TJSP 23/05/2018 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
1510
Agência 6605, Banco do Brasil S/A, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada.O não atendimento à requisição acima
sujeita-se às penas do art. 22 da Lei n.º 5.478/68.Intime-se e arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB
172438/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003676-47.2018.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.A. - D.A.K. - Vistos.Para a
apreciação do pedido de Assistência Judiciária deverá o requerido juntar aos autos o comprovante de rendimentos (artigo 99,
§ 2º do NCPC), em caso de inexistência, deverá juntar aos autos a declaração de imposto de renda. Manifeste-se a autora
sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não
havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido os alimentos
mencionados nos autos. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de
10 dias, contados da data da publicação deste despacho, devendo a parte intimar as testemunhas arroladas (CPC., artigo 455).
Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 19 de junho de 2018, às 16:00 horas. Intimem-se,
as partes, através de seu advogado, para comparecimento na audiência. Intime-se. - ADV: NAYR TORRES DE MORAES (OAB
148468/SP), MARILZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 260787/SP)
Processo 1003748-34.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.M.B. - - L.M.B. - M.B.J. - Mandado de
Levantamento em cartório, à disposição dos exequentes. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), JADER
GAUDÊNCIO DA SILVA FILHO (OAB 379146/SP)
Processo 1003910-29.2018.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.C.O. - C.G.V.R. - Vistos.Fls.
32/35: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.Int. Marilia, 21 de
maio de 2018. - ADV: REGINALDO RAMOS MOREIRA (OAB 142831/SP), JETHER GOMES ALISEDA (OAB 83833/SP), ALINE
DORTA DE OLIVEIRA (OAB 275618/SP)
Processo 1003971-84.2018.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.P.B. - - J.T.M. - A.J.S.M. - Vistos.
Ao requerido concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada e
documentos que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou
irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o valor da pensão alimentícia mencionada nos
autos. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 10 dias, contados
da data da publicação deste despacho, devendo a parte intimar as testemunhas arroladas (CPC., artigo 455). Designo audiência
de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 19 de junho de 2018, às 13:55 horas. Intimem-se, as partes, através
de seu advogado, para comparecimento na audiência. Intime-se. - ADV: AC GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/
SP), VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA (OAB 358587/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 392867/SP)
Processo 1004011-37.2016.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - João Vicente dos Santos - Vistos.Fl. 189:
Defiro. Após, manifeste-se o inventariante no prazo de cinco dias.Int.Marilia, 21 de maio de 2018. - ADV: PABLO FRANCISCO
MORILHAS (OAB 363032/SP)
Processo 1004413-84.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Fixação - R.B.B.S. - J.D.S.F. - Vistos.Fls.147/148:
Ciente da renúncia. Aguarde-se o prazo do artigo 112, §1º do CPC, devendo o patrono do executado manifestar-se sobre o
despacho de fls. 129. Decorrido o prazo acima, anote-se a renúncia. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), ARI PEDROSO DE CAMARGO (OAB 268870/SP)
Processo 1004440-33.2018.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.A. - J.O.A. - Vistos.Fl. 58: Cumpra-se o decidido
às fls. 56/57.Int. Marilia, 21 de maio de 2018. - ADV: AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP), FRANCISCO ROBSON
RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
Processo 1004919-60.2017.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - N.E.A. - - F.C.L. Vistos.Fls. 76/80: Ciência as partes, com relação ao oficio e documentos.Intimem-se. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES
(OAB 174180/SP), LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP)
Processo 1005511-70.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - A.R.R. - V.C.L. - Ofício à disposição do patrono do
autor para impressão pela Internet, sendo que o(s) documento(s) estará(ão) disponível para visualização após as assinaturas
devidas. Nada Mais. Marilia - ADV: CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB 362749/SP), JULIANA FERNANDES MOREIRA
(OAB 365034/SP), JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP), ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO
(OAB 209434/SP)
Processo 1005681-42.2018.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.S. - Vistos.Diante da não localização do
requerido (fls. 31), retire-se da pauta a designação de fls. 28. Manifeste-se a autora, informando o atual endereço do requerido.
Int. - ADV: PEDRO ROSSI LOPES (OAB 378874/SP)
Processo 1005715-17.2018.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valdeir Dias de Almeida Vistos.Fls. 35/38: Recebo a petição e documentos.No mais, atento ao teor dos documentos de fls. 37/38, providencie o autor a
juntada os autos do termo de renúncia do herdeiro/irmão José Dias, concordando com o levantamento dos valores pelo autor,
no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1005833-90.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - M.R.D. - L.D.F. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o autor para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente
feito, através de seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), OSMAR LOPES DA COSTA (OAB 175154/SP)
Processo 1006145-66.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - A.R.L.B. - B.B.B. - Vistos.Ao MP com urgência.
Marilia, 21 de maio de 2018. - ADV: THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE
(OAB 57883/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP)
Processo 1006517-15.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - J.K. - Vistos.Ao MP com urgência.Marilia, 21 de
maio de 2018. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006594-24.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - K.M.T. - N.M.B. - Vistos.Fls. 60/61: Não
obstante as alegações do ilustre peticionário, mantenho a decisão de fls. 41 em razão do decidido às fls. 12/17. Indefiro a oitiva
do menor MJT, isto porque o mesmo poderá ser ouvido na ação ordinária ajuizada pelo requerido.Int. Ciência ao MP.Intime-se. ADV: CLEVERSON MARCOS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 226911/SP), SILVIA HELENA DE ALMEIDA STEFANO (OAB 221299/
SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP)
Processo 1006721-59.2018.8.26.0344 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Gertrudes Rodrigues de Oliveira Pires - - Braz
Pires da Luz Filho - Vistos.Trata-se de pedido de sobrepartilha dos bens deixados por ocasião do falecimento do Sr. Carlos
Rodrigues de Oliveira. Considerando que o imóvel não está registrado em nome do Espólio de Carlos Rodrigues de Oliveira,
esclareça a autora o seu pedido, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO (OAB 4251/
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