TJSP 17/05/2018 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
2005
303021/SP)
Processo 0004909-59.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Jane
Scochi Fortes - Banco do Brasil S/A - Vistos.Anote-se o Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão agravada por seus
próprios fundamentos, que não restaram abalados pelas razões recursais.Tendo em vista que o levantamento já foi efetivado,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para
extinção pelo pagamento.Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANA CRISTINA VARGAS
CALDEIRA (OAB 228975/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0004957-96.2007.8.26.0358/01">0004957-96.2007.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0004957-96.2007.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Eunice
Pedroso Pereira - Vistos.Aguarde-se em arquivo provocação da parte exequente.Int. - ADV: RODRIGO SANCHES TROMBINI
(OAB 139060/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0004981-27.2007.8.26.0358 (358.01.2007.004981) - Cautelar Inominada - DIREITO DO CONSUMIDOR - Francisca
Molines Sanches de Torregrosa e outro - Vistos.Cumpra-se o determinado às fls. 230.Int. - ADV: FABIANA MARIA MARDEGAN
RODRIGUES (OAB 134630/SP), NAIANKA CASTILHO MARDEGAN (OAB 307964/SP), ELADIO SILVA (OAB 25048/SP)
Processo 0004996-64.2005.8.26.0358 (358.01.2005.004996) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Fernandes
e Assad Ltda Me - Francisca Maria J Guimaraes - - Vanderlei Canelheiro - Vistos.Tendo em vista que não encontrados bens
penhoráveis, bem como o requerimento do credor, decreto a suspensão da execução nos termos do art. 921, inc. III, do Código
de Processo Civil, e determino, por consequência, o arquivamento dos autos.Int. - ADV: ELTON MELO (OAB 278329/SP),
ROGÉRIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 161240/SP)
Processo 0005033-13.2013.8.26.0358 (035.82.0130.005033) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Jose Batista
Siqueira - Heloisa Cristina Siqueira - - Robert Henrique Pereira Siqueira - Vistas dos autos ao Dr. Newton Carlos de Souza
Bazzetti para cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOANA DARC MACHADO MARGARIDO (OAB 109217/SP),
JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP)
Processo 0005104-83.2011.8.26.0358/01">0005104-83.2011.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0005104-83.2011.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Rosemil Bento Pereira - Eliana Pereira - Vistas dos autos ao(à) exequente para: Manifestar-se em termos
de prosseguimento requerendo o que entender de direito. - ADV: LUIZ ROBERTO FERRARI (OAB 74544/SP)
Processo 0005161-62.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luis
Carlos Baldan - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.A parte requerida - INSS - ofertou recurso de apelação,
que deve ser recebido pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do
Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento.Intime-se o apelado para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias.Após,
providencie-se a remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.Int e
cumpra-se.Mirassol, 25 de abril de 2018 - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 0005306-21.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - SICREDI - CARLOS ALBERTO CIRINO
FERREIRA - Vistos.Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis
de penhora pertencentes ao executado Carlos Alberto Cirino Ferreira (e não com relação às pessoas descritas no item ‘1’ de
fl. 118, eis que estranhas ao processo).A pesquisa via Bacenjud já foi realizada e revelou-se infrutífera. Assim, providencie-se
o bloqueio de veículos, via Renajud.Inexistindo veículos suficientes para garantia da execução, providencie-se impressão da
última declaração de imposto de renda, via Infojud, a qual deverá ser arquivada em pasta própria e inutilizada após 30 dias
da intimação do exequente.A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte
(http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade,
e, neste último caso, fica determinada se restarem infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de
execução.Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia,
tornem conclusos, ocasião em será determinado o arquivamento dos autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de
Processo Civil.Desde já advirto a parte exequente que, uma vez realizadas as diligências ora determinadas, não serão deferidas
reiterações, salvo se comprovado pelo interessado que a parte executada passou a ter bens passíveis de constrição.Intimemse e cumpra-se. NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a exequente sobre as pesquisas realizadas e declrações arquivadas em
cartório. - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0005310-58.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - SICREDI - Ednan Francisco Vanzelli - Vistos.
Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora.A
penhora via Bacenjud já foi realizada e revelou-se infrutífera. Assim, providencie-se o bloqueio de veículos, via Renajud.
Inexistindo veículos suficientes para garantia da execução, providencie-se impressão da última declaração de imposto de renda,
via Infojud, a qual deverá ser arquivada em pasta própria e inutilizada após 30 dias da intimação do exequente.A realização
de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente
se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade, e, neste último caso, fica determinada se
restarem infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução.Com as respostas, manifestese o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia, tornem conclusos, ocasião em será
determinado o arquivamento dos autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.Desde já advirto a parte
exequente que, uma vez realizadas as diligências ora determinadas, não serão deferidas reiterações, salvo se comprovado pelo
interessado que a parte executada passou a ter bens passíveis de constrição.Intimem-se e cumpra-se. NOTA DE CARTÓRIO:
Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento diante das pesquisas RENAJU e INFOJUD que resultaram infrutíferas.
- ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), ‘GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0005339-11.2015.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Volpe Barbieri - Jesus Benedito
Barbieri - *Teor do ato: Vista dos autos à inventariante para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CARLA
MARIA ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP)
Processo 0005409-28.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido de
Jesus Pauloci - - Maria de Lucia Paulocci Trindade - Banco do Brasil S/A - Vistos.Anote-se o Agravo de Instrumento, ficando
mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos, que não restaram abalados pelas razões recursais.Tendo em vista
que o levantamento já foi efetivado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.
No silêncio, tornem conclusos para extinção pelo pagamento.Intimem-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ATILA SOARES FARIA (OAB 321822/SP), JOÃO EDUARDO
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