TJSP 24/05/2018 - Pág. 1223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
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a entrega do laudo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1004330-13.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Guiomar
Gillio Padovani - Banco do Brasil S/A - Vistos.Mantenho a decisão de fls. 196/197 por seus próprios fundamentos. Providencie
o banco-impugnando o outrora determinado, em 5 dias. Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1004684-09.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - LEONARDO LUIZ CAVALCANTE
NICOLAU - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Manifeste-se o exequente quanto a pretensão
de fls. 377.Int. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), ELAINE ARCHIJA DAS NEVES (OAB 280770/SP)
Processo 1004988-66.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Maria Benedita Garcia - Banco
Itau Bmg Consignado S/A - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP)
Processo 1005048-73.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ruy João de Souza - Carmen Antonio Rosa - Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A e outro - Diga a parte autora o que pretende. - ADV: DR.
FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB
245790/SP), AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP)
Processo 1005110-79.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Maria de Fátima Laurindo Mina
- Banco Bradesco S/A - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos. - ADV: RENATA
MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP)
Processo 1005263-15.2018.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Espólio de Anisio Rocha
Carvalho - Vistos,Ante a certificação da ocorrência da revelia, faculto à parte autora a formulação de eventuais requerimentos,
no prazo de 05 dias. No silêncio, concluso para sentença. Intime-se. - ADV: JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB
37022/SP), MARCELO MENDONÇA FERRAZ (OAB 333976/SP)
Processo 1005460-04.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1019115-77.2016.8.26.0309) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Isabel Lais da Silva Guelfi - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. e
outro - Vistos.Dê se baixa e arquive-se.Intime-se. - ADV: LEONARDO FLORES ALVES (OAB 374483/SP), SIMONE CAROLINA
LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1006012-03.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Sérgio Marchesi Walberth Mendes Guimarães - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias.Intime-se. - ADV:
FELIPE LOTO HABIB (OAB 254081/SP), DOUGLAS LACERDA LUCAS (OAB 26205/DF)
Processo 1006273-94.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vista Park
Residencial - Vistos.Ante a certidão de fls. 134, recolha a parte autora as diligências para citação dos executados, em cinco
dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: REGINALDO MORON (OAB 261783/SP), LUÍS FERNANDO
RODRIGUES (OAB 254929/SP), CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP)
Processo 1007109-72.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007134-17.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Maxishop Administração e Participações
S/A - Fani Amadi - Vistos.Informe o autor o resultado da avaliação judicial indicada às fls. 147/148.Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 235759/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP)
Processo 1007156-12.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Maria Tereza Soares - Viação
Itupeva Ltda - Vistos. Recebo os embargos porque propostos tempestivamente.No mérito, porém, nego-lhes provimento.Ademais,
não podem ser acolhidos os presentes embargos também porque não visam apenas a declaração da sentença, cujo teor é a
própria resposta às indagações postas no recurso, mas sim sua revisão.Com efeito, a embargante busca a modificação de
tópicos da sentença, o que não é possível em sede de embargos de declaração, que têm por finalidade apenas suprir omissões,
esclarecer contradições ou aclarar obscuridades, não tendo caráter infringente, em que pese entendimentos em contrário,
inclusive do E.S.T.F.Ressalte-se, outrossim, o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade Inocorrência Tese esposada no decisório que conflita com aquela que a
embargante reputa seja a correta Impossibilidade do reexame, sob pena de atribuir ao recurso caráter infringente Embargos
rejeitados (Embargos de Declaração nº257.175-2 São Paulo 19ª Câmara Civil - Relator: Telles Corrêa 26-6-95 v.u.) Posto isso,
e não havendo na decisão proferida qualquer das previsões legais do art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os
presentes embargos. Intime-se. - ADV: GRAZIELA NEUCI MASSOLLA (OAB 178590/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB
101320/SP)
Processo 1007206-04.2017.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Eni Alves Pacheco - Luiz Carlos Soares e outro - Vistos.O pedido de desentranhamento de degravações de conversações
telemáticas não comporta acolhimento, haja vista que a documentação inserida a fls. 212/230 é a mesma que já constava da
contestação, tratando-se de mera repetição de juntada, circunstância que não reabre o prazo para impugnação.Vê-se que
autora não nega a autenticidade nem a veracidade do quanto documentado, apenas entendendo que, para ter validade, deveria
ser feita “ata notarial”, o que será alvo de avaliação quando da sentença.No mais, afirma a autora que, nos últimos doze meses,
a parte ré não efetuou pagamento dos locativos, reiterando, por isso, o pedido de liminar de desocupação do imóvel.E, para
apreciar esse pedido, concedo à parte ré o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar, eventuais pagamentos havidos no curso do
processo, relativamente aos doze últimos meses. - ADV: ROBSON ALVES BILOTTA (OAB 142158/SP), RODOLFO ANTONIO
MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP)
Processo 1007626-14.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ao
procurador do requerente para encaminhar o ofício expedido às fls. 131, comprovando sua distribuição em 10 (dez) dias. - ADV:
FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 1007818-05.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Carlos e Colombro Me - Sérgio Manzato - Manifeste-se o embargado acerca dos embargos à execução em 15 dias. N - ADV:
CAMILA POLO NAVARRO CUNHA (OAB 246956/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA CORDEIRO (OAB 363700/SP)
Processo 1007829-73.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco
Múltiplo - Providencie o exequente o recolhimento das despesas necessárias para o cumprimento da diligência requerida, no
valor de R$ 15,00. - ADV: SILVANA FERREIRA SANTOS (OAB 357466/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1007954-02.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1016206-96.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ar-condicionado e Manutencao Industrial Amr Ltda Me - Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º