TJSP 23/05/2018 - Pág. 317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
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de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001382-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 0008151-43.1999.8.26.0566; Improbidade
Administrativa; Impetrante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP); Impetrado: Mm. Juiz
de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos; Litisconsorte: Rubens Massucio Rubinho; Advogado: Luiz
Mariano de Oliveira Freitas (OAB: 28562/SP); Litisconsorte: Sergio Roberto de Almeida; Advogado: Antero Lisciotto (OAB: 16061/
SP); Litisconsorte: Walter Goes dos Santos; Advogado: Abalan Fakhouri (OAB: 83256/SP); Litisconsorte: Liga Saocarlense de
Futebol; Advogado: Valdemar Zanette (OAB: 69659/SP); Advogada: Benita Mendes Pereira (OAB: 101577/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2101446-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de
Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1010717-98.2017.8.26.0506; Municipais; Requerente:
NOBILE & GIMENES PREMIUM PUBLICIDADE VISUAL LTDA; Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP); Requerente:
NOBILE PUBLICIDADE VISUAL LTDA; Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP); Requerido: Município de Ribeirão
Preto; Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2101998-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 103779568.2017.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Requerente: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva
(OAB: 327444/SP); Requerida: Mayara Damasceno Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB:
197933/SP); Advogado: Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2101930-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Comum; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1042224-83.2014.8.26.0053;
QUERELA NULITATIS INSANABLIS; Requerente: Nilda Petinati Dias; Advogada: Manoela Bezerra de Alcantara (OAB: 262258/
SP); Requerida: Valentina Chaluleu (Por curador); Curadora: Eleonora Dias (OAB: 104417/SP); Advogado: Antonio Viana Bezerra
(OAB: 243139/SP); Requerido: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP); Advogado:
Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2101515-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Campos do Jordão; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Comum; 0002713-66.2015.8.26.0116; Parcelamento
do Solo; Requerente: Ligia maria Soares Cupo; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Requerente: Carlos
Gabriel Cupo; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Requerido: Município de Campos do Jordão; Advogado:
Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Requerido: Condominio St Germaine - Condominio Domaine Saint German; Advogado: Ivan
Franco Batista (OAB: 120601/SP); Interessado: Flanana Empreendimentos Imobiliarios Ltda EPP; Advogado: Dilermando Cigagna
Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: Rolando Rodrigues da Costa; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP);
Interessada: Vera Maria Rodrigues da Costa; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessada: Vera Lucia
Dias Brunelli; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: Marcelo Antonio Geron Brunelli; Advogado:
Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: Paulo Regis Salgado; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB:
22656/SP); Interessado: Marisa Riesz Salgado; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessada: Andrea
Helena Candido Di Paolo; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: Galizio Di Paolo; Advogado:
Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessada: Joana do Couto Vianna Giosa; Advogado: Dilermando Cigagna Junior
(OAB: 22656/SP); Interessado: Theodora Maria Mendes de Almeida; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP);
Interessado: Roberto de Moraes Moura; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: José Alberto
Pereira da Silva; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessada: Irani Aparecida Calegari da Silva;
Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessada: Olivia Sara Sanger Witkower; Advogado: Dilermando
Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: Adriana Mindla Witkower Pajecki; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB:
22656/SP); Interessado: Denis Pajecki; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: Bruno Jacob
Witkower; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: Patricia Kliger Diaz Witkower; Advogado:
Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: Melina Silva Raposo Rocco; Advogado: Dilermando Cigagna Junior
(OAB: 22656/SP); Interessado: Luigi Rocco; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessada: Maura
Silva Raposo de Almeida; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: Wagner Graziani de Almeida;
Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: Denavam Administração de Bens Móveis e Imóveis Ltda;
Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: LC Lacon Soluções Ltda - EPP; Advogado: Dilermando
Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: Demetrio Hakaru Yamaguchi; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/
SP); Interessado: Laura Elisa Daniel Yamaguchi; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: Eduardo
Pinto de Vasconcellos Neto; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: Renata Miranda Rezende de
Vasconcellos; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: Julio Luiz Delboni; Advogado: Dilermando
Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessado: Matilde Landucci Delboni; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/
SP); Interessado: Sérgio Ricardo Forte Filgueiras; Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP); Interessada:
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