TJSP 16/05/2018 - Pág. 1189 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
1189
termos de prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo da r. Decisão de fl. 166. - ADV: ROGERIO RAMOS SALGADO
(OAB 269959/SP)
Processo 0004757-63.2017.8.26.0318/10 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Sindicato dos Servidores Publicos
Municipais de Leme - - Josiane Aparecida Cechinatto - - Tatiane Heiffig Borges Bispo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME Int. Do requerente para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de petição e documento da Entidade Devedora de fls.
53/60. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP), CLAUDIA
SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP)
Processo 0004758-48.2017.8.26.0318/11 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Sindicato dos Servidores Publicos
Municipais de Leme - - Rosemeire Aguiar Antônio - - Elaine da Silva Borges de Carvalho Arraes - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LEME - Int. Do requerente para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de petição e documento da Entidade
Devedora de fls. 57/64. - ADV: RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB
220446/SP)
Processo 0004759-33.2017.8.26.0318/01">0004759-33.2017.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Donizeti Benedito
de Souza - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos.Em que pese a manifestação do
requerente às fls. 39/40, razão assiste ao Detran - Departamento de Estadual de Transito em seu requerimento de fls. 35/36,
pois, segundo o artigo 535 do Código de Processo Civil, “A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante
judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a
execução”, o que não ocorreu no autos de cumprimento de sentença nº 0004759-33.2017.8.26.0318. Ante o exposto, expeça-se
o cancelamento do ofício requisitório, dando-se prosseguimento naqueles autos.Providencie a serventia a baixa do presente
incidente.Int. - ADV: JOSIANA CRISTINA PIRES LANÇONI (OAB 201416/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/
SP)
Processo 0004759-33.2017.8.26.0318 (processo principal 1006269-35.2015.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Donizeti Benedito de Souza - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - SÃO PAULO - Tendo em vista não houve a intimação da Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial,
nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, torno nulo os presentes autos a partir das fls. 15, anotando-se. Assim,
intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: JOSIANA CRISTINA PIRES LANÇONI (OAB 201416/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/
SP)
Processo 0004889-04.2009.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - MARIBELI MARCELINO DA SILVA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - Fls. 39: Cumpra-se a decisão de fls. 37.Int. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI
ALVES (OAB 224723/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP)
Processo 0005091-34.2016.8.26.0318 (processo principal 0004178-43.2002.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Lorisval Tenório de Vasconcelos - Folha 120: Nada a prover, uma vez que o decurso do prazo já foi certificado à fl.
119.No mais, remetam-se os autos ao Cejusc para agendamento de audiência de conciliação, intimando-se as partes. Intime-se.
(Certifico e dou fé que foi designada Sessão Conciliatória para o dia 18/07/2018 às 13:15h neste Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme, situada na Rua Cel. João Franco Mourão, nº 561, centro, CEP 13610-180. Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação) - ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB
160845/SP), ROBERTO APARECIDO LANDGREF (OAB 95781/SP)
Processo 0005255-62.2017.8.26.0318 (processo principal 1004001-71.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Cheque - Joao Nilton Gonçalves - - Fausto Alexandre Pultz Faccioli - Roberto Aparecido Gomes - Fausto Alexandre Pultz
Faccioli - - Fausto Alexandre Pultz Faccioli - Folhas 87/88: Ciente. Anote-se.Após o recolhimento das custas, expeça-se
mandado, conforme determinado à fl. 50.Ainda, intimem-se as instituições financeiras (fls. 62, 69 e 77) acerca da penhora,
requisitando informações sobre a dívida pendente.Intime-se. - ADV: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (OAB 124462/SP),
REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP)
Processo 0005440-03.2017.8.26.0318 (processo principal 0011823-02.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aluizio Sabino de Araujo - Lojas Colombo - Intimação do exequente para, no
prazo legal, manifestar-se nos autos tendo em vista que decorreu o prazo sem impugnação pela executada acerca da penhora.
- ADV: DIRCEU BACCIN (OAB 49591/RS), SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP)
Processo 0005442-70.2017.8.26.0318 (processo principal 0009401-30.2009.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Leme - Municipio de Leme - Fl. 135: Ciente.
Aguarde-se o pagamento.Int. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO
(OAB 119605/SP), RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP)
Processo 0005672-15.2017.8.26.0318 (processo principal 0009511-53.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Renúncia ao benefício - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ADEMIR RAFALDINI MARTINS - Int. Do
executado para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de petição e documento do exequente de fls. 105. - ADV:
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0005676-52.2017.8.26.0318 (processo principal 0001237-37.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Guarda - W.I.M. - R.O.O. - Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca do Laudo - PSICOLÓGICO apresentado
às fls. 114/119. - ADV: VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB
248287/SP), CAROLINA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS ROSSI (OAB 251781/SP)
Processo 0005867-97.2017.8.26.0318 (processo principal 0011232-50.2008.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigações - Daniele Regina de Carli - Daniele Regina de Carli - Intimação do executado para, no prazo legal, providenciar o
recolhimento das custas finais no valor de R$ 128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). - ADV: DANIELE REGINA
DE CARLI (OAB 238017/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB
225860/SP)
Processo 0006659-51.2017.8.26.0318/09 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Sindicato dos Servidores Publicos
Municipais de Leme - - Regiane Cristina Barboza - - Paulo César Máximo - - Luciano de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LEME - Int. Do requerente para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de petição e documento da Entidade
Devedora de fls. 57/65. - ADV: RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/
SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP)
Processo 1000002-13.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.R.R.S. - M.A.R.S. - Expeçase certidão de honorários.Folhas 212/215: Ciente. Cumpra-se o V.acórdão, intimando-se as partes.Cientifiquem-se os credores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º