TJSP 15/05/2018 - Pág. 603 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2575
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Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Informem as partes, em dez dias, o efeito em que
recebido o recurso..Int. - ADV: RAFAEL IWAKI BURIHAM (OAB 208012/SP), KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB
163617/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1066733-34.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - PRISCO JERONIMO DA COSTA
- DROGARIA SÃO PAULO S/A. - Vistos.Expeça-se certidão nos termos solicitados pelo perito às fls. 384/388.Após, dê-se
baixa e arquivem-se os autos.Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), RODRIGO DOMINGUES
LOPES (OAB 305207/SP), THIAGO RODRIGUES SIMÕES (OAB 326058/SP)
Processo 1069427-39.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Simon Kaufmann - Anderson
Fabricio Romero dos Santos - MARCONE TELES COLARES - - Gisele Chu e outro - Vistos.Fls. 145/147: Homologo a
autocomposição e nos termos do artigo 924, III, do CPC, julgo extinta a execução em que são partes Simon Kaufmann e Anderson
Fabricio Romero dos Santos, tendo em vista o noticiado acordo firmado entre as partes.SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO,
A SER IMPRESSO PELA PARTE INTERESSADA E POR ELA ENCAMINHADA, PARA CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO NA
MATRÍCULA 127.424 DO 10º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA CAPITAL.O pedido de levantamento da penhora no
rosto dos autos deverá ser formulado pelo interessado perante o Juízo do qual emanou a ordem (fls. 129). Homologo, ainda,
a renúncia ao prazo recursal. Publicada, certifique-se o trânsito em julgado.P.R.I. - ADV: FRANCIELE APARECIDA ROMERO
SANTOS (OAB 37234/PR), GUILHERME MAKIUTI (OAB 261028/SP), PAULO HENRIQUE MARIANO (OAB 145426/SP),
MARCOS MORIGGI PIMENTA (OAB 46438/SP)
Processo 1072252-82.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Immergut - Revestimento Comercial
Eireli - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos.Fl. 87: aguarde-se notícia do trânsito em julgado do AI nº 2174572-08.2017.8.26.0000.
Int. - ADV: FABIO BATISTA CACERES (OAB 242321/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1082328-68.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Manuel Gomes da Silva - Bruna Liberman Milian e outro - Vistos.Não há que se falar, por ora, em julgamento antecipado,
uma vez que não ocorreu a citação de todos os réus.Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, para fins de citação do corréu
Denis.Int. - ADV: SIMONE CIRIACO FEITOSA (OAB 162867/SP), JOÃO BOSCO DE SOUZA (OAB 184715/SP), ANDRÉ LUIS
SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/SP)
Processo 1084405-84.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Empreitada - Alexandre Batista de Oliveiraalexandre Batista
de Oliveira - Empresa Individual - CONDOMÍNIO DO WEST PLAZA SHOPPING CENTER I - Certifico e dou fé que os autos
aguardam manifestação das partes quanto à petição do Sr. Perito Judicial de fls. 334/336. - ADV: ULISSES BUENO (OAB
110878/SP), SIMONE MATILE (OAB 155534/SP)
Processo 1085193-35.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Scorpius
e Antares - Vistos.Homologo a desistência manifestada às fls. 94 em ação que Condominio Edificio Scorpius e Antares move
contra Lauro de Mello Junior, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.Custas pela parte autora.
Feitas as necessárias anotações, oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MEGUMI ASAMURA (OAB
97754/SP)
Processo 1093599-74.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Transporte Rodoviário - Marilena Bicudo Flor da Silva São Paulo Transportes S/A Sptrans - Vistos.Trata-se de ação de obrigação de fazer com tutela de urgência, interposta em
desfavor da requerida, com a finalidade de obrigá-la a emitir o “Bilhete Único Especial - Pessoa com Deficiência”, garantindolhe gratuidade tarifária no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Paulo. Como se vê, a matéria
diz respeito a efetivação de programa de transporte público, gerenciado pela requerida como delegatária de função estatal na
fiscalização e regulamentação desse serviço, sendo certo que a competência funcional, em razão da matéria, para o caso é de
alguma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca da Capital/SP - o que pode ser reconhecido até mesmo de ofício por este
juízo em razão de tratar de hipótese de incompetência ABSOLUTA.Sendo assim, encaminhe-se o feito para livre redistribuição
para alguma das Varas Centrais da Fazenda Pública desta Comarca da Capital/SP, procedendo-se às devidas anotações.
Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ DA SILVA (OAB 223462/SP), ADRIANA DE ALMEIDA ARAUJO FREITAS (OAB 269591/SP),
GUILHERME GABRIEL (OAB 276978/SP)
Processo 1094431-44.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Thomas Neufeld - - Silvana Neufeld - Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Vistos.Fls. 455: nada a deliberar, ante o que fora determinado às fls. 432, ressaltandose a advertência quanto ao peticionamento nos autos, enquanto perdurar a suspensão determinada.Int. - ADV: LUIZ FELIPE
CONDE (OAB 310799/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 1098787-48.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Silvestre Ferreira Buena - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Ao autor: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1099372-42.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Orlando Parede - Manifeste-se o Autor
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: PAULO AMARAL
AMORIM (OAB 216241/SP), CASSIO WASSER GONÇALES (OAB 155926/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI
(OAB 250945/SP)
Processo 1100076-50.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos.Ciência dos Ofícios fs. 93/95. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Int.
- ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1103832-33.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Hdp Empreendimentos
e Participação Ltda. - Vistos.Expeça-se carta de citação no endereço indicado às fls. 62.Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE
MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1104262-82.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Recolha o exequente, em cinco dias, a custas atinentes à diligência do Oficial de Justiça. Ciência sobre o resultado negativo do
AR de fls. 721 - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1107472-44.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. VistosRequeira o vencedor o pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que, nos termos do Provimento CG n º
16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual apartado, com
numeração própria, atentando-se ao quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016, sem prejuízo dos demais
documentos elencados no art. 1.286, § 2º, das Normas da Corregedoria, devendo, inclusive, cadastrar o patrono da parte
contrária.Na omissão, ao arquivo.Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1110951-45.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Projeto Viver Celso Garcia Vistos.Diga o exequente sobre o andamento do feito, advertindo-se que, na falta de manifestação, o feito aguardará andamento
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