TJSP 16/05/2018 - Pág. 2231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
2231
231870/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP)
Processo 1002028-79.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Geraldo Gonçalves da Cruz
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Foi designada Perícia Médica para o seguinte dia: Dia 25 de Junho de 2018,
segunda-feira, as 14:45hs Local: Rua Visconde de Taunay, 420, sala 85, Bairro Guanabara Campinas-SP com a Dra. Mariana
Fazuoli. Periciando compareça 15 minutos antes do horário agendado munido dos documentos/exames médicos pertinentes. ADV: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 1002066-62.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Auto Posto Jogly Ltda - - Eliana Kling Fernandes Fleming - - Henry Chiste Fleming - Manifestar sobre o decurso do prazo para
eventual pagamento ou oferecimento de embargos. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID
ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1002100-66.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Vlaldecir Amaury de
Santana - Valdemar Batista da Cruz - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Autor, manifestar-se em réplica de Contestação
no prazo legal. - ADV: CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/
SP), OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP)
Processo 1002114-50.2017.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.R.S. - Manifestar sobre o decurso
do prazo para eventual contestação. - ADV: LUCCAS RODRIGO GARCIA (OAB 382194/SP)
Processo 1002372-60.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - S.A.B.O. - - J.R.O. - “O(a)s AUTORES DEVERÃO
COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE ASSINAR O TERMO DE GUARDA. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB
334126/SP)
Processo 1002544-02.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A
- Marcio Roberto Hass e outro - Exequente, manifestar-se em 05 dias sobre a Certidão de fls. 81. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1002544-36.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gioplanta Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda EPP - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Diante do depósito efetuado pela ré, expeça-se guia de
levantamento em favor da autora.No mais, homologo, para que surtam efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes às fls.
218/219.Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO NCPC.Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos.Traslade-se cópia desta decisão para o cumprimento de sentença 0004024-32.2017.P.I.C. - ADV:
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/
RJ), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 1002584-81.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra
Regina Filliettaz Mendes - Banco BMG S/A - Autor, manifestar-se em contrarrazões no prazo legal. - ADV: MARCELO TOSTES
DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), IGOR RAFAEL AUGUSTO (OAB 375289/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
(OAB 109730/MG)
Processo 1002912-11.2017.8.26.0372 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Said Jorge Incorporacoes
e Negocios Imobiliarios Ltda - Pedro de Santana - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1002932-02.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Fixação - J.A.F. - - N.A.F. - Manifestar sobre o decurso
do prazo para pagamento do débito. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP)
Processo 1002964-07.2017.8.26.0372 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.D.M. - A.C.L.P. - Vistos.
Fls. 150/152: Defiro o pedido formulado, permitindo que o menor passe o Dia das Mães na companhia da sua genitora, inclusive
para participação na festa em comemoração à data, a ser realizada na escola em que estuda a criança.Reputo desnecessária
que a visita, exclusivamente para esta data, seja supervisionada, de modo que não acolho o pedido constante da manifestação
da representante do Ministério Público. No mais, à Assistente Social para a elaboração de relatório sobre os pais e a criança.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, sob as penas da lei.Intimem-se. - ADV: DENISE FORCHETTI
TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP)
Processo 1002964-07.2017.8.26.0372 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.D.M. - A.C.L.P. - Vistos.
Trata-se de pedido de reconsideração formulado às 17h48, em uma sexta-feira, véspera do dia das mães visando, justamente,
à proibição de a mãe poder visitar o filho em tal data.Ante o horário em que o processo me foi trazido, inviável a abertura de
vista para o Ministério Público, até porque ele já se manifestou anteriormente.Pois bem. O pedido foi analisado ontem e hoje
há pedido de reconsideração que, como se sabe, não encontra amparo legal.A despeito disto, inclusive para que não se alegue
negativa de jurisdição, embora não haja previsão de prazo de uma hora para que o juiz se manifeste nos autos, passo a decidir
o pedido.Não vinga o pleito de manutenção da visita tal como anteriormente fixado, qual seja, supervisionado, ao menos no dia
das mães. Com efeito, embora a manifestação do psicólogo informe que houve melhora sensível na criança, até o momento não
há qualquer elemento que indique que tal melhora se deu, única e exclusivamente, pelo fato de as visitas serem supervisionadas.
Poder-se-ia concluir, igualmente, que a melhora se deu em razão de a criança receber, agora, auxílio psicológico. Contudo, na
dúvida, reconsidero em parte a decisão de fls. 157/158, a fim de que a visita a ser realizada no dia das mães seja feita das
10h às 15h, sem supervisão, devendo a genitora retirar e devolver a criança, tal como anteriormente fixado.Ante o horário que
faço esta decisão (18h40), inviável a expedição de mandado pela serventia. Anoto que recentemente foi publicado no DJE a
impossibilidade de realização de qualquer serviço fora do horário para os escreventes. Assim, não há tempo hábil para tanto.
Desta forma, caberá à patrona providenciar a ciência à parte a respeito do novo horário de visitas, cumprindo-o fielmente. Caso
não dê ciência, a parte contrária poderá cumprir a decisão anterior que, inclusive, lhe é mais benéfica.Intime-se. - ADV: DENISE
FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP)
Processo 1002982-28.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Entreposto e Distribuidora
de Carnes Amoreiras Ltda ME e outro - José Reginaldo Fontes dos Santos e outro - Autor, recolher as custas postais para
citação dos requeridos quanto à nova data da Audiência de Conciliação. - ADV: JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/
SP), ADEMILTON FERREIRA (OAB 180332/SP)
Processo 1003085-35.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Tempus Transporte e Turismo Ltda.
- Karen Ursula Bettiati - Autor, recolher as custas para diligência do Oficial de Justiça. - ADV: TALITA JANA PATZI BERGAMO
(OAB 322580/SP)
Processo 1003103-56.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Tempus Transporte e Turismo Ltda.
- Isabella Caroline Machado Santana - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do AR. - ADV: TALITA JANA
PATZI BERGAMO (OAB 322580/SP)
Processo 1003105-26.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Tempus Transporte e Turismo Ltda.
- Matheus Pereira Martins - Autor, recolher custas para diligência do Oficial de Justiça. - ADV: TALITA JANA PATZI BERGAMO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º