TJSP 16/05/2018 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
2018
decisão de fls. 191 aos exercícios 2017 e seguintes.Fls. 313/318: manifestem-se os embargados (CPC, art. 1023, § 2º). - ADV:
ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA (OAB 329704/SP), SARA CAPUCHO TONON (OAB 270748/SP), RAQUEL DEGNES DE
DEUS (OAB 214612/SP)
Processo 4009596-35.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucia Maria Landi
Hiertz e outros - Ao requerente, retirar guia de MLJ. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), WILSON JOSE
LOPES (OAB 101843/SP)
Processo 4017322-60.2013.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Sandra Ortiz
de Abreu - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Sandra Ortiz de Abreu - À Fazenda Municipal, informar a conta judicial
dos depósitos realizados conforme comprovante de pagamento às fls. 24. - ADV: SANDRA ORTIZ DE ABREU (OAB 263520/SP),
OSMAR LOPES JUNIOR (OAB 94396/SP)
Processo 4018700-51.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Rozendo da Silva Hospital de Clínicas da Unicamp de Campinas - - Mário Bazanelli Junqueira Ferraz - Não obstante os autos estivessem conclusos
para sentença, necessária a produção de prova testemunhal.Designo o dia 17 de julho de 2018 às 13:30 horas para audiência
de instrução. A apresentação do rol de testemunhas deverá observar o prazo determinado no §4º do art. 357 do CPC, bem como
a intimação dessas, no que couber, o disposto no art. 455 do mesmo dispositivo legal.Havendo pedido para depoimento pessoal
do requerente, intime-se este por mandado.Intimem-se. - ADV: MILENA GABRIELA DE MIRANDA (OAB 293219/SP), DEBORA
CRISTINA FRAZATTO TIRICO (OAB 266931/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP)
Processo 4022061-76.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - CARLOS ROGERIO MONTEIRO PERIA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 107: entendendo que o valor exequendo totaliza o valor bloqueado (R$
1.206,46), expeça-se mandado de levantamento em favor da Fazenda.Ao executado, expeça-se mandado de levantamento do
valor depositado ás fls. 78.Após, nada mais havendo a ser requerido, arquivem-se.Int. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 4029072-59.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - JOSE JANDIRA
RODRIGUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido,
para condenar a Fazenda a conceder ao requerente o adicional de insalubridade em grau máximo, na forma prevista na
legislação municipal, bem como ao pagamento das prestações pretéritas, respeitada a prescrição quinquenal, monetariamente
atualizadas pela tabela prática de atualização dos débitos das Fazendas Públicas modulada desde a data de cada vencimento e
acrescidas de juros moratórios na forma da Lei 12.703/2012 a partir da citação.Condeno a Fazenda, parcialmente sucumbente,
ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento sobre o valor da condenação, a ser apurado na forma
do artigo 292, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.Embora parcialmente procedente quanto à sexta-parte, deixo de condenar
o requerente nos ônus da sucumbência, por ser beneficiário da assistência judiciária. - ADV: HERMINIO XAVIER SOARES
NETO (OAB 111092/SP), RICARDO GRIPPO DE CAMPOS (OAB 287228/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2018
Processo 0000253-54.2011.8.26.0114 (apensado ao processo 0025479-52.1997.8.26.0114) (114.01.2011.000253) Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Municipalidade de Campinas - Jose Luiz de Almeida - Certidão
de fls. 244: providencie a municipalidade o holerite referente ao 13.º salário do requerente (exercício de 2007), conforme
solicitado pela perita às fls. 241.Int. - ADV: JOSE INACIO TOLEDO (OAB 14300/SP), ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/
SP), PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO (OAB 118338/SP)
Processo 0000346-77.1975.8.26.0114 (114.01.1975.000346) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Campinas - Gilberto Davanzo - - Mathilde Davanzo - - Angela Judith Davanzo Cavalheiro
- - Orlando Cavalheiro - Fls. 471: Defiro vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA IRMA CARDILLI DA
FONSECA AUADA (OAB 24026/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP)
Processo 0000424-74.2012.8.26.0114 (114.01.2012.000424) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Congregação
Cristã No Brasil - Municipio de Campinas - Fls. 149: ante a concordância a municipalidade em relação ao pagamento efetuado,
referente às verbas de sucumbência, defiro a expedição de mandado de levantamento.Após, arquivem-se.Int. - ADV: SERGIO
MARCOS DA SILVA (OAB 102440/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI
(OAB 355607/SP), LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP), AIRTO PERES (OAB 70372/SP), RENATO ANDREOTTI (OAB
54300/SP), ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/SP), FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP)
Processo 0001115-25.2011.8.26.0114 (114.01.2011.001115) - Procedimento Comum - Licenciamento de Veículo - Maria
Aparecida da Silva e outros - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Ao DER para retirar o Mandado de
Levantamento Judicial. - ADV: ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP)
Processo 0001763-54.2001.8.26.0114 (114.01.2001.001763) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Municipalidade de Campinas - Imobiliaria Aeroporto Campinas Ltda. - Manifeste-se a municipalidade ante a certidão negativa
do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: VIVIANE CORRA ALVES (OAB 273736/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA OTTOBONI (OAB 282589/
SP), ROBERTO MARTINS GRANJA (OAB 130334/SP), MARIA ELIZA MOREIRA (OAB 124448/SP)
Processo 0001980-49.1991.8.26.0114 (114.01.1991.001980) - Procedimento Comum - Antonio Pedroso - Prefeitura Municipal
da Cidade de Campinas - Certidão de fls. 342: aguarde-se manifestação da parte exequente pelo prazo de 30 dias.No silêncio,
tornem ao arquivo.Int. - ADV: SIDNEI MANUEL BARBOSA IBARRA (OAB 75533/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/
SP), ADRIANO NOGAROLI (OAB 92744/SP)
Processo 0002266-89.2012.8.26.0114 (114.01.2012.002266) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Congregação
Cristã No Brasil - Municipio de Campinas - Ao subscritor da petição de fls. 113., regularize-se assinatura, vez que inexistente.
- ADV: LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), ANDERSON SOARES MARTINS
(OAB 156467/SP), SERGIO MARCOS DA SILVA (OAB 102440/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP)
Processo 0002491-05.2012.8.26.0084 (114.02.2012.002491) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Laurindo Xavier dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Certidão de fls. 122: aguarde-se manifestação
da parte exequente pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP),
ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), MARCO AURÉLIO
DOS SANTOS (OAB 168685/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º