TJSP 15/05/2018 - Pág. 71 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2575
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JUNIOR (OAB 195214/SP)
Processo 0005416-62.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1000829-82.2015.8.26.0019) (processo principal 100082982.2015.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - KELLY PEREIRA DE
SOUSA OLIVEIRA - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos.Intime-se a exequente a emendar a inicial, incluindo seu procurador
no polo ativo da demanda, uma vez que será necessário quando da expedição do ofício requisitório/precatório.Após, voltem.Int.
- ADV: ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), ANDRÉ RICARDO DUARTE (OAB 199609/SP)
Processo 0005513-62.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1009314-03.2017.8.26.0019) (processo principal 100931403.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educacional Americanense - Elisangela
Andrade de Araujo - Vistos.Recolhidas as custas necessárias, intime-se a executada, pessoalmente, para cumprir a sentença,
depositando a importância atualizada do débito em 15 dias, conforme apurado a fls. 2 (valor R$ 10.454,00 referente a maio/2018),
sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. Caso não se efetive o depósito, o montante da condenação será
acrescido da multa no percentual de 10% (dez por cento), e também honorários advocatícios de 10% (dez por cento), como
dispõe o Artigo 523, §1º do CPCivil. Int.. - ADV: RENATO AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/SP)
Processo 0005516-17.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1003281-94.2017.8.26.0019) (processo principal 100328194.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educacional Americanense - Audrey
Cristina Hengler Meraz - Vistos.Recolhidas as custas necessárias, intime-se a executada, pessoalmente, para cumprir a
sentença, depositando a importância atualizada do débito em 15 dias, conforme apurado a fls. 2 (valor R$ 2.224,33 referente
a maio de 2018), sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. Caso não se efetive o depósito, o montante da
condenação será acrescido da multa no percentual de 10% (dez por cento), e também honorários advocatícios de 10% (dez por
cento), como dispõe o Artigo 523, §1º do CPCivil. Int.. - ADV: RENATO AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/SP)
Processo 0005522-24.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1005174-23.2017.8.26.0019) (processo principal 100517423.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - José Paulo de Oliveira - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - - Parque Alabama Incorporações Spe Ltda (Grupo Mrv) - Vistos.Intimem-se as executadas
M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e Parque Alabama Incorporações Spe Ltda (Grupo Mrv), na pessoa de seu
procurador, para cumprir a sentença, depositando a importância atualizada do débito em 15 dias, conforme apurado a fls. 03
(valor R$ 6.698,35 referente a maio/2018), sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. Caso não se efetive
o depósito, o montante da condenação será acrescido da multa no percentual de 10% (dez por cento), e também honorários
advocatícios de 10% (dez por cento), como dispõe o Artigo 523, §1º do CPCivil. Int.. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG), JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/
SP)
Processo 0005866-39.2017.8.26.0019 (apensado ao processo 1007122-34.2016.8.26.0019) (processo principal 100712234.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - - Frederico Alvim Bites
Castro - Helber Hasselmann - Frederico Alvim Bites Castro - - Frederico Alvim Bites Castro - Vistos.Tendo em vista que não é
mais possível proceder ao cancelamento de incidentes, dê-se baixa e arquivem-se estes autos com a movimentação 61615 Arquivado Definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/2017.Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 0006679-66.2017.8.26.0019 (apensado ao processo 1007002-59.2014.8.26.0019) (processo principal 100700259.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Empresas - NEMO - NUCLEO ESPECIALIZADO EM MEDICINA OCUPACIONAL
LTDA EPP - - Roberto Machado Tonsig - NOSLEN DE CARVALHO SILVEIRA - - LUCIENE BREGANTIN DE CARVALHO SILVEIRA
- Roberto Machado Tonsig - - Roberto Machado Tonsig - (Manifestem-se os exequentes acerca das pesquisas realizadas junto
ao Renajud: negativa e Infojud. As declarações de Imposto de Renda apresentadas pela parte, encontram-se arquivadas em
pasta própria deste Cartório para consulta, onde permanecerão por 30 dias; após este prazo as mesmas serão destruídas sem
nova intimação.) - ADV: ROBERTO MACHADO TONSIG (OAB 112762/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), LUIZ
OCTAVIO FACHIN (OAB 281864/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA (OAB
125664/SP)
Processo 0006679-66.2017.8.26.0019 (apensado ao processo 1007002-59.2014.8.26.0019) (processo principal
1007002-59.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Empresas - NEMO - NUCLEO ESPECIALIZADO EM MEDICINA
OCUPACIONAL LTDA EPP - - Roberto Machado Tonsig - NOSLEN DE CARVALHO SILVEIRA - - LUCIENE BREGANTIN DE
CARVALHO SILVEIRA - Roberto Machado Tonsig - - Roberto Machado Tonsig - Manifeste-se o exequente, com urgência, sobre
o pedido de desbloqueio formulado às fls. 24/38. - ADV: ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA (OAB 125664/SP), LUIZ
OCTAVIO FACHIN (OAB 281864/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), ROBERTO MACHADO TONSIG (OAB 112762/SP),
JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 0006841-61.2017.8.26.0019 (processo principal 0015598-20.2012.8.26.0019) - Habilitação de Crédito Inadimplemento - Bruno Henrique Franco - Aba Cald Dispositivos Especiais Ltda - Ronaldo Batista Duarte Junior - Ronaldo Batista
Duarte Junior - Vistos.Manifeste-se a falida, o administrador judicial e o Ministério Público.Intimem-se. (REPUBLICAÇÃO PARA
O ADMINISTRADOR JUDICIAL) - ADV: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 238741/SP), CARLOS DONIZETE GUILHERMINO
(OAB 91299/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP)
Processo 0007509-66.2016.8.26.0019/01">0007509-66.2016.8.26.0019/01 (apensado ao processo 0007509-66.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Associação Educacional Americanense - Valéria Scomparim de Lima - Vistos.Manifeste-se
expressamente a exequente acerca da proposta de acordo ofertada pela executada.Intimem-se. - ADV: EDUARDO CESAR
PADOVANI (OAB 234883/SP), FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB 232618/SP), ARIANE CRISTINA BARBEIRO
MINUTTI (OAB 107687/SP), CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), RENATO AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/SP)
Processo 0008009-98.2017.8.26.0019 (processo principal 0000758-73.2010.8.26.0019) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osmar de Paula Ferreira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos.Int. - ADV: ANDRE LUIS SALIM (OAB 306387/SP), PATRICIA FREYER (OAB 348302/
SP), GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP)
Processo 0008575-47.2017.8.26.0019 (processo principal 0009172-94.2009.8.26.0019) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Espólio de Apparecida Pereira de Moraes Camargo - Espólio de Indayaciaba Custódio de Lima - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo do sobrestamento, o autor deverá manifestar-se em
termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação.Int. - ADV: BACICLIDES BASSO JUNIOR
(OAB 102471/SP), JAIME BARBOSA FACIOLI (OAB 38510/SP), JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP)
Processo 0009066-25.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 1008262-74.2014.8.26.0019) (processo principal 100826274.2014.8.26.0019) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - BANCO DO BRASIL S/A - ELIS CRISTINA JORGE CHUFFI - ROSIELE JORGE - - JOÃO LUIZ LUCHESI FILHO - - NICOLAU JORGE LUCHESI - - ANNA PAOLA LUCHESI ARRAIS - - ERICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º