TJSP 17/05/2018 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
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recebimento do AR por pessoa estranha aos autos, no prazo de 15 dias.” - ADV: EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES (OAB
258685/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 1000325-11.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eduardo Mendes Barbosa - Eduardo
Mendes Barbosa - Ciência ao autor acerca do resultado negativo obtido através da pesquisa no sistema BACENJUD de fls.
94/95. - ADV: EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP)
Processo 1000545-38.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Emília Mariotto
Mirandola - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Manifeste-se a autora acerca da Contestação e Preliminares
de fls. 89/111.Prazo: Quinze (15) dias uteis.Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), TERUO TAGUCHI
MIYASHIRO (OAB 86111/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1000608-34.2016.8.26.0482 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edson Augusto
Caldeira e outros - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos.Ciência às partes acerca do retorno destes autos.Providencie a
Serventia o lançamento da movimentação “Cód. 60690” no SAJ e aguarde-se, por trinta (30) dias, eventual pedido de
cumprimento de sentença.Na hipótese do(a) vencedor(a) não ajuizar o pedido de cumprimento da sentença, remetam-se os
autos ao arquivo, inserindo-se no sistema o “Cód. 61614”.Se for ajuizado o pedido de cumprimento de sentença, providenciese o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação “Cód. 61615”.Int. - ADV: LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), DIORGINNE PESSOA
STECCA (OAB 282072/SP)
Processo 1000725-88.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Delli Colli - Cármen dos Santos Delli Colli - Valter Ferreira Ramos - - Fernando Francisco Soares e outros - Vistos.Homologo a desistência
da ação manifestada pelo autor com relação ao requerido JOÃO ROQUE DE OLIVEIRA. Anote-se. Dê ciência aos demais
interessados, Após, voltem conclusos. Int. - ADV: IVAN DOS SANTOS CARVALHO (OAB 366498/SP), SOELLYN DE GOES
GREGÓRIO (OAB 381135/SP)
Processo 1000843-64.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valor Factoring e Fomento
Mercantil Ltda. - Ciência à parte AUTORA do documento juntado aos autos (ofício recebido do Cartório 5ª Vara Cível de Maringá/
PR fls. 102/106), facultada eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP),
EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP)
Processo 1000917-55.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Takashi Uemura - Vistos.O
veículo indicado não se encontra penhorado nos autos, tampouco foi avaliado, o que impede, por ora, a realização de hasta
pública.Assim, intime-se o credor para promover o depósito da diligência do oficial de justiça, a fim de possibilitar a penhora do
veículo indicado.Prazo: Quinze (15) dias.Int. - ADV: SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP)
Processo 1001089-65.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RODRIGO OLIVEIRA DALOSSO Ciência ao autor acerca do resultado negativo obtido através da pesquisa no sistema BACENJUD de fls. 134/135. - ADV:
GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP)
Processo 1001167-54.2017.8.26.0482 - Imissão na Posse - Posse - Mediadora Administradora e Incorporadora Ltda - Me Bruna Regina Ribeiro Fernandes - Vistos.Dê ciência e manifeste-se o autor acerca do pedido formulado a fls. 161/165.Prazo:
Quinze (15) dias.Int. - ADV: DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES (OAB 344954/SP), LUIZ MARCOS DE SOUZA JUNIOR (OAB
349291/SP)
Processo 1001268-62.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LUCIANO REGINALDO
PINTO - IZABEL PEDRO - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação de
indenização por danos materiais e morais aforada por LUCIANO REGINALDO PINTO contra ISABEL PEDRO, por inexistência
de lesão de cunho moral e/ou material.O autor responderá pelas custas, despesas processuais e verba honorária que arbitro em
10% [dez por cento] do valor da causa. Anote-se ser beneficiário da assistência judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
- ADV: LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), RONALDO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 272199/SP)
Processo 1001349-11.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 1001268-62.2015.8.26.0482) - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - ALVARO JESUS DE OLIVEIRA - IZABEL PEDRO - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos
consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação de indenização por dano moral aforada por ALVARO JESUS DE OLIVEIRA
contra ISABEL PEDRO, por inexistência de lesão de cunho moral. O autor responderá pelas custas, despesas processuais
e verba honorária que arbitro em 10% [dez por cento] do valor da causa. Anote-se ser beneficiário da assistência judiciária.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO (OAB 189372/SP), LUIZ CARLOS MEIX (OAB
118988/SP), RONALDO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 272199/SP)
Processo 1001687-77.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Franquia - Sb Franqueadora Ltda - Hedean Comércio de
Produtos Alimenticios Ltda.-epp - - André Bianchi de Vuono - “Manifeste-se a parte interessada sobre o recebimento do AR
de fls. 291 por pessoa estranha aos autos, no prazo de 15 dias.” - ADV: MARINA NASCIMBEM BECHTEJEW RICHTER (OAB
234753/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/SP)
Processo 1001769-79.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Izaura Maria Lopes
de Azevedo - Promova a autora o recolhimento da guia postalPrazo: Quinze (15) dias. Após, à conclusão. Int. - ADV: FERNANDA
SILVA GALIANI DELTREJO (OAB 262055/SP)
Processo 1002277-54.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Mart-ville Empreendimento Imobiliário
Ltda - Promova o autor o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça.Prazo : Quinze (15) dias.Após, à conclusão .
Int. - ADV: HENRIQUE CORTEZ SILVA (OAB 390610/SP)
Processo 1002808-43.2018.8.26.0482 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sonia Mariaa Nogueira Cancian Luiz Gabriel Nogueira Cancian - Vistos.D E C I S Ã O :Defiro ao requerido os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anotese. Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito, quando o Juiz
homologar a transaçãoAssim, HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo manifestado pelas partes a fls. 53 e
58/59, e JULGO EXTINTA a presente ação, e o faço com fundamento no Artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo
Civil. A serventia deverá promover o cancelamento da audiência designada, liberando-se a pauta.Expeça-se alvará autorizando
a transferência do veiculo para o nome do requerido, conforme fls. 55.Após o trânsito em julgado arquive-se observadas as
cautelas legais.P. R. I. - ADV: PAULO SERGIO FERREIRA (OAB 349732/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP)
Processo 1002863-62.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre
Bacarim Vilella - Banco do Brasil S/A - VistosCuida-se de Impugnação ofertada por BANCO DO BRASIL S/A contra ação em fase
de cumprimento de sentença ajuizada por ALEXANDRE BACARIM VILELLA, referente a ação coletiva de diferenças de
rendimentos em caderneta de poupança. Os argumentos expostos pelo banco impugnante não comportam acolhimento.Não há
prescrição, considerando que o pedido de cumprimento de sentença foi protocolado em 09/03/2016, dentro do prazo prescricional
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