TJSP 18/05/2018 - Pág. 1567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2578
1567
ensejará na devolução da carta precatória. NADA MAIS. - ADV: RAFAEL DE ASSIS DA SILVA (OAB 364290/SP)
Processo 1004667-22.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Indenizaçao por Dano Moral (nº 0000162-86.2013.8.26.0471
- 2ª VARA) - DEGRADE CONFECÇÕES PORTO FELIZ LTDA - SUELI OLIVEIRA BERTINOTTI - Tendo em vista que o
pagamento da diligência está à disposição de outro Juízo ou de Vara diversa deste Setor, nos termos do artigo 203, § 4º do
Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado
para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico:I) o envio do recolhimento de 01 diligência(s) em guia de
condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante
de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES
MEIRELLES), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia
de depósito judicial ou em guia FEDTJ;II) o envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,70
por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça
e FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de links: Setor Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno que
a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. NADA MAIS. - ADV: ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO
OLYNTHO (OAB 139680/SP)
Processo 1004716-63.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1030027-05.2017.8.26.0405 - 1ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA) - Cornélio dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nos termos do artigo 203, § 4º do
Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado
para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento de 01 diligência(s) em guia de
condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante
de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES
MEIRELLES), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia
de depósito judicial ou em guia FEDTJ; O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisConsigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória.
Nada mais. - ADV: CAMILO ONODA LUIZ CALDAS (OAB 195696/SP)
Processo 1004971-21.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 13677-35.2007.8.16.0001 - 5ª VARA CÍVEL) - BANCO DO BRASIL S/A - SULINA SEGURADORA - Nos termos do artigo
203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação
do interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico:I) o envio do recolhimento das custas para
impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,70 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0;II) o envio do recolhimento
de 1 diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça, no valor unitário de 3 UFESP’S, a ser recolhida em uma das
agências do Banco do Brasil- e selecionar obrigatoriamente a opção: RECOLHIMENTO DE DESPESAS DE CONDUÇÃO DE
OFICIAIS DE JUSTIÇA (CARTAS PRECATÓRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ESTADOS) - devendo ser encaminhada a guia com
seu respectivo comprovante de pagamento; ou decisão concedendo a gratuidade. Não será aceito recolhimento em guia de
depósito judicial ou em guia FEDTJ;I) o envio da petição inicial CORRETA.III site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do
oficial de Justiça e FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de links: Setor Público/Judiciário/formulários - São Paulo.
Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. NADA MAIS. - ADV: FABÍOLA APARECIDA
RODRIGUES (OAB 72463/PR)
Processo 1005066-51.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007370-10.2015.8.26.0609 - 3ª VARA CIVEL)
- CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Carlos Roberto da Silva Jardim - Nos termos
do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando
intimação do interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento de1
diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia
e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo
deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será
aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ; O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias
no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisConsigno que a falta de manifestação ensejará na
devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), EDSON UBEDA (OAB 212011/SP)
Processo 1005270-49.2018.8.26.0004 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000851-35.2016.8.26.0075 - 1ª Vara) - Cleusa
Almeida da Silva - Esp. Manuel e Maria Nunes Viveiros (Inventariante Arcenia Lusandia Viveiros) - Nos termos do artigo 203,
§ 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do
interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento das custas para
impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,70 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; II) o envio do recolhimento
de 01 diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a
guia e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo
deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não
será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ; III) o envio do recolhimento da taxa judiciária para
distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESP’S, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, na guia de
recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARESP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras; IV) ou a r. decisão que concedeu
a gratuidade; O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuaisConsigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV:
JOSE VANDERLEI RUTHES (OAB 282135/SP)
Processo 1005643-29.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004744-34.2012.8.26.0126 - 3ª VARA CIVEL)
- Nca Têxtil Ltda - RAFAEL CORREIA DE SOUZA BARROS - Tendo em vista que o pagamento da diligência está à disposição
de outro Juízo ou de Vara diversa deste Setor, nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé
que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, por
peticionamento eletrônico:I) o envio do recolhimento de 02 diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça no valor
unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de
Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme Comunicado
CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia
FEDTJ;O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça e FEDTJ para preenchimento por meio da sequência
de links: Setor Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta
precatória. NADA MAIS. - ADV: JAILSON HUMBERTO ROSA (OAB 12838/SC)
Processo 1005956-87.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1013778-61.2015.8.26.0562 - 10ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º