLETTO (OAB 34743/
SP)
Processo 1008753-12.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Diogenes
Henrique de Toledo - Banco do Brasil S/A - Já existe posicionamento deste juízo em relação ao mérito do pedido, bem como
decisão que homologou os cálculos apresentados.Aguarde-se o julgamento do agravo interposto.In.t - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP),
CLEBER NIZA (OAB 262024/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP)
Processo 1010029-44.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Parque Panoramic Maurício José Bellotti Costa - - Mariana Rombaldo Costa - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos.Com relação ao pedido
de gratuidade, mantenho o indeferimento.Os documentos juntados aos autos corroboram que os embargantes não fazem jus ao
mesmo.Certifique-se o decurso de prazo para a manifestação do credor, conforme determinado.Int. - ADV: ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP), CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP)
Processo 1010612-29.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora
S/A - Alexandre Moraes Monteiro - - Lizia Mara Antonio Monteiro - Ao autor tendo em vista o certificado pelo oficial de justiça. ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1011274-61.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sheila
Ravelli Martins Romani - Banco do Brasil S/A - Digam sobre a cota/informação da Contadoria. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB
261030/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1011625-29.2017.8.26.0451 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Gerdau Aços Longos S/A - Esteves Máquinas e Equipamentos Ltda - Vistos.Ao M.P.Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º