TJSP 23/05/2018 - Pág. 817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
817
desistencia.(art. 2º da Lei 14.272 de 20/10/2010 - art. 17 da Lei 16.498 de 18/07/2017 e Res. PGE nº 21/2017). - ADV: DECIO
BENASSI (OAB 114389/SP), FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP), DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/
SP), MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB 15328/PR), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR)
Processo 0000349-09.2014.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda - Fls. 170: Primeiramente, manifeste-se o executado
sobre o pedido da Fazenda Pública. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB 15328/
PR), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR)
Processo 0000351-76.2014.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda - Manifeste-se o executado sobre o pedido de
extinção. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB 15328/PR), ARNALDO CONCEIÇÃO
JUNIOR (OAB 15471/PR)
Processo 0000355-16.2014.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda - Manifeste-se o requerido a respeito do pedido de
desistencia.(art. 2º da Lei 14.272 de 20/10/2010 - art. 17 da Lei 16.498 de 18/07/2017 e Res. PGE nº 21/2017). - ADV: ARNALDO
CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR), MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB 15328/PR), DANIELA GUARDALINI ARAUJO
(OAB 328718/SP), FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP)
Processo 0000369-97.2014.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda - Manifeste-se o executado sobre o pedido de
extinção. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), MARCELO MARQUES
MUNHOZ (OAB 15328/PR), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR)
Processo 0004658-73.2014.8.26.0294 - Procedimento Comum - Guarda - M.V.S.S. - R.M. - - J.N.S.S.N. - Autos em cartorio
à disposição. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP)
Processo 3000843-51.2013.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT - Manifeste-se o requerido a respeito
do pedido de desistencia.(art. 2º da Lei 14.272 de 20/10/2010 - art. 17 da Lei 16.498 de 18/07/2017 e Res. PGE nº 21/2017). ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP), DANIELA GUARDALINI
ARAUJO (OAB 328718/SP), MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB 15328/PR), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/
PR)
Processo 3000859-05.2013.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OURO VERDE TRASPORTE E LOCAÇÃO LT - Manifeste-se o executado sobre o
pedido de extinção. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB 15328/PR),
ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR)
Processo 3000861-72.2013.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - OURO VERDE TRASPORTE E LOCAÇÃO LT - Manifeste-se o requerido a respeito do
pedido de desistencia.(art. 2º da Lei 14.272 de 20/10/2010 - art. 17 da Lei 16.498 de 18/07/2017 e Res. PGE nº 21/2017).
- ADV: DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP), MARCELO MARQUES MUNHOZ (OAB 15328/PR), ARNALDO
CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 3000863-42.2013.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OURO VERDE TRASPORTE E LOCAÇÃO LT - Manifeste-se o requerido a respeito do
pedido de desistencia.(art. 2º da Lei 14.272 de 20/10/2010 - art. 17 da Lei 16.498 de 18/07/2017 e Res. PGE nº 21/2017). - ADV:
DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP), FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP), MARCELO MARQUES
MUNHOZ (OAB 15328/PR), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/
SP)
Processo 3000876-41.2013.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADSO DE SAO PAULO - Ouro Verde Transporte e Locacao Lt - Manifeste-se o executado sobre o pedido de
extinção. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 3000886-85.2013.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OURO VERDE TRASPORTE E LOCAÇÃO LT - Fls. 120: Primeiramente, manifeste-se
o executado sobre o pedido da Fazenda Pública. - ADV: FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP), AMÉRICO ANDRADE
PINHO (OAB 228255/SP), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR), LUANA STEINKIRCH DE OLIVEIRA (OAB 31091/
PR)
Processo 3000892-92.2013.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OURO VERDE TRASPORTE E LOCAÇÃO LT - Manifeste-se o executado sobre o
pedido de extinção. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 3000896-32.2013.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OURO VERDE TRASPORTE E LOCAÇÃO LT - Manifeste-se o requerido a respeito do
pedido de desistencia.(art. 2º da Lei 14.272 de 20/10/2010 - art. 17 da Lei 16.498 de 18/07/2017 e Res. PGE nº 21/2017). - ADV:
DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), MARCELO MARQUES
MUNHOZ (OAB 15328/PR), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR)
Processo 3000929-22.2013.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OURO VERDE TRASPORTE E LOCAÇÃO LT - Manifeste-se o requerido a respeito do
pedido de desistencia.(art. 2º da Lei 14.272 de 20/10/2010 - art. 17 da Lei 16.498 de 18/07/2017 e Res. PGE nº 21/2017). - ADV:
DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP), FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP), AMÉRICO ANDRADE
PINHO (OAB 228255/SP), JULIANA KOQUE DE MUZIO CONTE (OAB 45065/PR)
Processo 3000935-29.2013.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OURO VERDE TRASPORTE E LOCAÇÃO LT - Fls. 114: Primeiramente, manifestese o executado sobre o pedido da Fazenda Pública. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), FABIANO SILVA
DE ANDRADE (OAB 322389/SP), DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB
15471/PR), LUANA STEINKIRCH DE OLIVEIRA (OAB 31091/PR)
Processo 3000941-36.2013.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OURO VERDE TRASPORTE E LOCAÇÃO LT - Fls. 149: Primeiramente, manifeste-se
o executado sobre o pedido da Fazenda Pública. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), MARCELO MARQUES
MUNHOZ (OAB 15328/PR), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR)
Processo 3000943-06.2013.8.26.0294 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º