TJSP 23/05/2018 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
3204
Processo 1008754-65.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Marco Rogerio Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1- Diante do Comunicado nº
146/2011 do CSM, deixo de designar audiência de conciliação.2- Cite-se a Requerida, via portal eletrônico, assinalando o
prazo de 30 (trinta) dias para apresentar contestação, sob pena de serem considerados aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo Autor.Caso a Requerida tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na
própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz à confissão”, nos termos
do Enunciado nº 76 do FONAJEF.3- Intime-se. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP), JOSE MARQUES (OAB
39204/SP), MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR (OAB 232672/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO ANA PAULA MEZZINA FURLAN
ESCRIVÃO JUDICIAL VICENTE BONELLI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2018
Processo 0003407-57.2016.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Justiça Pública - Gerson Antonio Zanata - - Celio Aparecido Zanata - - Rafael Giatti Juliano Nicolielo
- - RR Prestação de Serviços de Terraplanagem e Locações LTDA - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva
estatal para ABSOLVER o réu do crime previsto no art. 38 da Lei 9.605/98, com base no art. 386, III, do CPP.Custas na forma
da lei.P.I.C. - ADV: MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP), ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP),
MARIA LAURA BARROS KHOURI (OAB 242843/SP), MARIANA JORRAS BETTI (OAB 261723/SP), LARISSA RODRIGUES
DEMICIANO (OAB 318683/SP)
Processo 0003407-57.2016.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Justiça Pública - Gerson Antonio Zanata - - Celio Aparecido Zanata - - Rafael Giatti Juliano Nicolielo - - RR
Prestação de Serviços de Terraplanagem e Locações LTDA - Vistos. Analisando a sentença lançada nos autos à fls. 529, verifico
que ela padece de erro material, no tocante aos dizeres em relação aos réus. Por este motivo, retifico a sentença, fazendo
constar no ultimo parágrafo:- Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER os réus do crime
previsto no art. 38 da Lei 9.605/98, com base no art. 386, III, do CPP. No mais, permanece a sentença tal como foi lançada. Int.
- ADV: MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP), ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP), MARIA LAURA
BARROS KHOURI (OAB 242843/SP), MARIANA JORRAS BETTI (OAB 261723/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB
318683/SP)
PIRANGI
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2018
Processo 0000183-36.2008.8.26.0698 (698.08.000183-3) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Pedro Francisco Ferraz de Arruda e outros - João Aparecido Ferraz de Arruda e outros
- Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado das pesquisas (fls. 617/620)Vistas dos autos
ao executado para:(x) intimá-lo para oferecer impugnação/embargos no prazo legal, da conversão do bloqueio eletrônico pelo
Bacen Jud em primeira penhora, sem prejuízo da transferência dos valores para a conta indicada pelo juízo (art. 196, XIX das
NSCGJ). - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP), ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), ANDERSON
JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 0000228-06.2009.8.26.0698 (698.09.000228-0) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Cooperativa de Crédito Rural Coopercitrus - Credicitrus - Vistos.Reative-se o andamento
do feito.Fls. 314/317: atualize-se o valor do débito.Nos termos do artigo 876, § 1º, inciso II, do CPC, intime-se o executado, por
carta, com “A.R.”, a se manifestar sobre o pedido de adjudicação das cotas penhoradas, no prazo de 5 dias.Intimem-se. - ADV:
FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), RICARDO BALDACIN SALGADO (OAB 174366/SP)
Processo 0000631-91.2017.8.26.0698 (processo principal 1000538-14.2017.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Cheque - Vob Cred Securitizadora S/A - Ciência às partes da r. Decisão de fl. 39, que determinou e penhora eletrônica de bens,
e do bloqueio de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s) Iria Maria de Carvalho Souza, no valor de R$ 170,00, junto à
instituição financeira Banco Bradesco, para manifestação no prazo legal, incumbindo ao executado comprovar, em 5 (cinco)
dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos
financeiros (artigo 854, § 2º, I e II, do Código de Processo Civil), devendo o exequente, caso tenha interesse no numerário
bloqueado, providenciar as custas para intimação do(s) executado(s) se este(s) não estiver(em) representado(s) por advogado
nos autos. - ADV: SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP)
Processo 0000728-28.2016.8.26.0698 (processo principal 1000302-96.2016.8.26.0698) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - J. U. Ungaro Agro Pastoril Ltda. - - Ungaro Administração de Bens Spe Ltda. - Banco do
Brasil S/A - - Laspro Consultores Ltda - Diante do depósito efetuado em complementação aos honorários periciais, intime-se o
Sr. Perito Judicial, Sr. WAGNER PENHARBEL, para dar início aos trabalhos.Int - ADV: DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB
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