TJSP 16/05/2018 - Pág. 3324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
3324
Decisão - Indenização por Dano Moral - MÁRCIA FABRÍCIO - Fábio Murilo Souza Almiento Almas - Fábio Murilo Souza Almiento
Almas - Vistos.Fls. 13/14 e 15/18: defiro o bloqueio de ativos financeiros em contas do executado. Segue minuta.Int. - ADV:
DEJANE CRISTINA DA SILVA ALVES (OAB 314316/SP), FÁBIO MURILO SOUZA ALMIENTO ALMAS (OAB 204290/SP), IVANI
DOS SANTOS BONACHI BATALLA (OAB 92353/SP)
Processo 0004982-91.2017.8.26.0477 (processo principal 1005461-72.2014.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Indenização por Dano Moral - MÁRCIA FABRÍCIO - Fábio Murilo Souza Almiento Almas - Fábio Murilo Souza Almiento
Almas - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado da pesquisa através do sistema BACEN JUD.
- ADV: DEJANE CRISTINA DA SILVA ALVES (OAB 314316/SP), IVANI DOS SANTOS BONACHI BATALLA (OAB 92353/SP),
FÁBIO MURILO SOUZA ALMIENTO ALMAS (OAB 204290/SP)
Processo 0006637-98.2017.8.26.0477 (processo principal 0000733-49.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Nilza de Azevedo Pinto - Mult & Mult Tarefa Ltda - Vistos.Fls. 13/14: defiro o bloqueio de ativos financeiros
em nome do executado. Segue minuta.Int. - ADV: ORLANDO RASIA NETO (OAB 216239/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA
MAGINA (OAB 121882/SP)
Processo 0006637-98.2017.8.26.0477 (processo principal 0000733-49.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Nilza de Azevedo Pinto - Mult & Mult Tarefa Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao
resultado da pesquisa através do sistema BACEN JUD. - ADV: ORLANDO RASIA NETO (OAB 216239/SP), JOSE ALEXANDRE
BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP)
Processo 0006706-33.2017.8.26.0477 (processo principal 0012053-23.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Viamar Caminhões e Serviços Ltda - Claudio Silva Cardoso Junior - Vistos.Fls. 29/32: defiro o bloqueio
de ativos financeiros em contas do executado. Segue minuta.Para as demais pesquisas requeridas, o peticionário deverá
complementar a taxa de pesquisa observando o valor atualizado de R$ 15,00, por CPF/CNPJ a ser consultado, devendo ser
recolhido na Guia do Fundo de Despesa do TJSP, código 434-1, no prazo de cinco dias.Int. - ADV: MIKAEL LEKICH MIGOTTO
(OAB 175654/SP), JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS (OAB 177184/SP), JOSE SCHETTINI NETO (OAB 131369/SP)
Processo 0006706-33.2017.8.26.0477 (processo principal 0012053-23.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Viamar Caminhões e Serviços Ltda - Claudio Silva Cardoso Junior - Manifestem-se as partes, no prazo de
cinco dias, quanto ao resultado da pesquisa através do sistema BACEN JUD. - ADV: MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/
SP), JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS (OAB 177184/SP), JOSE SCHETTINI NETO (OAB 131369/SP)
Processo 0006837-08.2017.8.26.0477 (processo principal 1009556-14.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angela Silva Pereira - Nova Kristal Móveis e Decorações Ltda - Epp - Vistos.Fls.
56/57: prejudicado, diante da nova conta de fls. 58/59. Fls. 58/59: defiro o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado.
Segue minuta.Int. - ADV: CATIA REGINA CAPUSSO VELLOSO (OAB 341460/SP), WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB
112101/SP)
Processo 0006837-08.2017.8.26.0477 (processo principal 1009556-14.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angela Silva Pereira - Nova Kristal Móveis e Decorações Ltda - Epp - Manifestemse as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado da pesquisa através do sistema BACEN JUD. - ADV: WALTER
CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP), CATIA REGINA CAPUSSO VELLOSO (OAB 341460/SP)
Processo 0007207-84.2017.8.26.0477 (processo principal 1002799-38.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Adimplemento e Extinção - João Fernando Machado de Miranda - Providencie o interessado a retirada do mandado de
levantamento disponível em cartorio - ADV: LEANDRO CAMPOS MATIAS (OAB 178614/SP)
Processo 0007207-84.2017.8.26.0477 (processo principal 1002799-38.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - João Fernando Machado de Miranda - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao
resultado da pesquisa através do sistema BACEN JUD. - ADV: LEANDRO CAMPOS MATIAS (OAB 178614/SP)
Processo 0007591-47.2017.8.26.0477 (processo principal 1003076-20.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Protetora da Infancia Provincia de São Paulo - Vera Lucia Evangelista Sampaio - - Rodnei
Sampaio da Silva - Vistos.Fls. 21/26: defiro o bloqueio de ativos financeiros em contas dos executados. Segue minuta.Sem
prejuízo, defiro pesquisa de bens dos executados através do sistema Infojud, assim como pesquisa e bloqueio de veículos através
do sistema Renajud. Providencie a serventia o necessário.Para inclusão do nome dos devedores em rol de inadimplentes, deverá
o peticionário o recolhimento do valor R$ 15,00, por CPF/CNPJ a ser consultado, nos termos do Comunicado nº 170/2011 de
26/04/2011, devendo ser recolhido na Guia do Fundo de Despesa do TJSP, código 434-1, no prazo de cinco dias.A pesquisa de
bens junto à ARISP é medida a ser efetivada pela parte interessada, não beneficiária da gratuidade.Int. - ADV: RICARDO LONGO
(OAB 177621/SP), JAVAN MENDONÇA BESERRA JUNIOR (OAB 216292/SP), MYRELLA LORENNY PEREIRA RODRIGUES
(OAB 310044/SP), ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (OAB 340218/SP)
Processo 0007591-47.2017.8.26.0477 (processo principal 1003076-20.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Protetora da Infancia Provincia de São Paulo - Vera Lucia Evangelista Sampaio - - Rodnei
Sampaio da Silva - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado da pesquisa através do sistema
BACEN JUD. - ADV: JAVAN MENDONÇA BESERRA JUNIOR (OAB 216292/SP), MYRELLA LORENNY PEREIRA RODRIGUES
(OAB 310044/SP), ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (OAB 340218/SP), RICARDO LONGO (OAB 177621/SP)
Processo 0007821-89.2017.8.26.0477 (processo principal 1001250-90.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Mollo e Silva Sociedade de Advogados - Maria Conceição Carpinteiro Umbelino - Vistos.Fls. 104: anote-se
o nome da patrona indicada para recebimento de publicações.Fls. 105/108 e 109/110: defiro o bloqueio de ativos financeiros em
nome do executado. Segue minuta.Int. - ADV: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP), PATRICIA ESTEL
LUCHESE PEREIRA (OAB 298348/SP), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP)
Processo 0007821-89.2017.8.26.0477 (processo principal 1001250-90.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Mollo e Silva Sociedade de Advogados - Maria Conceição Carpinteiro Umbelino - Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, quanto ao resultado da pesquisa através do sistema BACEN JUD. - ADV: IVO ARNALDO CUNHA DE
OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP), PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA (OAB 298348/SP), RENATA MOLLO DOS SANTOS
(OAB 179369/SP)
Processo 0008535-49.2017.8.26.0477 (processo principal 1011896-28.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Residencial Manhattan - Vistos.Petição retro: ciente quanto à distribuição.No mais, aguarde-se a
devolução da carta precatória.Int. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)
Processo 0008883-67.2017.8.26.0477 (processo principal 1006462-24.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Cheque - Celebration Service Ltda - Vistos.Fls. 08/10: esclareça o exequente, no prazo de cinco dias, a medida postulada diante
do recolhimento de diligência de oficial de justiça.Fls. 12/14: defiro o bloqueio de ativos financeiros em contas da executada.
Segue minuta.Int. - ADV: RENATO GONÇALVES DA SILVA (OAB 170564/SP), RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º