TJSP 16/05/2018 - Pág. 353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
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FERRO BRUNHARO (OAB 82864/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA
LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1008844-95.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lourdes
Soares Pinheiro de Oliveira - Banco Bradesco Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista à requerente para, querendo, manifestar-se
sobre os documentos juntados pelo requerido (fls. 197/198), em quinze dias (art. 437, § 1º do CPC). Nada Mais. - ADV: CELSO
ANTONIO VIEIRA SANTOS (OAB 135691/SP), MARIA FERNANDA PASTORELLO (OAB 211259/SP), FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1008947-05.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Escola Superior de Gestão de
Negocios Ltda. - Gabriel Duarte Elias de Almeida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- VISTA a EXEQUENTE para que se manifeste
sobre os ARS/CARTAS DE CITAÇÃO de folhas 55 e 56 devolvidos negativos: recusado e desconhecido. Nada Mais. - ADV:
CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS
(OAB 89860/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2018
Processo 0002468-76.2018.8.26.0269 (processo principal 0012094-66.2011.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sonia Aparecida Santos Barros Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, ACOLHO
a impugnação ao cumprimento de sentença para reduzir o valor da execução para a importância de R$ 268.131,42 (duzentos
e sessenta e oito mil, cento e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), conforme cálculo de fls. 74/77.Deixo de condenar
a exequente ao pagamento de honorários advocatícios, porquanto não ofereceu resistência à impugnação interposta. Não
há falar, ainda, em custas processuais, porquanto é beneficiária da justiça gratuita.Independentemente do decurso do prazo
para interposição de eventual recurso, expeça-se Precatório e Requisição de Pequeno Valor em favor do(a) autor(a) e de seu
advogado(a), consignando-se os valores apontados às fls. 74/77, observando-se o teor das Resoluções nº 179/08 e 187/08 do
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Após, aguarde-se o seu pagamento.Int. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES
(OAB 173737/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP)
Processo 0002536-26.2018.8.26.0269 (processo principal 1007136-15.2014.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANDREIA DA SILVA DOMINGUES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Vista ao autor para que informe se houve o cumprimento da determinação judicial, com relação à implantação do benefício. ADV: CANDIDA CRISTINA CARDOSO SOARES (OAB 168727/SP)
Processo 0002803-95.2018.8.26.0269 (processo principal 1006800-11.2014.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Júlio César Antunes de Lacerda - Instituto Nacional de Seguro Social Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao(à) exequente para manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento
de sentença de fls. 44/48. - ADV: ANDRE DE SIQUEIRA MORAES (OAB 268580/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB
210142/SP)
Processo 0004284-93.2018.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Alessandra Proto Vianna - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Alessandra Proto Vianna - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte a requerente o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco)
dias.Cumprida a determinação supra, aguarde-se sua quitação por 90 dias, certificando-se junto ao incidente de cumprimento
de sentença.Int. - ADV: ALESSANDRA PROTO VIANNA (OAB 287299/SP)
Processo 0005208-07.2018.8.26.0269 (processo principal 1007437-59.2014.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sandra Regina Nardes de Oliveira Costa - - Cristiano Nunes de Oliveira Costa - Fazenda do Município de
Itapetininga - Intime-se o(a) requerido(a)/executado(a) para apresentação de impugnação, no prazo de 30 dias (art. 535, CPC).
Int. - ADV: GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP), MARIANA PRANCHES DE MEIRA (OAB 372247/SP), RENATA
MARCONDES RIBEIRO (OAB 262456/SP), CARLOS EDUARDO PAGIORO (OAB 221941/SP)
Processo 0015588-26.2017.8.26.0269 (processo principal 0021427-76.2010.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Benedita de
Oliveira Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao(à) exequente para manifestarse, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 60/63. - ADV: ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB
232168/SP)
Processo 1000058-62.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Alzira Maria da Silva
Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e outro - Fls. 200/201 - ciência às partes para que se manifestem sobre
o prosseguimento da ação. - ADV: GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000478-72.2014.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Roserilda Gomes
de Camargo - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos de fls. 40/46. ADV: SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP)
Processo 1000512-47.2014.8.26.0269/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial
(Art. 203,V CF/88) - Elielson Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante a manifestação do Ministério Público (fl.
175), homologo as contas prestadas às fls. 164/171. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: RODRIGO
TREVIZANO (OAB 188394/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB
255252/SP)
Processo 1000533-81.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson Ribeiro Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - Sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifique o requerente as provas
que pretende produzir, justificando e esclarecendo a pertinência, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º