TJSP 18/05/2018 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2578
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Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.Int. - ADV: ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP)
Processo 1000353-67.2018.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.O. - L.C.O. - - A.C.O. - 1.Processe-se em segredo de justiça (NCPC, art. 189, II).2.- Defiro o pedido de gratuidade.3.- Para a concessão da tutela
antecipada se faz necessário a presença dos requisitos da verossimilhança no trato da alteração das condições do alimentante
ou das necessidades das alimentadas.No presente caso, conveniente aguardar a manifestação das requeridas razão pela qual,
indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada.4.- Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para
o dia 19/06/2018 às 14:30h.5.- Cite-se as requeridas na pessoa de sua representante legal, e intime-se o autor, a fim de que
compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol,
importando a ausência deste em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia (Lei nº 5.478/68,
art. 7º). 6.- Na audiência, se não houver conciliação, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado,
passando-se, em seguida, à tomada do depoimento pessoal das partes, inquirição das testemunhas, debates e prolação de
sentença.O(A) AUTOR(A) DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. - ADV: EUGENIO
MARCO DE BARROS (OAB 112277/SP)
Processo 1000459-34.2015.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Joao Batista Diniz - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento
no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de aguardar provocação em arquivo. - ADV: CAMILA SILVA ALMEIDA PIMENTA (OAB
214094/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1000462-86.2015.8.26.0333/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Emanuelly Larissa de Sousa Traqueta Vistos.Oficie-se à Comarca deprecada, solicitando informações quanto ao cumprimento da carta precatória de páginas 36/37.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS (OAB 72267/SP)
Processo 1000515-96.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Edevaldo da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos às partes para manifestarem-se,
em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI
(OAB 307426/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 1000606-89.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Aparecido Grandi Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 89. Diante do trânsito em julgado da sentença, aguarde-se pelo prazo de 05
(cinco) dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: ANDRE TAKASHI ONO (OAB
229744/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 1000845-93.2017.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Ciência ao autor sobre: comprovante de restrição RenaJud juntada à página 61. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI
JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1000887-45.2017.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos.Defiro. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão, mediante o prévio recolhimento da respectiva
diligência do oficial de justiça.Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA
DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1000972-31.2017.8.26.0333 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Osmar
Granai - Pelplan Indústria e Comércio de Papel Ltda. e outros - Os documentos juntados aos autos, por sí só, não são hábeis a
comprovar o encerramento da empresa.Para tanto, determino que a parte ré junte aos autos, no prazo de 10 dias, documento
emitido pela junta comercial, dando conta do encerramento da empresa.Intime-se. - ADV: FERNANDO SIMIONI TONDIN (OAB
209882/SP), PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA (OAB 34143/PR), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR)
Processo 1000973-16.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Soraya Elizabeth
Prado Simião - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pela parte autora,
intimando-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que, caso queira, apresente contrarrazões em 15 (quinze) dias
(art. 1.010,§ 1º, do Código de Processo Civil), observado o benefício contido no art. 183 do mesmo Código.Com o advento da
Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito:
“Apósasformalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de
admissibilidade.”. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos, via portal, ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª região. Caso tenha ocorrido a produção de mídia eletrônica nos autos, providencie a gravação, nos termos
do Convênio 51/2016, remetendo-se, via malote, ao Egrégio Tribunal ad quem, com as homenagens deste Juízo, servindo
o presente como ofício ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB
197741/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 1001005-21.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Compra e Venda - André Luiz Vieira - Josadak Barbosa
da Silba - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor, e, por
consequência, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil.Retire-se de pauta a audiência designada à página 51. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de
honorários ao procurador do requerido.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.C.I. - ADV: RODRIGO GRANDI
(OAB 331134/SP), MURILLO FERREIRA MACHADO (OAB 378859/SP)
Processo 1001165-46.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.V.S. - As partes são
legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidade ou irregularidade a ser sanada. Estão presentes todas as condições
da ação e a inicial preenche os requisitos legais. Declaro o feito saneado.Defiro a produção de prova oral para a oitiva de
testemunhas tempestivamente arroladas pelas partes, observando-se o contido no artigo 455 do NCPC. Designo audiência
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de junho de 2018, às 14 horas.O(A) AUTOR(A) DEVERÁ COMPARECER
À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS (OAB
72267/SP)
Processo 1001246-92.2017.8.26.0333 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jorge Miguel da Silva - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - vistas dos autos ao autor para comprovar nos autos se a carta precatória expedida às fls. 37/38 foi
distribuída. - ADV: PATRICIA ANITA CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º