TJSP 15/05/2018 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2575
1330
e após ao M.P. - ADV: JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP)
Processo 0005434-53.2018.8.26.0320 (processo principal 0007259-52.2006.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Paulo César Ossame - - Jamile Abdel Latif - BL BITTAR INDSUTRIA E COMERCIO DE PAPEL
LTDA - Jamile Abdel Latif - - Jamile Abdel Latif - Fls.25/30: Ante a manifestação do habilitante, a falida, ao Administrador Judicial
e após ao M.P. - ADV: DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP)
Processo 0006564-78.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1009329-44.2014.8.26.0320) (processo principal 100932944.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - LUCILENE AMANTE - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Providencie a executada
conforme requerido pela exequente às fls. 30. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/
SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), VINÍCIUS
AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP),
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 0008433-76.2018.8.26.0320 (processo principal 0007259-52.2006.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Elton Dione Gomes - - Jamile Abdel Latif - BL BITTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL
LTDA - Jamile Abdel Latif - - Jamile Abdel Latif - Em cinco dias, manifestem-se o falido, o Administrador Judicial e o Dr. Promotor
de Justiça. - ADV: JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP)
Processo 0008434-61.2018.8.26.0320 (processo principal 0029142-45.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Roland Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Apresentado o cálculo, intime-se o executado para
que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, caput, do CPC sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios
autos sua impugnação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput, o débito será
acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC).Fica observado que
o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II do CPC (através de carta). - ADV: VALMIR LOPES
TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 0008435-46.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1011005-56.2016.8.26.0320) (processo principal 101100556.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Nos termos da
Resolução 511/11 não conheço do incidente, devendo o peticionário interpor a manifestação nos autos principais.Arquivem-se
estes. - ADV: JULIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 374134/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0011283-74.2016.8.26.0320 (processo principal 0000330-90.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Dulcilene de Azevedo Martins - Luiz Augusto Araujo Soeiro de Faria - Defiro, devendo o mesmo
comparecer em cartório para lavratura do auto de adjudicação. - ADV: AGNALDO CAZARI (OAB 281485/SP), LUIZ FRANCISCO
ARAUJO SOEIRO DE FARIA (OAB 205453/SP)
Processo 0013078-81.2017.8.26.0320 (processo principal 0007083-63.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Anulação - Roberto Fabiano de Souza - Tendo em vista a renúncia da advogada do exequente, aguarde-se o decurso do prazo
previsto no artigo 112 do C.P.C.; decorrido, exclua o nome da mesma do sistema. - ADV: AMANDA BUENO VANZATO (OAB
387494/SP)
Processo 0014619-52.2017.8.26.0320 (processo principal 0025697-24.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - José Roberto Torres - Julio Cesar Arias Bendaham - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de penhora (fl. 160). - ADV: CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB
351084/SP), MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB 116636/SP)
Processo 0018858-36.2016.8.26.0320 (processo principal 1001703-03.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Mendes Estruturas Metálicas Ltda - PauliPlastic Indústria e Comércio Ltda. e outros - Por ora, providencie
a serventia conforme fls. 556, última parte.Intime-se. - ADV: EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP), DANTE
FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP)
Processo 0021056-12.2017.8.26.0320 (processo principal 1007546-46.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Alge Metalúrgica Ltda - Ailton Carlos de Oliveira - - João Maria dos Santos e outro Concedo ao réu João Maria dos Santos os benefícios da justiça gratuita; aguarde-se o decurso do prazo para o corréu Dirceu
Manoel dos Santos, apresentar contestação. - ADV: PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP), PAULO
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 272183/SP), MARCELA GAMA JORGE (OAB 213750/SP)
Processo 0022745-91.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1004408-37.2017.8.26.0320) (processo principal 100440837.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caio Jose Milaré
- Manara SPE 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos, etc.Ante o cumprimento da obrigação de fazer e o mais que dos
autos consta, declaro extinta a presente ação de Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro requerida por Caio Jose Milaré contra Manara SPE 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda..Calculadas e pagas
as eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe.P.R.I.C. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA
BENEDETTI (OAB 188688/SP), ANDREA CAROLINE PADOVAN (OAB 287333/SP), EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/
SP)
Processo 0023339-08.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1005051-29.2016.8.26.0320) (processo principal 100505129.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marta Kesia dos
Santos Silva - À exequente: distribuir as cartas precatórias de fls.118 e 119, comprovando-se aos autos. - ADV: JANSEN CALSA
(OAB 351172/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1000004-06.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Roberto
Rodrigues - Odonto Company Limeira - Acolho os quesitos formulados pela ré às fls.122/123, dando-se ciência à parte contrária
e ao Sr.Perito.Aprovo, ainda, a indicação do assistente técnico indicado pela ré às fl.121, ficando consignado que o parecer
do assistente técnico será ofertado no prazo comum de quinze (15) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo
pericial (art. 477 “caput”, parágrafo 1º do Código de Processo Civil).Já depositados os honorários periciais pela ré (fls.127),
aguarde-se o decurso do prazo referente à decisão de fls.112.Intime-se. - ADV: ALISSON VENEZIAN BUSSO (OAB 369009/SP),
EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP)
Processo 1000060-10.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Thiago Rodrigo Possidoni
- - Melissa Francine Possidoni - - Gabriel Antonio Possidoni - - Pedro Henrique Possidoni - Vera Lucia Fernandes Bernardo Recebo a apelação interposta pela ré, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte contrária para
que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. - ADV: ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º