TJSP 15/05/2018 - Pág. 1404 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2575
1404
ALVES DE SOUZA (OAB 36186/SP), ROSA MARIA CORREA (OAB 64471/SP), GABRIELA PINHEIRO TRAVAINI (OAB 197723/
SP), GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP), LUCIA HELENA
CARLOS ANDRADE (OAB 138505/SP), OTAVIO PINTO E SILVA (OAB 93542/SP), CAROLINA DE SOUZA SORO (OAB 140495/
SP), ROBERTA SPINA MATOS NASCIMENTO (OAB 186094/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), FLAVIA ACERBI
WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), EDGARD CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB 150663/SP), FREDERICO
JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231/SP), JOHN ROHE GIANINI (OAB 108634/SP), HORACIO RAINERI NETO (OAB
104510/SP), SILKA HELENA FIGUEIREDO DE PAULA (OAB 195471/SP)
Processo 0417165-12.1995.8.26.0053 (053.95.417165-9) - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Trajano Luiz Lemer de Andrade e outros - Vistos.Ante informação supra, retifico de ofício a
decisão de fls. 4470/4473 quanto ao erro material ali lançado. Isso porque onde se fez constar imóvel matriculado sob número
41.344 em verdade deverá constar imóvel matriculado sob número 131.094 do 18º CRI.Lavre-se termo de penhora do imóvel
de titularidade de José Edmundo do Amaral, para posterior penhora pelo Arisp, deixando de expedir carta precatória.No mais
mantenho a decisão como ali lançada.Int. - ADV: SILKA HELENA FIGUEIREDO DE PAULA (OAB 195471/SP), ROBERTA SPINA
MATOS NASCIMENTO (OAB 186094/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), GABRIELA PINHEIRO TRAVAINI (OAB
197723/SP), LUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA (OAB 36186/SP), HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP), FLAVIA ACERBI
WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), EDGARD CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB 150663/SP), FREDERICO
JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231/SP), JOHN ROHE GIANINI (OAB 108634/SP), LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR
(OAB 48353/SP), GERALDO LUIS RINALDI (OAB 50586/SP), ROSA MARIA CORREA (OAB 64471/SP), GRIMALDO MARQUES
(OAB 77822/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP), LUCIA HELENA CARLOS ANDRADE (OAB
138505/SP), CAROLINA DE SOUZA SORO (OAB 140495/SP), OTAVIO PINTO E SILVA (OAB 93542/SP)
Processo 0417165-12.1995.8.26.0053 (053.95.417165-9) - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Trajano Luiz Lemer de Andrade e outros - VISTOS.Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada
por Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Trajano Luiz Lemer de Andrade e outros, ora em fase de cumprimento/
execução. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos de terceiro nº 1004101-11.2017.8.26.0053, defiro o
pedido de levantamento da penhora realizada na fração ideal de 1/6 do imóvel de matrícula número 136.320. Cumpra-se.Int. ADV: LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR (OAB 48353/SP), GERALDO LUIS RINALDI (OAB 50586/SP), ROSA MARIA CORREA
(OAB 64471/SP), LUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA (OAB 36186/SP), GABRIELA PINHEIRO TRAVAINI (OAB 197723/SP),
GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP), LUCIA HELENA
CARLOS ANDRADE (OAB 138505/SP), CAROLINA DE SOUZA SORO (OAB 140495/SP), OTAVIO PINTO E SILVA (OAB 93542/
SP), SILKA HELENA FIGUEIREDO DE PAULA (OAB 195471/SP), ROBERTA SPINA MATOS NASCIMENTO (OAB 186094/SP),
ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), EDGARD
CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB 150663/SP), FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231/SP), JOHN ROHE
GIANINI (OAB 108634/SP), HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP)
Processo 0417165-12.1995.8.26.0053 (053.95.417165-9) - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Trajano Luiz Lemer de Andrade e outros - Vistos.Publiquem-se as decisões de fls.
4470/4473, 4474 e 4505.Fls. 4507 e 4509 - Atenda-se, oficiando-se.Após, vista ao Ministério Público.Int. - ADV: EDGARD
CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB 150663/SP), FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231/SP), FLAVIA ACERBI
WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), JOHN ROHE GIANINI (OAB
108634/SP), HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP), GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP), ANA ELISA BRANT DE
CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP), ROBERTA SPINA MATOS NASCIMENTO (OAB 186094/SP), OTAVIO PINTO E SILVA
(OAB 93542/SP), CAROLINA DE SOUZA SORO (OAB 140495/SP), LUCIA HELENA CARLOS ANDRADE (OAB 138505/SP),
ROSA MARIA CORREA (OAB 64471/SP), GERALDO LUIS RINALDI (OAB 50586/SP), LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR (OAB
48353/SP), LUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA (OAB 36186/SP), GABRIELA PINHEIRO TRAVAINI (OAB 197723/SP), SILKA
HELENA FIGUEIREDO DE PAULA (OAB 195471/SP)
Processo 0417165-12.1995.8.26.0053 (053.95.417165-9) - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Trajano Luiz Lemer de Andrade e outros - Fica designado o dia 23/05/2018, às 14:00 horas
para assinatura do termo de penhora do executado José Edmundo do Amaral. - ADV: EDGARD CORREIA DA SILVA JUNIOR
(OAB 150663/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/
SP), ROBERTA SPINA MATOS NASCIMENTO (OAB 186094/SP), FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231/SP),
JOHN ROHE GIANINI (OAB 108634/SP), HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP), LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR (OAB
48353/SP), GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP), OTAVIO PINTO E SILVA (OAB 93542/SP), CAROLINA DE SOUZA SORO
(OAB 140495/SP), LUCIA HELENA CARLOS ANDRADE (OAB 138505/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB
101950/SP), SILKA HELENA FIGUEIREDO DE PAULA (OAB 195471/SP), ROSA MARIA CORREA (OAB 64471/SP), GERALDO
LUIS RINALDI (OAB 50586/SP), LUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA (OAB 36186/SP), GABRIELA PINHEIRO TRAVAINI (OAB
197723/SP)
Processo 0424837-32.1999.8.26.0053 (053.99.424837-9) - Procedimento Comum - Eulalia Agda Stefanello e outros Municipalidade de Sao Paulo - Vistos.Manifeste-se a MSP, no prazo de dez dias, se concorda com a extinção do feito.Após,
tornem.Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARTINS CLEMENCIO DUPRAT CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELI MENEGUETTI NOBRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2018
Processo 0010094-52.2017.8.26.0053 (processo principal 0009432-30.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Fatima Vitorino - - Vera Lucia Biasini Silva
- - Maria Antonia Soares - - Terezinha Zuliani de Oliveira - - Ana Elisa Morceli - - Eva Rudi Cinto - - Izabel de Lourdes Picco - Edmea de Lourdes Galvão Holtz - - Sebastiana Alves Garcia - - Bernadete de Lourdes Picco - Vistos.Fls. 230/234 - Expeça-se
2ª via da guia de levantamento nº 287/18, cancelando-se a anteriormente expedida.Após, ao trânsito em julgado, arquivem-se
os autos.Int. (GUIA PRONTA EM CARTÓRIO, DISPONÍVEL PARA RETIRADA) - ADV: PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO
(OAB 360417/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/
SP)
Processo 1001005-85.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Adriano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º