TJSP 21/05/2018 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2579
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dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ (OAB 163176/SP)
Processo 1011078-66.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Casamento - A.M.G.R. e outro - Nos termos da Portaria nº
01/05 deste Juízo, fica o peticionante intimado de que os autos foram desarquivados e ficarão à disposição pelo prazo legal,
findo o qual, no silêncio, serão remetidos novamente ao arquivo. - ADV: PAOLA CORRADIN (OAB 149326/SP), LUCIANE
MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP)
Processo 1011684-55.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.R. - I.M.R. - Foi designado o dia 25/07/2018 às
15:00 horas., para a realização da perícia médica no interditando, devendo o Curador nomeado apresentá-lo nas dependências
do Fórum local, 3º andar, sendo que ambos deverão portar documentos de identificação pessoal (originais), devendo, ainda, ser
apresentados eventuais exames médicos, receitas e/ou relatórios médicos do Interditando que sejam pertinentes ao caso, se os
tiver. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TARCISIO FRANCISCO GONCALVES
(OAB 111662/SP)
Processo 1011831-52.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.C.L.J. J.C.M.L. - Ciência / Manifestação das partes acerca da Informação RENAJUD de fls. 190. - ADV: JEAN CARLO MISSI (OAB
242799/SP), ALEXANDRE BUSANELLI (OAB 121783/SP)
Processo 1011958-19.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 4000049-02.2012.8.26.0309) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - M.C.G. - - R.F.F.G. - L.R.G. - Vistos.Considerando a certidão de fls. 116, manifeste-se o requerente em
termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Com o cumprimento do item supra, tornem os autos conclusos para deliberações.
Int. - ADV: REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP), LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP),
AIRTON SEBASTIAO BRESSAN (OAB 76728/SP)
Processo 1012176-47.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - A.D.R. - - G.D.R.N. - - M.D.R. - - M.F.D.R.C. - N.D.D.R.
- Foi designado o dia 20/07/2018 às 15h30, para a realização da perícia médica na interditanda, devendo o Curador nomeado
apresentá-la nas dependências do Fórum local, 3º andar, sendo que ambos deverão portar documentos de identificação pessoal
(originais), devendo, ainda, ser apresentados eventuais exames médicos, receitas e/ou relatórios médicos do Interditando que
sejam pertinentes ao caso, se os tiver. - ADV: LIA ARDITO SCHIMIDT (OAB 203801/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013070-57.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando de Campos Aguirre - Monica
Martos de Rezende Campos Aguirre - Tratando-se de herdeiro único, lavre-se o auto de adjudicação. Providencie a serventia.
Providenciar a juntada do PROTOCOLO de ingresso do procedimento de Declaração do ITMCD Demonstrativo de Cálculo,
Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento
do imposto ITCMD poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site
www.pfe.fazenda.sp.gov.br. Prazo: 20 dias. Com a juntada do protocolo, tratando-se de arrolamento sumário, será possível a
homologação da partilha. Int. - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP)
Processo 1013333-55.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - L.C.S.P. - F.P.P. - Foi designado o dia 20/07/2018 às
16:00 horas, para a realização da perícia médica no interditando, devendo o Curador nomeado apresentá-lo nas dependências
do Fórum local, 3º andar, sendo que ambos deverão portar documentos de identificação pessoal (originais), devendo, ainda, ser
apresentados eventuais exames médicos, receitas e/ou relatórios médicos do Interditando que sejam pertinentes ao caso, se
os tiver. - ADV: REGINA CÉLIA CANDIDO GREGÓRIO (OAB 156450/SP), VILMA POZZANI (OAB 187081/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013531-29.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.O.S. - F.A.S.C. - Vistos.1. Ciente do v. Acórdão
de fls. 876/878, transitado em julgado (fls. 880), que negou provimento ao recurso, mantendo a decisão de fls. 832.2. Fls.
855/858: defiro a expedição do ofício à CEF, conforme requerido. Providencie a Serventia.3. Outrossim, em relação ao pedido
de realização de perícia, esclareça o requerido as questões sobre as quais recaem dúvidas, ficando desde logo esclarecido
que a partilha dos bens, valores e/ou direitos que tenham sido adquiridos na constância do casamento será feita em termos
percentuais. Prazo: 10 dias.4. Fls. 589/860: ciência à autora.5. Fls. 861/863: difiro o recolhimento das custas (taxas judiciária e
de mandato) ao final, sendo certo que as demais despesas que se façam necessárias, tais como diligências de oficial de justiça,
taxas necessárias à eventuais pesquisas etc, devem ser recolhidas tão logo se apresentem, pois necessárias ao cumprimento
dos respectivos atos.Intime-se. - ADV: CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP), SANDRO YAMASHITA (OAB 287917/SP)
Processo 1013655-75.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.L.Z. - - J.Z.S. - Vistos.1) Fls.
49: Expeça-se novo ofício ao INSS, conforme requerido e salientando que, o não atendimento à requisição, estará sujeito à
pena de crime de desobediência (art. 529, § 1º do CPC). O referido ofício deverá ser entregue por Oficial de Justiça, que deverá
identificar o servidor que o receber.2) No mais, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, procedamse às devidas anotações e comunicações legais, rearquivando-se os autos.Intime-se. - ADV: MÁRCIO RUSSI VIEIRA (OAB
267698/SP)
Processo 1013866-14.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exoneração - A.J.S. - L.B.S. - - L.B.S. - - H.B.S. - - L.B.S.
- - D.B.S. - - L.B.S. - - A.S.B.S. e outro - Vistos.1) Fls. 139: Indefiro, por ora, tentativa de citação por edital, porquanto não foram
esgotados todos os meios de tentativa de localização da requerida.2) Em melhor análise dos autos, observo que na certidão do
Sr. Oficial de Justiça de fls. 135, há informação de que a requerida reside no endereço informado às fls. 119, e, mesmo assim,
a tentativa de citação restou infrutífera. Assim, EXPEÇA-SE novo mandado para CITAÇÃO da requerida Sibele, no endereço de
fls. 119, INTIMANDO-A ainda, quanto aos termos da decisão de fls. 43.Intime-se. - ADV: EMERSON ROQUE DA SILVA (OAB
363478/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP),
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP)
Processo 1014255-96.2017.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marilda Aparecida Canno Martins - Joyce Martins dos Santos - - André Gustavo dos Santos - - Wesley Canno Martins - - Verônica Cristina Grana Martins - Vistos.
Defiro a dilação de prazo por 90 dias conforme requerido às fls. 89.Int. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1015036-60.2013.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.V.L. - M.C.L. - Ciência ao peticionante de fls. 72
de que foi liberado seu acesso a estes autos digitais. - ADV: WELLINGTON PICINATTO (OAB 316044/SP), FERNANDO JOSE
VIEIRA LEME JUNIOR (OAB 272878/SP), IARA MARIA SUTTI POLI ALVES (OAB 188350/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP)
Processo 1015115-05.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - L.A.G. - M.A.D. - Vistos.1. Cota do MP de fls. 642:
ciente.2. No prazo de 05 dias, manifeste-se a autora sobre fls. 635/638, a fim de que seja definido o horário e o local em que
retirará o menor visando à efetivação de sua visita, durante a semana, ao menor, sem prejuízo dos compromissos escolares
deste. 3. No mais, aguarde-se a realização do estudo psicológico (fls. 616). - ADV: SERGIO LUIS DO AMARAL GURGEL (OAB
125894/SP), MARGARETE LUCIENE DO AMARAL GURGEL (OAB 126131/SP), FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP)
Processo 1015229-36.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.N.A. - J.M.X.P. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º