TJSP 24/05/2018 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
1569
o requerimento de fls. 377/8, visto que antijurídica a inserção de uma terceira pessoa no polo ativo da ação, a pedido da parte
requerida, considerando que ninguém pode ser compelido a postular por direitos, pelos quais não se interessa.Int. - ADV:
GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), VALDECIR MILHORIN
DE BRITTO (OAB 99743/SP), ANDRÉA MARIA SAMMARTINO (OAB 171029/SP), FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB
172900/SP)
Processo 1007953-12.2017.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Marangoni & Baptista Comércio de Ferragens Ltda - Paulo
Emilio Neves da Silva - Vistos.Proceda-se o cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado Conjunto nº 464/2016,
disponibilizado no DJE do dia 06/04/2016.Int. - ADV: RENATO GOMES SALVIANO (OAB 226786/SP)
Processo 1008098-68.2017.8.26.0322 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.J.T.M.M. - N.F.S. - Vistos.
Defiro o requerimento do Ministério Público e determino a exclusão do polo passivo da ação da curatelada Maria Aparecida Teles
Menezes, vez que ela não é parte passiva legítima para a ação que visa alterar a curatela, incluindo-se no seu lugar a curadora
Natalia Francisca Silva, anotando-se inclusive no distribuidor. Intime-se de outra parte a curadora nomeada Maria José Reles
de Menezes Matias, para assinatura do termo de compromisso. Manifeste-se de outra parte o curador especial nomeado. - ADV:
DANILO DA SILVA NOGUEIRA (OAB 379044/SP), BARBARA MARIA DE MATOS RODRIGUES PINTO (OAB 239416/SP)
Processo 1008111-67.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Guarda - M.F.R.S. - T.C.L. - - R.C. - Vistos.O pedido de
guarda das duas crianças já foi deferido em favor da avó materna, pelo despacho proferido às fls. 48, restando apenas cumprilo.Intimem-se os avós paternos para que, doravante, efetuem o pagamento dos alimentos devidos por eles aos dois netos,
mediante depósito na conta bancária da guardiã, todo dia dez de cada mês.Cite-se o pai das duas crianças, por edital, conforme
requerido pelo Ministério Público.Int. - ADV: THAÍS PERES GRANERO (OAB 352042/SP), VALDECIR MILHORIN DE BRITTO
(OAB 99743/SP)
Processo 1008289-16.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - Renata Cristina Pereira de Oliveira Santos Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a
parte contrária. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP), JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/
SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2018
Processo 0001530-19.2018.8.26.0322 (processo principal 0001897-97.2005.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.G.B.M. - J.R.M.M.J. - Defiro o pedido de emenda a inicial, procedendo-se a Serventia às anotações de praxe no
sistema ( valor da causa ).Concedo a exequente os benefícios da justiça gratuita.Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o
pagamento do débito de R$ 1.436,64 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. - ADV: VINICIUS SALLES
SAMORA MELLO CARVALHO (OAB 343911/SP), TATIANA PEREIRA VIEGAS (OAB 225982/SP), PAULO SERGIO GALVÃO
NOGUEIRA (OAB 165903/SP)
Processo 0001841-10.2018.8.26.0322 (processo principal 1001958-86.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Aguinaldo José da Silva Porto - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a
executada sobre a petição de fl. 32. Int. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), CRISTIAN DE
SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 0001977-41.2017.8.26.0322 (apensado ao processo 1002365-29.2014.8.26.0322) (processo principal 100236529.2014.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - MARIA TEREZA DE MATOS - FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL DE LINS - Diante da concordância da executada ( fl.125 ), homologo os cálculos apresentados pela exequente (
fls.97/99 ) para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Considerando o Comunicado 394/2015 da Presidência do Egrégio
Tribunal de Justiça, estabelecendo que a partir de 02 de julho de 2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à
Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE deverá ser realizada digitalmente no Portal e-SAJ, “petição intermediária”, cuja
funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos e digitais, promova o procurador dos
autores o peticionamento nos moldes da norma vigente em relação a expedição de ofícios requisitórios referente aos créditos (
principal e honorários advocatícios ), ora homologado ( o advogado deverá acessar o portal de peticionamento eletrônico, clicar
em Petição Intermediária de 1º grau e criar um incidente processual informando a Classe “Requisição de Pequeno Valor” ou
“Precatório “ e, em seguida, fornecer os dados do requisitório e a respectiva individualização de verbas para as partes assim
como os documentos digitais obrigatórios (Petição e Planilha de Cálculo ). Intime-se. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS
(OAB 311887/SP), LARISSA MARDEGAN RIBEIRO (OAB 337813/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 0002571-21.2018.8.26.0322 (processo principal 1004518-64.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Cecília Pim Marchi - Fls.
05/06: Diante dos esclarecimentos prestados pela autora, proceda-se o cancelamento deste incidente. Int. - ADV: RENATA
GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO (OAB 263216/SP), ROSALINA BASSO SPINEL (OAB 260428/SP), JUCILENE NOTÁRIO
(OAB 249044/SP)
Processo 0002619-14.2017.8.26.0322 (processo principal 0002820-21.2008.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Hipoteca - Marcos de Azevedo Leiva - Arnaldo Bergamaschi e outro - Intime-se para o recolhimento da taxa. Int. ADV: ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), FABIO BOCCIA MOLINA (OAB 254281/SP), MARIÚCHA BERNARDES
LEIVA (OAB 255543/SP), JULIO CESAR FERRANTI (OAB 258755/SP)
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