TJSP 14/05/2018 - Pág. 407 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2574
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de Previdência Privada - Bfpp - - Brf Brasil Foods S/A - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos.Sem prejuízo do
julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como
se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 05(cinco) dias.Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO FEOLA
LENCIONI (OAB 113806/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ANDRÉ MOTOHARU
YOSHINO (OAB 299549/SP), HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA (OAB 36568/RS), HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA (OAB 382486/
SP)
Processo 1056702-86.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - GP AI Comércio e Distribuidora de Carnes
Ltda - - Luiz Ricardo Lozano Ianhez EPP - - Luiz Ricardo Lozano Ianhez - - Sandra Filomena Autilio Ianhez - Platinan Franquias
Ltda - - Nilson Marques Junior - Ciência do ofício de fls. 718/719. - ADV: JOAO HENRIQUE CARDOSO MARQUES (OAB
291972/SP), LUCIANA BEEK DA SILVA (OAB 196497/SP), GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP)
Processo 1060128-38.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Ciência do ofício de fls. 150/152. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1060347-80.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Rogerio Mauro D’avola - Maria Carolina
Janeiro Vianna Maistro - - César Augusto Primo Maistro - Rogerio Mauro D’avola - Vistos.Fls. 160/170: Embargos de Declaração
opostos pela requerida Maria Carolina.A sentença prolatada não padece de vício a ser suprido através desta forma de recurso,
posto que possui caráter manifestamente infringente - o que extrapola os limites da via eleita.Inicialmente, não é lícito à
requerida apresentar pedidos em contestação. Se pretendia ter pleito apreciado, deveria tê-lo feito através da distribuição de
reconvenção - que, inclusive, estaria sujeita ao devido recolhimento de custas. Não tendo formulado seus pedidos no momento
e pela via adequada, deverá valer-se dos meios próprios. Foram apreciados na sentença os pedidos formulados da exordial eis que são os limites da presente demanda. No caso em tela, a devolução das chaves e resolução do contrato. Mais que isso
configuraria julgamento extra petita. Isso posto, por esses fundamentos até aqui expostos, REJEITO os presentes EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, e o faço, por inexistir vício maculando o julgado. Fls. 171/172: Embargos opostos pelo autor, os quais
também não merecem procedênciaIsto pois, conforme explicitado, o Sr. César apenas figurou como procurador da locatária,
não podendo ser considerado como parte. No mais, quanto à alegação de ser parte legítima devido a vínculos matrimoniais, a
mesma também improcede, visto que contratos locatícios não são relações de direito real, não se aplicando o quanto exposto
no parágrafo primeiro do artigo 73 do Código de Processo Civil.No mais, o descontentamento dos fundamentos daquela decisão
deverá ser impugnada por recurso próprio.Isso posto, por esses fundamentos até aqui expostos, REJEITO os presentes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e o faço, por inexistir vício maculando o julgado. Intime-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO DIAS
LONGO (OAB 222017/SP), DARIO CORREA VALLILO (OAB 53412/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP)
Processo 1063315-83.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Ciência do
ofício de fls. 143/145. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1065528-62.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compromisso - Paulo Cesar de Oliveira Marques - Carapa
Empreendimentos Imobiliários Spe S.a. (cyrela) - Vistos.Tendo em vista os termos das petições de fls. 194 e 195, e o mais que
dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Oportunamente,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações.P.R.I.C. - ADV: JOÃO AUGUSTO
BASÍLIO (OAB 73385/RJ), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/
SP), JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO (OAB 57798/RJ)
Processo 1066393-27.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco
Múltiplo - MANOEL BARRETO DA SILVA PIZZARIA - - MANOEL BARRETO DA SILVA - Vistos.Fls 97/98: Considerando o tempo
transcorrido e as diligências realizadas para localização dos executados para pagamento do débito, apresente o exequente
planilha atualizada do débito.Indefiro a quebra do sigilo fiscal dos executados por tratar-se de medida excepcional e, no caso
em apreço, sequer houve tentativa de penhora de bens móveis ou imóveis.Este Juízo não dispõe do sistema RENAJUD, sendo
desnecessária a intervenção judicial, podendo a parte requisitar informações diretamente ao Detran, requerendo que a resposta
seja encaminhada a este Juízo, informando o número do processo e nome das partes.No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), CAMILA
SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1068607-83.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Teresa M. S.
- Espolio de Walter de Mastrandés Wagner - Vistos.Tendo em vista a sentença que declarou a nulidade do título, bem como a
extinção da presente execução, não há que se falar em mantença da penhora deferida a fls. 79/80.Providencie o exequente
o necessário ao levantamento da penhora, em 10 dias.Após, ao arquivo, com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: SONIA
REGINA PELUSO (OAB 73525/SP), HELIO EDUARDO RODRIGUES (OAB 166220/SP), MARGARIDA MARIA DE CASSIA ABUD
(OAB 110371/SP)
Processo 1069067-36.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Paloma Cristina de Souza
Lima - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada pela
autora às fls. 251, nestes autos.Nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente
processo, sem resolução de mérito.Recolha a autora as custas devidas ao Estado e à CPA, em 10(dez) dias, sob pena de
inscrição na Dívida Pública.Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas
anotações.P.R.I.C. - ADV: PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA (OAB 391158/SP)
Processo 1071613-06.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claro S.A. - DANIEL
LIMA DOS SANTOS - Vistos.Observo que não houve recolhimento das custas relativas à satisfação parcial do débito pela
exequente para cumprimento à determinação de fls. 47, item “1”.Fls. 51/52: traga a exequente aos autos planilha discriminada
e atualizada do débito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Após, expeça-se certidão
para fins do artigo 517, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB 261261/SP),
EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 1071910-71.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Rinaldo Correia de Souza Junior - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Fls. 188/189: ciente do atendimento ao ofício de fls. 169. Aguarde-se a
perícia e o encaminhamento do laudo pericial por 60(sessenta) dias, contados da data de realização da perícia.Intime-se. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP)
Processo 1074860-58.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Russo Filho - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Fls. 921/930: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) acerca dos
Embargos de Declaração opostos. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB
122663/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
Processo 1075037-22.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Golden Blue Decorações - Comércio,
Importação e Exportação Ltda EPP - Attytude Papeis de Parede e Decorações Ltda - Vistos.No que tange a bens imóveis, a
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