TJSP 23/05/2018 - Pág. 404 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
404
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010069-56.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1010069-56.2016.8.26.0053; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Maria dos Prazeres Belém dos Santos; Advogado: Vanderlei Rafael de Almeida (OAB: 261967/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010222-30.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de
São Vicente; Vara da Fazenda Pública; 1010222-30.2016.8.26.0590; Descontos Indevidos; Apelante: Caixa de Saúde e Pecúlio
dos Serv. Munic.de São Vicente; Advogado: Alexandre de Araujo (OAB: 157197/SP); Apelado: Estevão Gonçalves; Advogada:
Lucyene Regina Granieri (OAB: 215046/SP); Apelada: Luiza Di Spirito Braga; Advogada: Lucyene Regina Granieri (OAB:
215046/SP); Apelada: Roberta Leopoldo Ferreira; Advogada: Lucyene Regina Granieri (OAB: 215046/SP); Apelada: Taiz Ribeiro
de Melo; Advogada: Lucyene Regina Granieri (OAB: 215046/SP); Apelado: Leonardo Ferreira da Silva Francisco; Advogada:
Lucyene Regina Granieri (OAB: 215046/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010273-66.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1010273-66.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Albertina de Moraes Ramos (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Eduardo Guerrero Ramos (Espólio); Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Marlene D’Almeida Guerrero
(Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Apelante: Maria Helena D’Almeida Guerrero (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: José Carlos D’Almeida Guerrero (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: OVIDIO FRANQUIM (Espólio); Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Maria Alves Franco
Franquim (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Apelante: Luiz Carlos Franquim (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Ovídio Sérgio Franquim (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Vanda Lucia Gomes do Nascimento Franquim
(Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Apelante: Eduardo Aparecido Franquim (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Marcelo Natal Franquim (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Renata Franquim (Herdeiro); Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: José Luiz Bordonal
(Espólio); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante:
Edna de Oliveira Bordonal (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Apelante: Viviane de Oliveira Bordonal (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Waldir de Jesus Irineu (Espólio); Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Milton Capotti (Espólio); Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Aparecida Capotti
(Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Apelante: Marcos Roberto Capotti (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Manoel Alves dos Santos (Espólio); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Ana Maria de Jesus Batista (Herdeiro); Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Ana Beatriz Batista Alves
dos Santos (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Apelante: Ezaqueu Salomão Maia (Espólio); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Maria Aparecida Rebelato Maia (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Olavo Gancedo Busto (Herdeiro);
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Maria
Cleonice Dutra Gancedo (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Apelante: Nívea Cristiane Dutra Gancedo (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Cíntia Alessandra Dutra Gancedo (Herdeiro); Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Aline Dutra Gancedo
Morato (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Apelante: Rodrigo Ávila Morato; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Apelante: Moacir Francisco (Espólio); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Alayde do Nascimento Francisco (Herdeiro); Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Valéria Nascimento de Santana (Herdeiro);
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Adilton
Nascimento Francisco (Falecido); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Apelante: Ulisses Nascimento Francisco (Falecido); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Claudio Roberto do Nascimento Francisco (Falecido);
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Antônio
Wagner Nacimento Francisco (Falecido); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Benedicto Ramos (Espólio); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º