TJSP 14/05/2018 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2574
3232
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2018
Processo 0000163-95.2018.8.26.0471 (processo principal 0002363-80.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Francisco Seta - Renato Cardoso de Campos - - Roberto Cardoso de Campos - Jose
Francisco Seta - No prazo de 15 dias úteis, deverá o exequente adequar o incidente do cumprimento de sentença de acordo
com os Comunicados CG 1632/2015, 438/2016 e 1789/2017.Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem:
petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o
caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Intime-se. - ADV: DIEGO RAFAEL MASCARELLO (OAB
252801/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), ANGELO HENRIQUE MASCARELLO FILHO (OAB
220491/SP), JOSE FRANCISCO SETA (OAB 100123/SP)
Processo 0000165-65.2018.8.26.0471 (processo principal 0001565-61.2011.8.26.0471) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Marli Inacio Portinho da Silva - Marli Inacio Portinho da Silva - No prazo de 15 dias úteis, deverá
a exequente adequar o incidente do cumprimento de sentença de acordo com os Comunicados CG 1632/2015, 438/2016
e 1789/2017.Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos
advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em
julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0000175-12.2018.8.26.0471 (processo principal 1000861-89.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Hsbc Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Determino à parte autora a correção do cadastro processual
para inclusão da parte passiva, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/M
anualComplementoCadastroPortal.P df Igualmente, no prazo de 15 dias úteis, deverá a exequente adequar o incidente do
cumprimento de sentença de acordo com os Comunicados CG 1632/2015, 438/2016 e 1789/2017.Deverão ser anexados
ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de
órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos
pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 0000177-79.2018.8.26.0471 (processo principal 1001859-23.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - J e Comércio
de Confecções e Enxovais Ltda Me - No prazo de 15 dias úteis, deverá a exequente adequar o incidente do cumprimento
de sentença de acordo com os Comunicados CG 1632/2015, 438/2016 e 1789/2017.Deverão ser anexados ao pedido os
documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do
trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Intime-se. - ADV: DANIEL DE
SOUZA (OAB 150587/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP)
Processo 0000400-32.2018.8.26.0471 (processo principal 1001948-46.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Superior Moinho Velho, Mantenedora da Faculdade Porto das Monções. - Determino
à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão da executada no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as
penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.P df Em igual prazo,
deverá a exequente adequar o incidente do cumprimento de sentença de acordo com os Comunicados CG 1632/2015, 438/2016
e 1789/2017.Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos
advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do
início da fase executiva.Intime-se. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0000908-75.2018.8.26.0471 (processo principal 1002333-91.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Vivendas Santa Bárbara - Luciano Ferreira de Sene - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 07, arquivem-se os presentes
autos.Intime-se. - ADV: JUCARA DOS ANJOS GUARIM (OAB 66556/SP)
Processo 0001287-16.2018.8.26.0471 (processo principal 1000166-67.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Obrigações - Paulo de Melo Lins - Alcinete Chinaide - Vistos.Defiro a gratuidade ao exequente. Anote-se.Na forma do artigo
513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO LATORRE
SOAVE (OAB 60805/SP), JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP), RENATA LATUF SOAVE (OAB 218811/SP), CAIO
CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP)
Processo 0001288-98.2018.8.26.0471 (processo principal 1001276-04.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Habitar Empreendimentos Eirell- Epp - Michel Fabiano Lisboa - - Nilza Jaulino Lisboa
- No prazo de 15 dias, deverá a exequente adequar o incidente do cumprimento de sentença de acordo com os Comunicados
CG 1632/2015, 438/2016 e 1789/2017.Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de
citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos
pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Intime-se. - ADV: FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP),
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