TJSP 16/05/2018 - Pág. 2279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
2279
Rossignolo Vendramel, constante de fls. 222, para viabilizar o procedimento da habilitação (art. 692 do CPC). 30 dias.Intime-se
e dê-se ciência ao requerido. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 225031/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA
(OAB 151222/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP),
VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP)
Processo 0000323-93.2018.8.26.0383 (apensado ao processo 0000880-71.2004.8.26.0383) (processo principal 000088071.2004.8.26.0383) - Impugnação de Crédito - Jose Carlos Inacio de Oliveira - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Fls. 34/46: anote-se a interposição do agravo de instrumento.Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
Sem prejuízo, intime-se o agravante para manifestar sobre a concessão do efeito suspensivo do agravo no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP)
Processo 0000628-53.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000628) - Interdição - Tutela e Curatela - V.L.S. - E.S. e outro - Vistos.
Considerando a certidão de fls.143, intime-se em cartório o Curador Especial Flávio Luiz Melega para manifestação, no prazo de
05 dias, sob pena de comunicação à OAB.Int. - ADV: LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP), FLÁVIO LUIZ MELEGA (OAB 329343/
SP), HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP)
Processo 0000687-27.2002.8.26.0383 (383.01.2002.000687) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cilson Theodoro
de Santana - Jorge Alves da Silva - Vistos.Fls. 250/256: considerando tratar-se de advogado constituído nos autos, indefiro o
pedido formulado, pois incumbe à parte regularizar a representação dos sucessores do falecido, nos termos do 688 CPC. Int. ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP)
Processo 0000874-49.2013.8.26.0383 (apensado ao processo 0002600-29.2011.8.26.0383) (processo principal 000260029.2011.8.26.0383) (038.32.0130.000874/1) - Habilitação - Pagamento - Banco de Lage Laden Brasil Sa - Espólio de Adão Pirota
Representada Pela Inventariante Maria Vian Pirota - Rosangela Donizete Perpetua Buzon Pirota - - Maria Aparecida Buzon Vistos.Antes da análise das fls. 160/163, aguarde-se a regularização da representação processual nos autos de inventário. Int. ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 413181/SP), ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/
SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0000897-29.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000897) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação
- Milton Arvecir Lojudice - Consórcio Nacional Massey Ferguson Ltda - Milton Arvecir Lojudice - Vistos.Intime-se a executada
para se manifestar sobre a informação contida à fl. 334, devendo comprovar o levantamento do valor, em caso positivo. Int. ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE
(OAB 85476/SP)
Processo 0000957-02.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000957) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria
Cícera de Oliveira - Jorge Ananias de Oliveira - - Veneressi Fusquini Giatomassi - João Leite de Oliveira - - Paulo Rodrigues Maciel
- - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA - Vistos.Certifique a serventia quanto às citações dos confrontantes e alienantes, bem
como as notificaçãos das Fazendas Públicas. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), APARECIDO CARLOS
SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 0001034-06.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Guarda - F.L. - A.J.B. - Ante o exposto e tudo o mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução de mérito com fundamento no
art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de conferir ao autor a guarda da menor Julia Batista Luiz. Arbitro os
honorários ao curador especial e o patrono do autor, nomeados pelo convênio da Assistência Judiciária, nos valores máximos
permitidos constantes na tabela da OAB/SP.Transitado em julgado, lavre-se o termo de guarda definitiva, expeça-se certidão de
honorários e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP), MARCELLO BELCHIOR DA
SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 0001056-35.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001056) - Monitória - Cheque - Anísio José Ribeiro Me - José Luiz
Milani - Posto isto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos pelas razões acima
aduzidas; EXTINGUIDO a ação monitória com fundamento no art. 487, I, do CPC, REJEITANDO os pedidos nela formulados; e,
CONDENANDO o autor embargado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono dos
embargantes, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor da causa da ação monitória, corrigidos desde a sua distribuição.P.I.
(EM CASO DE RECURSO E NÃO SENDO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, RECOLHER TAXA DE PREPARO NO
VALOR DE 4% NA GUIA DARE E RECOLHER TAXA DE PORTE DE REMESSA E RETORNO DE R$40,30 POR VOLUME NA
GUIA FEDT - número de volumes 02) - ADV: HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), PAULO CESAR GONCALVES
DIAS (OAB 103635/SP), JOSE DOMINGOS FERRARONI (OAB 130158/SP)
Processo 0001155-05.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001155) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina Nogueira
Ayub - Amin Ayub - - Rita Cássia Nogueira Ayub - Vistos.Antes da análise do pedido de fls. 92, manifeste-se a parte autora sobre
o andamento do requerimento administrativo em curso perante o Cartório de Registro de Imóveis de Nhandeara (fls. 83). Int. ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0001337-54.2014.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - José Paulo Melegari - Sebastião Melegari - Tereza
Maria Augusta - Vistos.Intime-se o inventariante para que informe sobre eventual decisão do agravo de instrumento no prazo de
10 dias. Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001390-98.2015.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOÃO FERNANDES DE MELO - JOÃO
GILMAR DE MELO - Vistos.Aguarde-se manifestação do Dr. Procurador da Fazenda Estadual nos autos em apenso - alvará
judicial.Int. - ADV: RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP)
Processo 0001694-97.2015.8.26.0383 (apensado ao processo 0001390-98.2015.8.26.0383) - Alvará Judicial - Levantamento
de Valor - JOÃO FERNANDES DE MELO - - Liberaci Maria Magalhães Melo - Vistos.Cumpra-se integralmente o último parágrafo
do despacho de fls. 66. Int. - ADV: FLÁVIO LUIZ MELEGA (OAB 329343/SP)
Processo 0001698-37.2015.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.T.Z. - M.J.Z. - Vistos.Fls. 847/849: Expeça-se
carta precatória a comarca de Ribeirão Preto/SP, objetivando a inquirição das testemunhas arroladas pelo requerido, devendo
o dr. Advogado constituído, comprovar a sua distribuição.Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), CLAUDIO CESAR DE
PAULA (OAB 83915/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP)
Processo 0001834-34.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ademilson Pazini - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO.Sucumbente, o autor arcará com as custas e despesas processuais, bem como com os
honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 15% do valor atualizado da causa, dispensando-o, por ora, do pagamento
de tais verbas sucumbenciais (art. 98, §3º, do CPC), em razão do benefício da justiça gratuita já concedido.P..I. - ADV: RUBENS
BETETE (OAB 114762/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0001887-69.2002.8.26.0383 (383.01.2002.001887) - Procedimento Sumário - Georgina Rodrigues da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º