TJSP 22/05/2018 - Pág. 1195 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
1195
- - Giglioli Monteiro - - Genes de Oliveira Pinto Rolim - - Tereza Teruko Oshiro Zanferrari - Fazenda do Estado de São Paulo
- Vistos.Fl. 276/292: Aguarde-se decisão final do Agravo de Instrumento, devendo o interessado informar nestes autos a sua
ocorrência.Intime-se. - ADV: MARIO ROBERTO DE JESUS (OAB 202977/SP), MARIO ROBERTO DE JESUS (OAB 202977/SP),
KÁTIA LEITE SILVA (OAB 169605/SP), MARIO ROBERTO DE JESUS (OAB 202977/SP), KÁTIA LEITE SILVA (OAB 169605/SP),
MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0017840-25.2004.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Nelson Horta de Valadares
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 20/21: Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da
manifestação dos exequentes, torno EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou.Defiro. Expeçase MLJ em prol do(a)(s) credor(a)(es).Após decurso de prazo desta decisão, comunique-se à DEPRE e providencie-se a baixa
deste.Intime-se.Intime-se. - ADV: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA
(OAB 102678/SP)
Processo 0017928-09.2017.8.26.0053 (processo principal 0001095-23.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia Maria dos Santos Silva - - Euclides Aparecido Pereira da Silva - Maria de Lourdes da Silva Girotto - - Ana Maria de Lourdes - - Roberto Nicolau Rezende - - João Edmundo da Gama - - Gertrudes
Machado Mendes - - Marina Bueno - - Regina Messias Curvelo - Fazenda do Estado de São Paulo - VistosFls. 123/124Expeçase ofício requisitório, providenciando o credor o incidente eletrônico.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se
- ADV: BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), CARMEN LUCIA BRANDAO (OAB 80779/SP), LUIZ ANTONIO DOS
SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARCUS VENICIO GOMES PACHECO
DA SILVA (OAB 182940/SP)
Processo 0018375-51.2004.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Wellington de Lima Ishibashi - CBPM
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Wellington de Lima Ishibashi - FLS. 108/109: Ciência ao requerente. - ADV:
LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), TATHIANA DE HARO
SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP)
Processo 0018543-96.2017.8.26.0053 (processo principal 0018316-63.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Wilson da Silva - - Eduardo Manga Jacob - - Antenor Pereira da Silva - - Aracy Medina de Oliveira - - Maria
Lina Tavares Siqueira - - Elida Aparecida Baratto - - Dilson Ferreira de Souza - - Marcos Tadeu da Silva Maciel de Faria - - Eliane
dos Anjos Araujo - - Hélio Gomide Ferreira - - Leonardo Antonio Lopes - - Nadir Turci da Cunha - - Lilian Miyako Furukawa - Nelize Aparecida Nobrega Careiro - - Célia Regina Sekurcinski - - Edméa Costa Pereira - - Rita Mendes da Silva - - Katia Regina
Grimaldi Barbosa - - Laurita Kimiyo Tamashiro - - Jose Antonio Pereira da Silva - Municipalidade de São Paulo - Eduardo Manga
Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga
Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga
Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo
Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - - Eduardo Manga Jacob - Fls.
229/329: ciência aos autores da documentação juntada pela Municipalidade.Intime-se. - ADV: EDUARDO MANGA JACOB (OAB
182167/SP), LUZINETE MORAES CREMONESI (OAB 77538/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP),
EDUARDO MANGA JACOB (OAB 182167/SP), EDUARDO MANGA JACOB (OAB 182167/SP), EDUARDO MANGA JACOB (OAB
182167/SP), EDUARDO MANGA JACOB (OAB 182167/SP)
Processo 0018546-51.2017.8.26.0053 (processo principal 0028783-86.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Zilda Aparecida Pinto - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Em
face da petição de fls. 70, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo
Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva.P.R.I. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB
154168/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP)
Processo 0018549-06.2017.8.26.0053 (processo principal 0008671-04.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Marcos Júlio Rossi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 42-43; 48-49:Observo
que o ato ordinatório mostrou-se equivocado (fls. 46) tendo em vista que abriu o prazo para manifestação da parte contrária
enquanto tratava-se de mero pedido de prazo em virtude de impossibilidade de acesso aos autos.Portanto, diante do erro, sem
deixar de considerar o lapso de tempo entre o pedido e a presente análise, concedo o prazo de quinze dias para a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, requerido a fls. 43.Sem prejuízo, quando solicitada, providencie a Serventia o acesso dos
autos físicos à Fazenda.Intime-se. - ADV: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), THAIS MATHIAS FLORIO
(OAB 354709/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP)
Processo 0019653-33.2017.8.26.0053 (processo principal 1030806-80.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Antonio Carlos Braga André - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 65:Defiro prazo suplementar de 30
dias para a SPPREV, conforme requerido.Na inércia, intime-se o Diretor responsável pelo cumprimento da ordem, para a
comprovação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser apurado na esfera própria o descumprimento da decisão judicial.
Esta decisão servirá de ofício, o qual deverá ser encaminhado pelo interessado, comprovando-se nos autos..Intime-se. - ADV:
FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB
143911/SP)
Processo 0020982-80.2017.8.26.0053 (processo principal 0047943-05.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cicero Cosmo dos Santos - - Adilson Polidoro de França - - Valdomiro Batista
Tofoli - - Rinaldo Luiz dos Santos - - Fernando Donizete da Silva - - André Luis de Mello - - Enilde Maria Rodrigues dos Santos
- - Luciano Pereira de Aquino - - Cristiano Garcia Candil - - João Batista dos Santos Junior - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Fls. 163:Em face da decisão que afastou a impugnação à execução (fls. 126-129) e tendo em vista que não houve
atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, comprove a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no derradeiro
prazo de quinze dias, o cumprimento da obrigação de pagar.No decurso, voltem os autos para decisão.Intime-se. - ADV: OTAVIO
AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), MARIA LUCIA CONDE PRISCO
DOS SANTOS (OAB 82865/SP)
Processo 0021881-78.2017.8.26.0053 (processo principal 0009934-71.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Carlos Dos Santos - - Wellington Lourenço Bezerra
- - Wagner Renato dos Santos - - Sandro Ricardo Bonani - - Ronaldo Gonzaga - - Noel Liel de Melo - - Neilor Andre Stopa - Milton Dutra Francisco - - Luiz Vieira de Capos Junior - - João Batista Alexandre da Silva - - Antonio Carlos Lourival - - Jeisn
Luiz Brandão - - Glaucio Gonçalves - - Espedito Pereira da Cruz - - Edwaldo Pereira da Silva - - Edilson Ambrosio - - Edison
Henrique Barcaro - - Claudio Augusto Navarrete - - Augusto Martins Junior - - Anderson Abrahão Magalhães - Estado de São
Paulo - Vistos.Fls. 129-130:Instada a apresentar a planilha de cálculos, para serem eventualmente impugnadas pela Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, a parte exequente requer a exibição de documentos para realização de tal providência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º