TJSP 18/05/2018 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2578
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prazo de recurso desta decisão, arquive-se o processo.Intime-se. - ADV: CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN (OAB 124415/
SP), NILTON AGOSTINI VOLPATO (OAB 168068/SP), NEURY NOUDRES PAZZIAN JUNIOR (OAB 243563/SP), CARLOS
AUGUSTO CONTE (OAB 245785/SP), JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP)
Processo 0003800-28.2008.8.26.0302 (302.01.2008.003800) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Educacional
Doutor Raul Bauab Jahu - Erick Fernando da Costa Mello - Processo desarquivado e com vista à parte requerente, FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL “DR RAUL BAUAB” JAHU. Cientifico que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), DANIEL
FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)
Processo 0004122-97.1998.8.26.0302 (302.01.1998.004122) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa e outro - Luiz Fernando Fuzinato Pepe - Vistos.1... Defiro o requerimento de fls.250 e determino que se
tornem indisponíveis ativos financeiros em nome da parte executada através do sistema BacenJud até o limite do débito de
R$16.150,59 - atualizado até 17.03.2004 (art. 854 do CPC). Providencie-se.2... Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência,
sendo liberada eventual indisponibilidade excessiva nas 24 horas subsequentes, fica a parte executada intimada, na pessoa
de seu patrono (DJE), do bloqueio realizado e para, no prazo de 5 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis
são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do CPC. Rejeitada ou
não apresentada a manifestação da parte executada, fica convertida a indisponibilidade em penhora, providenciando-se em
24 horas a transferência do valor para conta à ordem do juízo. 3... Caso resulte negativa a pesquisa, fica desde já autorizada
a busca de veículos pelo sistema Renajud, bem como a requisição da cópia da última declaração de bens da parte executada
pelo sistema Infojud. 4... Com as respostas, intime-se a parte exequente a se manifestar em prosseguimento ou para indicar
outros bens penhoráveis no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo, independentemente de nova intimação.
Int. (resultado da pesquisa BacenJud: negativo, resultado da pesquisa Infojud: “não consta declaração entregue para o exercício
informado” e resultado da pesquisa Renajud: “não retornou resultados”) - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), MAURÍCIO TAMURA ARANHA (OAB 201459/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0004148-12.2009.8.26.0302 (302.01.2009.004148) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José
Aparecido de Siqueira - Camila Ferreira dos Santos - - Vera Rosa dos Santos - Vistos.1...Deixo de designar audiência de
tentativa de conciliação, ante a manifestação da parte exequente, que inclusive disponibiliza contato para eventual proposta
de acordo pela parte executada.2...Considerando o novo pedido de leilão do bem e o ofício de fls. 196, oficie-se novamente ao
agente financeiro(BANCO PANAMERICANO), requisitando-se informações sobre a quitação do contrato referente à penhora
efetivada nos autos. 3...Anoto que o ofício deverá ser impresso e encaminhado pela parte interessada, no prazo de 30 dias.
Intimem-se.(Oficio expedido, disponivel para impressão e devido encaminhamento pela parte interessada) - ADV: JOSE
APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), MARCIA CRISTINA DE
ALMEIDA NAME (OAB 146913/SP)
Processo 0004222-95.2011.8.26.0302 (302.01.2011.004222) - Reintegração / Manutenção de Posse - Bfb Leasing Sa
Arrendamento Mercantil - Rosalinda Barabosa da Silva - Vistos.Observo que a petição de fls. 32, embora conste a indicação
do número deste processo, não se refere às partes determinadas nestes autos (consta Banco ABN AMRO REAL S/A x José
Gonçalo Crescenzio).Deste modo, desentranhe-se a petição e devolva-se ao peticionário.Após, considerando que o processo
encontra-se extinto, retorne-o ao arquivo.Int. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB
84314/SP), NATALIA GREATTI (OAB 294393/SP)
Processo 0004304-97.2009.8.26.0302 (302.01.2009.004304) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente
- Marcia Maria da Silva - Jose Francisco da Silva - Marcia Maria da Silva - - Luiz Carlos da Silva - - Marcos Antonio da Silva - João Fernando da Silva - Vistos.Intime-se novamente a parte requerente para se manifestar em prosseguimento, requerendo o
que de direito.Prazo: 15 dias.Decorrido o prazo e nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquive-se o processo.Int. - ADV:
RODRIGO BACHIEGA MARTINS (OAB 206114/SP)
Processo 0004578-08.2002.8.26.0302 (302.01.2002.004578) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Francisco Leonelli Norberto Leonelli - Thiago Leonelli Bertrami - - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Ante o decurso do prazo de sobrestamento
do processo, intime-se a parte inventariante para se manifestar em prosseguimento, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: MARIO
ROBERTO ATTANASIO (OAB 16310/SP), HERACLITO LACERDA JR (OAB 27800/SP), HERACLITO LACERDA NETO (OAB
172908/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), MARILUCI CRISTINA STEFANINI BRAGA (OAB 137711/SP),
CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP)
Processo 0004627-10.2006.8.26.0302 (302.01.2006.004627) - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Chebel Chiadi Fazenda Pública Estadual e outro - Reitero a intimação da parte inventariante para que promova o recolhimento das despesas
necessárias para expedição do formal de partilha. Prazo: 10 dias. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), FABIO
CHEBEL CHIADI (OAB 200084/SP)
Processo 0004877-19.2001.8.26.0302 (302.01.2001.004877) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Libba
- José Victor Raimo - Jose Carlos Raimo - Fazenda Pública do /estado de São Paulo - - Imobiliaria Capobianco - Vistos.
Defiro o sobrestamento do processo, pelo prazo de 30 dias.Aguarde-se.Decorrido o prazo, manifeste-se o inventariante
independentemente de nova intimação.Int. - ADV: SUELI REGINA VENDRAMINI MENDONÇA (OAB 197194/SP), MARCOS
ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN
(OAB 124415/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB
126160/SP), MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NAME (OAB 146913/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP),
MARIA CLAUDIA CAPUZZI (OAB 179839/SP)
Processo 0004998-03.2008.8.26.0302 (302.01.2008.004998) - Depósito - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (“FUNDO”) e outro - Aparecido Donizete
Cunha Filho - Vistos.Diante dos reiterados pedidos de sobrestamentos, aguarde-se manifestação da parte autora a fim de
informar se pretende a conversão desta ação em execução e também o atual endereço ou requerer diligências no sentido
de viabilizar a citação da parte requerida.Decorrido o prazo sem iniciativa ou na hipótese de novo pedido injustificado de
sobrestamento, voltem conclusos para extinção(art. 485, IV, do CPC)Intimem-se. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO
(OAB 283065/SP)
Processo 0005075-80.2006.8.26.0302 (302.01.2006.005075) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Angelo Jose de Almeida Souza - Vistos, 1...Anoto que não há valores a serem levantados nestes autos.2
A parte exequente não trouxe aos autos, sequer, um indício de que a parte executada, de fato, possua bens passíveis de
penhora e que estejam sendo ocultados.Nestas condições, não obstante o dever de cooperação que cabe ao devedor quanto
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