TJSP 21/05/2018 - Pág. 191 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2579
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S/A - Bianca Folegatti Duraes Me - - Marcelo Durães - - Teresa Beatriz Rugue Rios Duraes - Kazuya Kurokawa e outro Condomínio Empredimento Nova Barão - - Município de São Paulo - Adriana Taveira dos Santos e outro - Providenciar os
arrematantes do imóvel de matrícula n. 161.762 o recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça, nos termos do
Provimento CG nº. 28/2014 (valor do ato: 03 UFESPs). - ADV: MARCEL SCHINZARI (OAB 252929/SP), ROBERTO BERNARDES
DE CARVALHO FILHO (OAB 196923/SP), DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP), LEONARDO
TOSHIMITSU TAKEMOTO (OAB 242365/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), MARCIA CRISTIANE
SAQUETO SILVA (OAB 295708/SP), RENATO ALVES CAMARGO (OAB 133985/MG), LUCAS DE AZEVEDO BATISTA (OAB
346736/SP), ACILAINE MARTINS DAMACENO (OAB 110881/SP), SOLANGE FERREIRA TAVEIRA (OAB 180629/SP)
Processo 1044092-13.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - José Robério Soares Vitor Providenciar a(o)(s) requerente(s) o recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça, nos termos do Provimento
CG nº. 28/2014 (valor do ato: 03 UFESPs); ou, as despesas postais para citação/intimação (Guia do FEDTJ - código 120-1,no
valor de R$21,20 por carta). - ADV: ERICK THIAGO FERREIRA DE SOUZA (OAB 361616/SP)
Processo 1044191-80.2018.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Auguri
Resinas Plasticas Eireli - Vistos.Reconsidero a decisão anterior e determino o envio dos autos a uma das Varas Cíveis de
Indaiatuba, foro do domicílio do réu, verificado que o do autor é de competência do Foro Regional de Santo Amaro, ou seja, sem
qualquer relação com o Foro Central.Int. - ADV: ADRIANO RAMOS MOLINA (OAB 187226/SP)
Processo 1044672-43.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A.
- Cite-se cada executado para pagamento da dívida, custas e despesas no prazo de três dias, caso em que os honorários
advocatícios, que fixo em dez por cento do valor da dívida, serão reduzidos pela metade, nos termos dos artigos 827 e829 do
Código de Processo Civil, intimando-se do prazo de quinze dias para oposição de embargos ou reconhecimento da dívida com
parcelamento, nos termos do artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil.Cópia da presente decisão servirá como certidão
para efeito do art.828 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente ou seu advogado a impressão e apresentação nos
registros públicos, recolhendo eventuais custas e emolumentos devidos pela averbação. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1048004-18.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - William Freitas de Araujo - Defiro a gratuidade
processual à parte autora. Anote-se.Cite-se para contestar em quinze dias contados na forma do art.231 do Código de Processo
Civil, com a advertência de seu art.344. - ADV: MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP)
Processo 1048006-85.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - William Freitas de Araujo - Não há litispendência
nem conexão, porque a ação anterior trata de fato diverso. Redistribua-se livremente. - ADV: MARIANA PAULO PEREIRA (OAB
332427/SP)
Processo 1048419-98.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Benones Santos Silva - Defiro a gratuidade
processual à parte autora. Anote-se.Cite-se cada parte ré para contestar em quinze dias contados na forma do art.231 do
Código de Processo Civil, com a advertência de seu art.344 e vedado o protocolo na forma do art.340 porque o processo é
eletrônico. - ADV: ANALICE SANCHES CALVO (OAB 154805/SP)
Processo 1048644-21.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cessão de Crédito - Grazielly de Oliveira Santos Redistribua-se a alguma das varas cíveis do Foro Regional do Jabaquara, em cujos limites territoriais a parte ré tem endereço.
- ADV: EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP)
Processo 1048697-02.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Catita Terraplenagem,
Transporte, Locação e Serviços Eireli Epp - Redistribua-se a alguma das varas cíveis do Foro Regional de Santo Amaro, em
cujos limites territoriais a parte ré tem endereço. - ADV: HENRIQUE HEIJI ERBANO (OAB 228431/SP)
Processo 1048936-06.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - José Carlos de Arruda
Botelho - - Maria Christina Santono de Arruda Botelho - Em dez dias, apresentem os autores o compromisso de compra e venda
celebrado com a proprietária do imóvel, comprovando a respectiva quitação. No mesmo prazo, apresentem certidão recente e
completa da matrícula do imóvel, porque o documento de fls.56/59 não vale como tal. - ADV: RAFAEL GERALDO DAHAS DE
CARVALHO (OAB 351739/SP)
Processo 1049004-53.2018.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Caterpillar S/A - Providenciar a(o)(s) requerente(s) o recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça, nos termos
do Provimento CG nº. 28/2014 (valor do ato: 03 UFESPs) - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/
PE)
Processo 1049061-08.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento - L Equipe Alimentos Ltda - Companhia Ultragaz
S/A - Nos termos do art. 915, caput e parágrafo único, das NSCGJ, fica a parte ré intimada a regularizar, no prazo de quinze
dias, a distribuição da contestação com pedido reconvencional de fls. 69/113, (protocolizar como petição inicial, com a mesma
classe do processo principal, para distribuição por dependência a este), observando-se que não é necessário anexar novamente
os documentos que já foram juntados, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da taxa judiciária. - ADV: PEDRO RIBEIRO
BRAGA (OAB 182870/SP), DAVID KASSOW (OAB 162150/SP), JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP)
Processo 1049176-92.2018.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - R&c - Ribeiro e Castro Escritorio Contabil S/s
Ltda - Não havendo prova de relacionamento com a filial mencionada na inicial, e tendo a ré sede em outra comarca, redistribuase a alguma das varas cíveis do Foro Regional de Itaquera, em cujos limites territoriais tem endereço a autora. - ADV: PÂMELA
REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP)
Processo 1049200-23.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Julio
Sebastião da Costa - Redistribua-se a alguma das varas cíveis do Foro Regional de Santana, em cujos limites territoriais tem
endereço a única parte com domicílio na comarca. - ADV: VAINE CINEIA LUCIANO GOMES (OAB 121262/SP)
Processo 1049253-04.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mondelez Brasil
Ltda - - Mondelez Brasil Norte e Nordeste Ltda - Cite-se para pagamento da dívida, custas e despesas no prazo de três dias,
caso em que os honorários advocatícios, que fixo em dez por cento do valor da dívida, serão reduzidos pela metade, nos
termos dos artigos 827 e829 do Código de Processo Civil, intimando-se do prazo de quinze dias para oposição de embargos
ou reconhecimento da dívida com parcelamento, nos termos do artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil.Cópia
da presente decisão servirá como certidão para efeito do art.828 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente ou
seu advogado a impressão e apresentação nos registros públicos, recolhendo eventuais custas e emolumentos devidos pela
averbação. - ADV: MARCELLO MILANEZI (OAB 314384/SP), MÁRIO CONFORTI (OAB 390434/SP)
Processo 1049779-68.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1100752-61.2017.8.26.0100) - Tutela Antecipada Antecedente
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Flamboyant Comunicações Ltda - Convincentes os indícios de utilização indevida
e diluição da marca, via aplicativo para telefones celulares, antecipo a tutela e determino à ré Google Brasil Internet Ltda.
que, em 48 horas, sob pena de imediata aplicação de multa por descumprimento (i)cesse toda e qualquer oferta, venda ou
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